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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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124/2021 | Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Siqueira Campos – Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 e dá outras providências. | 30/08/2021 | Detalhes |
123/2021 | Nomeia membros para o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o período de 2021/2023. | 26/08/2021 | Detalhes |
122/2021 | Abre Crédito Especial e dá outras providências - Valor R$ 400.000,00. | 26/08/2021 | Detalhes |
121/2021 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 556.000,00. | 18/08/2021 | Detalhes |
120/2021 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 958.586,53. | 18/08/2021 | Detalhes |
119/2021 | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social | 17/08/2021 | Detalhes |
118/2021 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 511.251,00. | 09/08/2021 | Detalhes |
117/2021 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 598.320,45. | 05/08/2021 | Detalhes |
116/2021 | Estabelece no período de 03 de agosto de 2021 a 01 de setembro de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19. | 02/08/2021 | Detalhes |
115/2021 | Declara área de utilidade pública para fins de Servidão Administrativa para a passagem de tubulação de esgoto. | 29/07/2021 | Detalhes |
114/2021 | Regulamenta a Lei n° 1445/2021, de 23 de março de 2021. | 27/07/2021 | Detalhes |
113/2021 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 389.500,00. | 23/07/2021 | Detalhes |
112/2021 | Concede Pensão Vitalícia a Edite Maria Moreira Brizola. | 20/07/2021 | Detalhes |
111/2021 | Concede Pensão Temporária a Fernando José Domingues Lopes do Prado. | 20/07/2021 | Detalhes |
110/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 148.318,59. | 15/07/2021 | Detalhes |
109/2021 | Concede Pensão Temporária à ANDREZA DE ABREU BARRACHINI STACHACK, correspondente a 100% dos proventos de aposentadoria de ANDREIA DE ABREU, falecida em 24 de junho de 2021. | 15/07/2021 | Detalhes |
108/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 873.946,00. | 09/07/2021 | Detalhes |
107/2021 | Altera a redação do Decreto n° 071-2020, de 22 de agosto de 2020, que trata das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19, e regulamenta o retorno das servidoras gestantes ao serviço público.... | 07/07/2021 | Detalhes |
106/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - valor R$ 134.100,00. | 02/07/2021 | Detalhes |
105/2021 | Declara luto oficial no Município de Siqueira Campos pelo falecimento do Vereador Edson José Nogueira. | 02/07/2021 | Detalhes |
104/2021 | Estabelece no período de 02 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19; altera a redação do art. 1°, do Decreto 083/2021, de 21 de maio de 2021... | 01/07/2021 | Detalhes |
103/2021 | Concede Aposentadoria por Invalidez a Ana Lúcia Soares. | 25/06/2021 | Detalhes |
102/2021 | Revoga o Decreto n° 1490/2017, de 17 de fevereiro de 2017. | 25/06/2021 | Detalhes |
101/2021 | Altera o Anexo I da Lei n° 1.277/2018, de 26/07/2018, do Decreto n° 096/2021, que alterou as diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento, Assessores e Servidores Municipais, a serviço da Municipalidade instituída pela L... | 25/06/2021 | Detalhes |
100/2021 | Aprova o projeto do loteamento residencial “Morumbi” e dá outras providências. | 24/06/2021 | Detalhes |
99/2021 | Revoga o projeto de loteamento denominado Saltinho, criado pelo Decreto 1.146/2014 de 09 de junho de 2014 e alterado pelo Decreto 1.415/2016, de 09 de junho de 2016. | 22/06/2021 | Detalhes |
98/2021 | Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Siqueira Campos para o quadriênio de 2021 a 2024. | 22/06/2021 | Detalhes |
97/2021 | Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 101.000,00 | 21/06/2021 | Detalhes |
96/2021 | Fixa o índice de reajuste das diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento, Assessores e Servidores Municipais, a serviço da Municipalidade instituída pela Lei n°1.255/2018. | 21/06/2021 | Detalhes |
95/2021 | Concede Aposentadoria pela Regra Permanente Especial - Magistério, à servidora Bernadete Aparecida Pereira Valle. | 17/06/2021 | Detalhes |
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R$ 286,13
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R$ 316,66
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