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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
94/2021 Concede Aposentadoria Especial Integral à servidora Bernadete Aparecida Pereira Valle. 17/06/2021
93/2021 Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a Nelson Mendes de Carvalho. 17/06/2021
92/2021 Prorroga até 30 de junho de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, estabelecidas no Decreto nº 089/2021, de 07 de junho de 2021. 15/06/2021
91/2021 Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 154.615,41. 10/06/2021
90/2021 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 5.968.000,00. 09/06/2021
89/2021 Estabelece no período de 07 de junho de 2021 a 15 de junho de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia COVID-19, e dá outras providências. 07/06/2021
88/2021 Altera as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, no período de 31 de maio de 2021 a 07 de junho de 2021, e dá outras providências. 31/05/2021
87/2021 Altera a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA e Revoga a Portaria nº 77/2021. 02/09/2021
87/2021 Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 84.500,00. 27/05/2021
86/2021 Revoga o Decreto n° 014/2021, de 27 de janeiro de 2021. 24/05/2021
85/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais ao servidor João da Costa. 21/05/2021
84/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Terezinha Aparecida de Godoy. 21/05/2021
83/2021 Suspende em todo o Município de Siqueira Campos, as aulas presenciais nas escolas públicas municipais e estaduais, como medida de contenção e enfrentamento da pandemia – COVID 19, e dá outras providências. 21/05/2021
82/2021 Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor: R$ 420.000,00 20/05/2021
81/2021 Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor: R$ 2.700.000,00 - RPPS 20/05/2021
80/2021 Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - valor: R$ 2.500.000,00 20/05/2021
79/2021 Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 377.700,00. 20/05/2021
78/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Marisa Aparecida Ribeiro Fustinoni e revoga o Decreto nº 75/2021. 18/05/2021
77/2021 Altera as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, instituídas pelo Decreto n° 076/2021, 14 de maio de 2021 e dá outras providências - Toque de recolher. 18/05/2021
76/2021 Prorroga até o dia 31 de maio de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, instituídas pelo Decreto n° 038/2021, 08 de março de 2021; e do Decreto n° 046/2021 de 29 de março de 2021 e dá outras providências. 14/05/2021
75/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Marisa Aparecida Ribeiro Faustinoni 11/05/2021
74/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Elizabete Terezinha Ribas 11/05/2021
73/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Maria Rita de Oliveira Brito 11/05/2021
72/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Ana Maria de Carvalho de Moraes 11/05/2021
71/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Rosilene Mary Ferraz 11/05/2021
70/2021 Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a Nelson Ricci 11/05/2021
69/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Alzira Rodrigues Faustinoni 11/05/2021
68/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Sandra Mara de Oliveira 11/05/2021
67/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Maria Celestina da Rocha de Moraes 11/05/2021
66/2021 Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Cecília Maria Gonçalves 11/05/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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