Governo Municipal de Siqueira Campos

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
65/2021	Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.	03/05/2021
64/2021	Prorroga as Medidas de Distanciamento Social e Fixa Regras para o combate à COVID-19	03/05/2021
60/2021	Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 142.000,00 cento e quarenta e dois mil reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	23/04/2021
59/2021	Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 798.015,00 setecentos e noventa e oito mil e quinze reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	22/04/2021
58/2021	Revoga o Decreto n° 56/2021, de 16 de abril de 2021 e dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, instituídas pelo Decreto n° 038/2021, 08 de março de 2021, e do Decreto n° 046/2021 de 29 de março de 2021 e dá outras providências.rnrn	22/04/2021
57/2021	Art. 1º - Designa para compor a Comissão Específica de Avaliação de Imóveis localizados no aeródromo municipal, os servidores abaixo:rnrna) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Presidente,rnb) SIDNEY JOSÉ CUSTÓDIO DE MELO, Membro,rnc) KHELLERMANN KHALLINN MACHADO, Membro,rnd) KELLY SILVA DO CARMO, Membrorn...	20/04/2021
56/2021	1.o Prorroga até as 5 horas do dia 03 de maio de 2021 as medidas de isolamento e restrições impostas por este Município com a finalidade de prevenção contra o avanço da pandemia COVID-19.	16/04/2021
55/2021	Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 798.015,00 setecentos e noventa e oito mil e quinze reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	15/04/2021
54/2021	Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Lígia Regina Lemes de Sene Vilas Boas.	13/04/2021
53/2021	Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais à servidora Lígia Regina Lemes de Sene Vilas Boas.	13/04/2021
52/2021	1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.954.126,00 um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais) ...	09/04/2021
51/2021	Suspende do dia 09 até o dia 19 de abril de 2021 as atividades de lazer e recreação no local denominado “Praia da Alemoa”, no Distrito de Alemoa, como medida de intensificação do distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, e dá outras providências	09/04/2021
50/2021	Altera o art. 6°, Inciso III e Art. 7° do Decreto n° 046/2021 e dá outras providências	07/04/2021
49/2021	Dispõe sobre o funcionamento de atividades e serviços não essenciais nos dias 02 e 04 de abril de 2021, em razão da pandemia – COVID 19, e dá outras providências	30/03/2021
48/2021	Altera a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID19, instituída peloDecreto n° 020/2020, e dá outras providências.	31/03/2021
47/2021	Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.	29/03/2021
46/2021	Prorroga até o dia 19 de abril de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, instituídas pelo Decreto n° 038/2021, 08 de março de 2021, e dá outras providências	29/03/2021
45/2021	Art. 1.º Fica proibido o acesso ao local denominado “Praia da Alemoa”, localizado no Distrito de Alemoa, Município de Siqueira Campos – Paraná, no período compreendido entre as 00h00 do dia 27 de março até as 05h00 do dia 05 de abril de 2021, para a finalidade de atividades de lazer e recreação....	26/03/2021
44/2021	Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 123.000,00 cento e vinte e três mil reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.rn	26/03/2021
43/2021	rnArt. 1º - Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei do PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.326.793,00 dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e...	25/03/2021
42/2021	Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a Ágata Suseloi da Silva.	23/03/2021
41/2021	rnArt. 1.º Prorroga até as 5 horas do dia 1° de abril de 2021 as medidas de isolamento e restrições impostas por este Município com a finalidade de prevenção contra o avanço da pandemia COVID-19. rn	17/03/2021
40/2021	Suspende do dia 15 de mês de março de 2021 até o dia 31 de março de 2021, o transporte público dentro do Município de Siqueira Campos, como medida de intensificação do distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – COVID 19, e dá outras providências	13/03/2021
39/2021	Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 441.093,00 quatrocentos e quarenta e um mil e noventa e três reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	12/03/2021
38/2021	rnArt. 1.º Prorroga até as 5 horas do dia 17 de março de 2021 as medidas de isolamento e restrições impostas por este Município com a finalidade de prevenção contra o avanço da pandemia COVID-19.rn	08/03/2021
37/2021	Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 260.000,00 duzentos e sessenta mil reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	05/03/2021
36/2021	Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei do PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.241.722,64 dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e dois ...	04/03/2021
35/2021	Art. 1.º Fica revogado na íntegra o Decreto n° 032/2021, de 26/02/2021, que dispõe sobre as regras de isolamento e enfrentamento da pandemia – COVID 19, no Município de Siqueira Campos – Paraná.	04/03/2021
34/2021	Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.213.647,52 Um milhão, duzentos e treze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias....	03/03/2021
33/2021	Ementa:Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Siqueira Campos, declarado através do Decreto n° 024-2020 de 09-04-2020, em razão do agravamento dos problemas de saúde e econômicos decorrentes do enfrentamento da pandemia do coronavírusCOVID-19 e dá outras providências.	01/03/2021

1 2 3 4 5 6 7

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo