| 17146/2019 |
Art. 1º - Fica estabelecido RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 23 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020. |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 16660/2019 |
Concede Aposentadoria a Maria Natália Gouveia. |
10/01/2019 |
Detalhes |
| 1748/2019 |
Art. 1º - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos e Fundo de Previdência Municipal, conforme disposto no artigo 8º, parágrafo único, da Lei complementar nº 101, de 04... |
20/12/2019 |
Detalhes |
| 1747/2019 |
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VANIL VIEIRA LEAL, RG. 2.119.961/PR, no cargo de motorista de ônibus, no valor de R$ 2.232,58. |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 1745/2019 |
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 513.300,00 quinhentos e treze mil e trezentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
12/12/2019 |
Detalhes |
| 1744/2019 |
Art. 1º - Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.376.250,00 um milhão trezentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais)... |
12/12/2019 |
Detalhes |
| 1743/2019 |
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.500,00 Noventa mil e quinhentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
05/12/2019 |
Detalhes |
| 1738/2019 |
Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 122.530,00 cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta reais) instituindo-se para ... |
18/11/2019 |
Detalhes |
| 1737/2019 |
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 207.400,00 Duzentos e sete mil e quatrocentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
13/11/2019 |
Detalhes |
| 1736/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
12/11/2019 |
Detalhes |
| 1735/2019 |
Art. 1º - Ficam reajustados os tributos municipais, preços públicos, multas administrativas e demais receitas a ser lançadas no exercício de 2020, através da aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado IGPM) apurado nos últimos doze meses pela Fundação Getúlio Vargas, que fora de 3,1665%.... |
12/11/2019 |
Detalhes |
| 1734/2019 |
Art. 1º - Fica concedida Pensão Vitalícia a GENOVEVA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA, CPF 894.620.849-04, na condição de cônjuge do servidor aposentado DIRCEU LEONEL DE SOUZA, falecido em 03 de novembro de 2019. |
08/11/2019 |
Detalhes |
| 1733/2019 |
Art. 1º - Fica declarado recesso nas repartições públicas municipais, o dia 28 de outubro do corrente ano, em período integral. |
25/10/2019 |
Detalhes |
| 1732/2019 |
Art. 1º - Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 375.000,00 trezentos e setenta e cinco mil reais) instituindo-se para tal junto à ... |
24/10/2019 |
Detalhes |
| 1730/2019 |
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 58.900,00 Cinquenta e oito mil e novecentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
23/10/2019 |
Detalhes |
| 1729/2019 |
Art. 1º - Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000.000,00 Cinco milhões de reais) instituindo-se para tal junto à matéria orçam... |
10/10/2019 |
Detalhes |
| 1728/2019 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
02/10/2019 |
Detalhes |
| 1726/2019 |
Fica concedida aposentadoria por idade com proventos proporcionais à servidora SUELI RIBAS DE OLIVEIRA BALBINO, no cargo de Gari. |
13/09/2019 |
Detalhes |
| 1725/2019 |
1º Fica alterada a Lei nº 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.472,45 cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco cen... |
11/09/2019 |
Detalhes |
| 1723/2019 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
03/09/2019 |
Detalhes |
| 1722/2019 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
03/09/2019 |
Detalhes |
| 1721/2019 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
26/08/2019 |
Detalhes |
| 1720/2019 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia - COMCIT |
16/08/2019 |
Detalhes |
| 1719/2019 |
Errata do Decreto nº 1.717/2019 que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, publicado na edição nº 2244 do Jornal Correio do Norte em 31/07/2019: |
15/08/2019 |
Detalhes |
| 1718/2019 |
Convoca Conferência Municipal de Assistência Social. |
09/08/2019 |
Detalhes |
| 1717/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
31/07/2019 |
Detalhes |
| 1716/2019 |
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
31/07/2019 |
Detalhes |
| 1715/2019 |
Errata do artigo 2º do Decreto nº 1.705 de 10 de julho de 2019 que decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública, publicado na edição nº 2233 do Jornal Correio do Norte em 16/07/2019: |
31/07/2019 |
Detalhes |
| 1714/2019 |
Errata do Decreto nº 1.712/2019 que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, publicado na edição nº 2240 do Jornal Correio do Norte em 25/07/2019: |
29/07/2019 |
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| 1713/2019 |
Revoga o Decreto 1.710/2019rnLUIZ HENRIQUE GERMANO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal, art. 71, VIrn |
29/07/2019 |
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