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Siqueira Campos, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 
(43) 3571-1122
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 17/2023 | Concede Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Daniel Gardino Caetano. | 07/02/2023 | Detalhes |
| 16/2023 | Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI vinculada ao DEMUTRAN do Município de Siqueira Campos - Paraná. | 07/02/2023 | Detalhes |
| 16/2023 | Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI vinculada ao DEMUTRAN do Município de Siqueira Campos - Paraná. | 07/02/2023 | Detalhes |
| 19/2023 | Exonera e nomeia secretária da Escola Municipal São Francisco de Assis. | 06/02/2023 | Detalhes |
| 15/2023 | Concede Aposentadoria pela Regra Permanente Especial à servidora Maris Aparecida da Cruz de Carvalho | 03/02/2023 | Detalhes |
| 14/2023 | Concede Aposentadoria Especial Integral à servidora Maria Gorete da Cruz. | 03/02/2023 | Detalhes |
| 13/2023 | Concede Aposentadoria Especial Integral ao servidor Cláudio Aparecido de Almeida. | 03/02/2023 | Detalhes |
| 12/2023 | Concede Aposentadoria Especial Integral ao servidor Cláudio Aparecido de Almeida. | 03/02/2023 | Detalhes |
| 11/2023 | Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS n° 001/2022, de 14 de fevereiro de 2022. | 03/02/2023 | Detalhes |
| 18/2023 | Exonera e Nomeia Evandro Carlos de Godoi | 26/01/2023 | Detalhes |
| 17/2023 | NOMEAR, Leiloeiro Oficial para a realização de processo licitatório na modalidade de leilão - LUIZ TEOBALDO PROENÇA RIBEIRO. | 26/01/2023 | Detalhes |
| 16/2023 | Revogar a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) do servidor CARLOS EDUARDO LUCIANO DA SILVA | 25/01/2023 | Detalhes |
| 10/2023 | Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO e NOMEAÇÃO da Equipe Técnica Municipal para Revisão do Plano Diretor Municipal. | 20/01/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | Dispõe sobre a COMISSÃO TÉCNICA para estudos e atualizações do PLANO DIRETOR MUNICIPAL e dá outras providências. | 20/01/2023 | Detalhes |
| 15/2023 | Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) a servidores. | 19/01/2023 | Detalhes |
| 14/2023 | Exonera e nomeia cargos na Secretaria Municipal de Educação. | 19/01/2023 | Detalhes |
| 13/2023 | NOMEIA a servidora BRUNA CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA, como Coordenadora Pedagógica. | 19/01/2023 | Detalhes |
| 12/2023 | Concede Função Gratificada ao servidor JOÃO CARLOS FERMINO. | 19/01/2023 | Detalhes |
| 11/2023 | Revoga Função Gratificada e concede GTIDE a servidor. | 19/01/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora Maria Natália Gouveia. | 18/01/2023 | Detalhes |
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VR - 2021
R$ 286,13
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