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Siqueira Campos, domingo, 02 de outubro de 2022 Telefone (43) 3571-1122

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
139/2022Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 1.724.956,53.29/09/2022
138/2022Concede Aposentadoria Integral por Tempo de Contribuição ao servidor Osias Almeida de Toledo.22/09/2022
137/2022Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço à servidora Margarete dos Santos Viceli.21/09/2022
109/2022DEMITE, a servidora BIANCA BATISTA CONSANI, do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS.21/09/2022
136/2022Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 211.900,00.20/09/2022
135/2022Concede Aposentadoria Especial Integral à servidora Margarete dos Santos Viceli.19/09/2022
134/2022Regulamenta o Programa de Transporte Escolar Público Municipal no âmbito do Município de Siqueira Campos e dá outras providências.19/09/2022
108/2022EXONERA a servidora BIANCA BATISTA CONSANI, do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. 19/09/2022
107/2022Exonera servidores.19/09/2022
106/2022Nomeia WAGNER PORFÍRIO LEAL, para o Cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO/ÔNIBUS, em razão de aprovação em Concurso Público.19/09/2022
105/2022Nomeia servidores em razão de aprovação em Concurso Público.19/09/2022
104/2022Nomeia DANI RONE DA CUNHA, para o Cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO/ÔNIBUS, em razão de aprovação em Concurso Público.19/09/2022
103/2022Nomeia e exonera Fiscal de Execução dos Objetos de Contratos Licitatórios Referentes a Educação e Esportes. 19/09/2022
133/2022Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 498.048,94.16/09/2022
102/2022Nomeia Comitê Municipal de Transporte Escolar.14/09/2022
101/2022Nomeia Comissão Revisora do Plano Municipal de Educação14/09/2022
132/2022Regulamenta a oferta de Equipe Multiprofissional para avaliação psicoeducacional na Rede Municipal de Ensino.13/09/2022
131/2022Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.13/09/2022
130/2022Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Siqueira Campos - Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.13/09/2022
129/2022Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a João Batista da Costa.08/09/2022

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

WhatsApp

Versão do sistema: 2.0.0 - 30/09/2022

Portal atualizado em: 30/09/2022 15:42:25

Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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