.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8h00 às 11h40 e das 13h00 às 17h00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
2494
Leis Ordinárias e Complementares
Leis Ordinárias e Complementares
Acesse o link oficial
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Acesse o link oficial
Portarias
Portarias
2918
Resolução
Resolução
64
Plano de Cargos e Carreiras
Plano de Cargos e Carreiras
Acesse o link oficial
Estatuto dos Servidores Funcionários Públicos Municipais
Estatuto dos Servidores Funcionários Públicos Municipais
Acesse o link oficial
Leis COVID-19
Leis COVID-19
Acesse o link oficial
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados
Acesse o link oficial
Estrutura Administrativa, Atribuições e Competências
Estrutura Administrativa, Atribuições e Competências
Acesse o link oficial
Leis de Ordenamento Municipal
Leis de Ordenamento Municipal
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
13/2025 Decretos Municipais Aprovada a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para o ano letivo de 2025. 06/12/2025
173/2025 Portarias Nomeia representantes financeiros do Fundo Municipal de Inovação - FMI,  24/11/2025
171/2025 Decretos Municipais Abre crédito adicional suplementar e das outras providências - valor R$ 853.700,37. 24/11/2025
170/2025 Decretos Municipais Concede Aposentadoria Voluntária por Idade Proporcional a Silvanira Barbosa. 24/11/2025
169/2025 Decretos Municipais Concede Aposentadoria pela Regra Permanente Especial à servidora Pedra de Fátima Acosta Medina. 24/11/2025
168/2025 Decretos Municipais Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS n° 009/2024, homologado em 10 de dezembro de 2024, que estipulou a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde. 24/11/2025
172/2025 Portarias Nomeia representantes financeiros do Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB. 11/11/2025
167/2025 Decretos Municipais Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS n° 008/2024 - Obras. 11/11/2025
166/2025 Decretos Municipais Abre crédito adicional suplementar e das outras providências - Valor R$ 444.330,00. 11/11/2025
165/2025 Decretos Municipais Abre crédito adicional especial e das outras providências - Valor R$ 1.188.521,85. 11/11/2025
164/2025 Decretos Municipais Abre Transposição de recursos orçamentários e das outras providências - Valor R$ 1.100.000,00. 11/11/2025
163/2025 Decretos Municipais Aprova a Instrução Normativa n.º 012/2025 da Secretaria Municipal de Educação. 11/11/2025
171/2025 Portarias Nomeia munícipes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD. 07/11/2025
162/2025 Decretos Municipais Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Integrais a Fabrício José Gonçalves. 07/11/2025
170/2025 Portarias Exonera a servidora BRUNA CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA, da função de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal América Maria de Noronha Correa.  05/11/2025
161/2025 Decretos Municipais Concede Aposentadoria Voluntária por Idade Proporcional a Maria Regina de Jesus Gonçalves. 05/11/2025
160/2025 Decretos Municipais Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. 05/11/2025
159/2025 Decretos Municipais Declara de utilidade pública área destinada à implantação de dissipador de energia pluvial e dá outras providências - Matrícula 19.104. 03/11/2025
158/2025 Decretos Municipais Declara de utilidade pública área destinada à implantação de dissipador de energia pluvial e dá outras providências - Matrícula 14.649. 03/11/2025
157/2025 Decretos Municipais Declara de utilidade pública área destinada à implantação de dissipador de energia pluvial e dá outras providências - Matrícula 14.638. 03/11/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VR - 2021

R$ 286,13

.
VR - 2022

R$ 316,66

.
.

Governo Municipal de SIQUEIRA CAMPOS - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar