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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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186/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 725.000,00. | 04/12/2023 | Detalhes |
185/2023 | Institui Câmara Temática tendo como pauta as compras públicas no âmbito do Município de Siqueira Campos – Paraná. | 04/12/2023 | Detalhes |
184/2023 | Altera o regulamento dos procedimentos e regras do Programa Habitacional de Siqueira Campos – Paraná 2023. | 01/12/2023 | Detalhes |
183/2023 | Nomeia Comitê de Enfrentamento às Arboviroses no Município de Siqueira Campos – Paraná. | 01/12/2023 | Detalhes |
182/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 45.304,42 | 01/12/2023 | Detalhes |
104/2023 | Exonera e nomeia Secretário da Escola Municipal São Francisco de Assis, sem ônus para o Município. | 01/12/2023 | Detalhes |
181/2023 | Concede Pensão Vitalícia a Dulcidia de Oliveira. | 28/11/2023 | Detalhes |
180/2023 | Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 844.940,04. | 28/11/2023 | Detalhes |
103/2023 | Nomear o servidor TEFLÂNIO FIDÊNCIO DOS REIS, como representante no Município da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC. | 28/11/2023 | Detalhes |
102/2023 | Nomear Comissões para Quarta Etapa do Processo de Escolha de Gestores Escolares nas Unidades Educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal. | 22/11/2023 | Detalhes |
179/2023 | Revoga o Decreto n° 1.345/2015, de 27 de novembro de 2015. | 21/11/2023 | Detalhes |
178/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 533.606,00. | 21/11/2023 | Detalhes |
177/2023 | Define os procedimentos a serem observados pelos Setores Financeiros dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Siqueira Campos. | 17/11/2023 | Detalhes |
176/2023 | Aprova a Instrução Normativa CGM nº 04/2023. | 17/11/2023 | Detalhes |
175/2023 | Reajusta os Tributos Municipais, Preços Públicos, Multas Administrativas e demais Receitas para o exercício de 2024. | 16/11/2023 | Detalhes |
174/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 507.800,00 | 16/11/2023 | Detalhes |
100/2023 | Nomeia o servidor REGINALDO CESAR DA SILVA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em razão de aprovação em Concurso Público. | 16/11/2023 | Detalhes |
99/2023 | Nomeia o servidor TEFLÂNIO FIDÊNCIO DOS REIS, como auxiliar junto a Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA. | 13/11/2023 | Detalhes |
101/2023 | Exonera e nomeia Fiscal de Execução dos Objetos de Contratos Licitatórios Referentes a Educação e Esportes. | 10/11/2023 | Detalhes |
98/2023 | Exonera, a pedido, o servidor JOÃO CARLOS FERMINO, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL. | 10/11/2023 | Detalhes |
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R$ 286,13
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R$ 316,66
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