.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
153/2021 | Concede Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais ao servidor Antonio Sabino do Prado. | 29/10/2021 | Detalhes |
152/2021 | Nomeia membros para compor o Grupo Técnico Permanente, visando atender o sistema de Planejamento Urbano. | 28/10/2021 | Detalhes |
151/2021 | Declara ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Siqueira Campos, o expediente no dia 1° de novembro de 2021. | 27/10/2021 | Detalhes |
150/2021 | Suspende os efeitos da Lei nº 1452, de 13 de abril de 2021, que concedeu reposição inflacionária à remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 27/10/2021 | Detalhes |
149/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 279.000,00. | 27/10/2021 | Detalhes |
148/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 861.746,00. | 20/10/2021 | Detalhes |
147/2021 | Concede Aposentadoria por Idade Proporcional ao Tempo de Serviço a Benedito de Castro Vieira. | 19/10/2021 | Detalhes |
146/2021 | Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 40.074,95. | 19/10/2021 | Detalhes |
145/2021 | Concede Pensão Vitalícia a Ana Marques de Souza. | 18/10/2021 | Detalhes |
144/2021 | Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a Luzia de Lima Carvalho. | 13/10/2021 | Detalhes |
143/2021 | Declara área de utilidade pública para fins Servidão Administrativa para passagem de tubulação de esgoto e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
142/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ 104.000,00 e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
141/2021 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 1.639.000,00. | 07/10/2021 | Detalhes |
140/2021 | Estabelece como Recesso Administrativo o dia 11 de outubro de 2021. | 07/10/2021 | Detalhes |
139/2021 | Estabelece no período de 06 a 31 de outubro de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19. | 05/10/2021 | Detalhes |
138/2021 | Estabelece no período de 01 a 31 de outubro de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19. | 01/10/2021 | Detalhes |
137/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$530.000,00 e dá outras providências. | 27/09/2021 | Detalhes |
136/2021 | Revoga o Decreto n° 1193/2014, de 10 de setembro de 2014 e Regulamenta a Lei nº 1473/2021, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM. | 22/09/2021 | Detalhes |
135/2021 | Dispõe sobre o Termo de Permissão de Uso Gratuito localizado nas adjacências do aeródromo municipal e dá outras providências. | 17/09/2021 | Detalhes |
134/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências. | 17/09/2021 | Detalhes |
133/2021 | Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19. | 15/09/2021 | Detalhes |
132/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.500,00 e dá outras providências. | 14/09/2021 | Detalhes |
131/2021 | Prorroga prazo de vencimento do IPTU do exercício de 2021. | 13/09/2021 | Detalhes |
130/2021 | Dispõe sobre a permissão de uso de equipamentos agrícolas de propriedade do Município de Siqueira Campos – PR, pela Associação dos Produtores Rurais de Siqueira Campos – Paraná - ” UNIÃO SIQUEIRENSE, e dá outras providências. | 10/09/2021 | Detalhes |
129/2021 | Decreta o retorno as aulas presenciais dia 13 de setembro de 2021, em observância das medidas de prevenção e distanciamento social contra a COVID-19, e dá outras providencias. | 09/09/2021 | Detalhes |
128/2021 | Declara ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | 03/09/2021 | Detalhes |
127/2021 | Prorroga até o dia 30 de setembro de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, e revoga o Decreto n° 125/2021. | 02/09/2021 | Detalhes |
126/2021 | Abre Crédito Especial e dá outras providências - Valor R$ 109.400,16 | 01/09/2021 | Detalhes |
125/2021 | Prorroga até o dia 30 de setembro de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, e revoga o Decreto n° 125/2021. | 02/09/2021 | Detalhes |
125/2021 | Prorroga até o dia 30 de setembro de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, estabelecidas no Decreto nº 116/2021 de 02 de agosto de 2021. | 01/09/2021 | Detalhes |
.
.
.
R$ 286,13
.
R$ 316,66
.
.