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Siqueira Campos, domingo, 02 de outubro de 2022 
(43) 3571-1122
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 139/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 1.724.956,53. | 29/09/2022 | Detalhes |
| 138/2022 | Concede Aposentadoria Integral por Tempo de Contribuição ao servidor Osias Almeida de Toledo. | 22/09/2022 | Detalhes |
| 137/2022 | Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço à servidora Margarete dos Santos Viceli. | 21/09/2022 | Detalhes |
| 109/2022 | DEMITE, a servidora BIANCA BATISTA CONSANI, do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. | 21/09/2022 | Detalhes |
| 136/2022 | Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 211.900,00. | 20/09/2022 | Detalhes |
| 135/2022 | Concede Aposentadoria Especial Integral à servidora Margarete dos Santos Viceli. | 19/09/2022 | Detalhes |
| 134/2022 | Regulamenta o Programa de Transporte Escolar Público Municipal no âmbito do Município de Siqueira Campos e dá outras providências. | 19/09/2022 | Detalhes |
| 108/2022 | EXONERA a servidora BIANCA BATISTA CONSANI, do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. | 19/09/2022 | Detalhes |
| 107/2022 | Exonera servidores. | 19/09/2022 | Detalhes |
| 106/2022 | Nomeia WAGNER PORFÍRIO LEAL, para o Cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO/ÔNIBUS, em razão de aprovação em Concurso Público. | 19/09/2022 | Detalhes |
| 105/2022 | Nomeia servidores em razão de aprovação em Concurso Público. | 19/09/2022 | Detalhes |
| 104/2022 | Nomeia DANI RONE DA CUNHA, para o Cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO/ÔNIBUS, em razão de aprovação em Concurso Público. | 19/09/2022 | Detalhes |
| 103/2022 | Nomeia e exonera Fiscal de Execução dos Objetos de Contratos Licitatórios Referentes a Educação e Esportes. | 19/09/2022 | Detalhes |
| 133/2022 | Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 498.048,94. | 16/09/2022 | Detalhes |
| 102/2022 | Nomeia Comitê Municipal de Transporte Escolar. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 101/2022 | Nomeia Comissão Revisora do Plano Municipal de Educação | 14/09/2022 | Detalhes |
| 132/2022 | Regulamenta a oferta de Equipe Multiprofissional para avaliação psicoeducacional na Rede Municipal de Ensino. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 131/2022 | Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 130/2022 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Siqueira Campos - Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 129/2022 | Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a João Batista da Costa. | 08/09/2022 | Detalhes |
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VR - 2021
R$ 286,13
VR - 2022
R$ 316,66
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 30/09/2022
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