Governo Municipal de Siqueira Campos

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
32/2021	Art. 1.º Fica determinado, durante o período da zero hora do dia 27 de fevereiro de 2021 às 5 horas do dia 08 de março de 2021, a redução do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o município, como medida obrigatória de enfrentamento da emergência de saúde pública decorren...	27/02/2021
31/2021	rnEmenta:Altera a redação do Decreto n° 071-2020, de 22 de agosto de 2020, que trata das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo coronavírus, e dá outras providências.rn	25/02/2021
30/2021	Ementa:Fixa o reajuste da contribuição associativa mensal à Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná – ATUNOPI e dá outras providências.	25/02/2021
29/2021	Ementa:Exclui o parágrafo primeiro do Decreto n° 26-2021 e altera a redação.	25/02/2021
28/2021	Art. 1º - Fica concedida Pensão Vitalícia a companheira HELIANE MENDES MARQUES, portadora do Documento de Identidade RG n°7.868.782-7 SSP/PR correspondente a 100% dos proventos de aposentadoria de RENATO JOSÉ BARBOSA, falecido em 01 de fevereiro de 2021.	24/02/2021
27/2021	rnArt. 1º - Fica concedida Pensão Vitalícia a companheira SÍLVIA REGINA DE ARAÚJO, portadora do Documento de Identidade RG n°7.972.382-7 SSP/PR correspondente a 100% dos proventos de aposentadoria de LÁZARO APARECIDO LEANDRO, falecido em 06 de dezembro de 2020.rn	24/02/2021
26/2021	“Art. 10. Ficam suspensas, a partir do dia 18/02/2021, as aulas presenciais nas escolas públicas municipais.rnrn	24/02/2021
25/2021	Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 79.483,74 setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	17/02/2021
24/2021	Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço ao servidor JOÃO DE SOUZA GOMES, RG. 5.589.316-0 SSP/PR, no cargo de Trabalhador Braçal.	17/02/2021
23/2021	rnArt. 1º - Fica concedida aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço ao servidor JOSÉ DONIZETE DA SILVA, RG. 10.213.854-6 SSP/PR, no cargo de Trabalhador Braçal.rn	17/02/2021
22/2021	Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço à servidora MARLI SIMÕES DOS REIS, RG. 5.175.729-3 SSP/PR, no cargo de Zelador.	17/02/2021
21/2021	Art. 1º - Fica concedida aposentadoria com proventos integrais à servidora ORDÁLIA GONÇALVES, RG n° 3.296.222-0 SSP/PR, no cargo de Telefonista	17/02/2021
20/2021	Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.439.597,80 um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias....	15/02/2021
19/2021	Art. 1º- Luto Oficial no Município de Siqueira Campos, por 03 três) dias contados de 14 de fevereiro de 2021, pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Leal de Paiva, mãe da atual Secretária de Educação e Cultura, Senhorita Elaine Sibeli de Paiva.	15/02/2021
18/2021	Ementa:Prorroga até o dia 28 de fevereiro de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, estabelecidas no Decreto nº 109 de 06 de dezembro de 2020.	11/02/2021
17/2021	rnArt. 1º - Fica declarado expediente normal nos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Siqueira Campos nos dias15, 16e 17 de fevereiro de 2021. rn	09/02/2021
16/2021	Prorroga por mais dez dias, a vigência dasrnmedidas de distanciamento social para ornenfrentamento da pandemia – COVID 19,rnestabelecidas no Decreto nº 109 de 06 derndezembro de 2020	02/02/2021
15/2021	Art. 1º - Fica concedida aposentadoria com proventos integrais à servidora LUIMAR DIAS DE MEDEIROS, RGn° 3.314.842-9/PR, no cargo de Agente Administrativo.	29/01/2021
14/2021	rnArt. 1º - Fica concedida aposentadoria com proventos integrais à servidora LUIMAR DIAS DE CARVALHO, RGn° 3.314.842-9/PR, no cargo de Agente Administrativo.rnrn	28/01/2021
13/2021	Art. 1º - Fica concedida aposentadoria especial com proventos integrais à servidora REGIANE JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, RGn° 5.625.589-3/PR, no cargo de Professor.rnrn	28/01/2021
12/2021	Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço ao servidor JOSÉ INOCÊNCIO GARCIA, RG. 1.970.692/PR, no cargo de Tratorista.rnrnArt. 2º - Fica fixado em R$ 937,55 novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos o valor da aposentado...	28/01/2021
11/2021	Art. 1º - Fica concedida Pensão Vitalícia a cônjuge RENATA FERNANDES CONSANI, portadora do Documento de Identidade RG n°7.578.549-6 SSP/PR correspondente a 50% cinquenta por cento) e Pensão Temporária ao filho menor PEDRO ANDRÉ CONSANI, portador do Documento de Identidade RGn°13.918.705-9/PR,corr...	28/01/2021
10/2021	Art. 1º - Fica concedida Pensão Vitalícia a cônjuge MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, portadora do Documento de Identidade RG n° 5.656.776-3 SSP/PR correspondente a 100% dos proventos de aposentadoria de FRANCISCO LAUREANO DA SILVA, falecido em 26 de julho de 2020	28/01/2021
9/2021	Art. 1º - Fica concedida Pensão Vitalícia a cônjuge VERA LÚCIA DE BRITO, portadora do Documento de Identidade RG n°5.589.389-6 SSP/PR correspondente a 100% dos proventos de aposentadoria de SEBASTIÃO ALCIDES DE BRITO, falecido em 16 de julho de 2020.	28/01/2021
8/2021	Art. 1º - Fica concedida Pensão Vitalícia a cônjuge MARIA VERÔNICA GRAF MARQUES, portadora do Documento de Identidade RG n°15.099.042-4 SSP/PR correspondente a 100% dos proventos de aposentadoria de LUIZ NICOLAU MARQUES, falecido em 29 de junho de 2020	28/01/2021
7/2021	Ementa:Estabelece critérios para a distribuição de aulas para o exercício de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Siqueira Campos, em caráter extraordinário devido à pandemia – COVID 19.	28/01/2021
6/2021	Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALLE VERDE, de propriedade da empresa Residencial Valle Verde Ltda...	25/01/2021
5/2021	Art. 1º- Ficam reajustados os valores básicos dos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no valor de R$ 1.550,00 um mil, quinhentos e cinquenta reais em cumprimento ao disposto na Lei 13.708/2018,referente ao piso salarial profissional nacional.	22/01/2021
4/2021	Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 744.934,00 Setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais) ...	22/01/2021
3/2021	Art. 1º - O caput do art. 2° do Decreto n° 20/2020, passa a ter a seguinte redação:	19/01/2021

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VR - 2021

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VR - 2022

R$ 316,66

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