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Siqueira Campos, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (43) 3571-1122

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
17146/2019Art. 1º - Fica estabelecido RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 23 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020.19/12/2019
16660/2019Concede Aposentadoria a Maria Natália Gouveia.10/01/2019
1748/2019Art. 1º - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos e Fundo de Previdência Municipal, conforme disposto no artigo 8º, parágrafo único, da Lei complementar nº 101, de 04...20/12/2019
1747/2019Art. 1º - Fica concedida aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VANIL VIEIRA LEAL, RG. 2.119.961/PR, no cargo de motorista de ônibus, no valor de R$ 2.232,58.19/12/2019
1745/2019Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 513.300,00 quinhentos e treze mil e trezentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.12/12/2019
1744/2019Art. 1º - Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.376.250,00 um milhão trezentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais)...12/12/2019
1743/2019Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.500,00 Noventa mil e quinhentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.05/12/2019
1738/2019Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 122.530,00 cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta reais) instituindo-se para ...18/11/2019
1737/2019Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 207.400,00 Duzentos e sete mil e quatrocentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.13/11/2019
1736/2019Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.12/11/2019
1735/2019Art. 1º - Ficam reajustados os tributos municipais, preços públicos, multas administrativas e demais receitas a ser lançadas no exercício de 2020, através da aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado IGPM) apurado nos últimos doze meses pela Fundação Getúlio Vargas, que fora de 3,1665%....12/11/2019
1734/2019Art. 1º - Fica concedida Pensão Vitalícia a GENOVEVA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA, CPF 894.620.849-04, na condição de cônjuge do servidor aposentado DIRCEU LEONEL DE SOUZA, falecido em 03 de novembro de 2019.08/11/2019
1733/2019Art. 1º - Fica declarado recesso nas repartições públicas municipais, o dia 28 de outubro do corrente ano, em período integral.25/10/2019
1732/2019Art. 1º - Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 375.000,00 trezentos e setenta e cinco mil reais) instituindo-se para tal junto à ...24/10/2019
1730/2019Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 58.900,00 Cinquenta e oito mil e novecentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.23/10/2019
1729/2019Art. 1º - Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000.000,00 Cinco milhões de reais) instituindo-se para tal junto à matéria orçam...10/10/2019
1728/2019Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.02/10/2019
1726/2019Fica concedida aposentadoria por idade com proventos proporcionais à servidora SUELI RIBAS DE OLIVEIRA BALBINO, no cargo de Gari.13/09/2019
1725/20191º Fica alterada a Lei nº 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.472,45 cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco cen...11/09/2019
1723/2019Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.03/09/2019
1722/2019Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.03/09/2019
1721/2019Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.26/08/2019
1720/2019Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia - COMCIT16/08/2019
1719/2019Errata do Decreto nº 1.717/2019 que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, publicado na edição nº 2244 do Jornal Correio do Norte em 31/07/2019:15/08/2019
1718/2019Convoca Conferência Municipal de Assistência Social.09/08/2019
1717/2019Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências31/07/2019
1716/2019Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências31/07/2019
1715/2019Errata do artigo 2º do Decreto nº 1.705 de 10 de julho de 2019 que decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública, publicado na edição nº 2233 do Jornal Correio do Norte em 16/07/2019:31/07/2019
1714/2019Errata do Decreto nº 1.712/2019 que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, publicado na edição nº 2240 do Jornal Correio do Norte em 25/07/2019:29/07/2019
1713/2019Revoga o Decreto 1.710/2019rnLUIZ HENRIQUE GERMANO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal, art. 71, VIrn29/07/2019

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