| 1712/2019 |
Fica alterada a Lei nº 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.800.000,00 Um milhão e oitocentos mil reais) instituindo-se para tal junto à matéria orçame... |
29/07/2019 |
Detalhes |
| 1711/2019 |
- Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 188.273,00 Cento e oitenta oito mil, duzentos e setenta e três reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias |
29/07/2019 |
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| 1710/2019 |
Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.800.000.00 Um milhão e oitocentos mil reais) instituindo-se para tal junto à matéria orçam... |
23/07/2019 |
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| 1709/2019 |
- Fica concedida Pensão Vitalícia a companheira FRANCISCA DICK, CPFrn027.393.049-43 e Pensão Temporária ao filho menor JOSÉ HENRIQUE DICK DE BRITO, RG.rn15.053.973-0/PR, correspondente a 50% dos proventos para cada um, do servidor VALDERLIrnANTONIO DE BRITO, falecido em 17 de junho de 2019. |
23/07/2019 |
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| 1707/2019 |
Fica concedida aposentadoria especial com proventos integrais à servidora JANDIRA GALVÃO BASSANI, RG. 3.226.450-6/PR, no cargo de Professor, no valor de R$ 3.475,83. |
17/07/2019 |
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| 1706/2019 |
Fica prorrogado o prazo de vencimento da cota única e 1º parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano 2019 para o dia 31 de julho de 2019. |
15/07/2019 |
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| 1705/2019 |
Fica declarado ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Siqueira Campos, os expedientes nos dias 05 e 07 de agosto de 2019. |
17/07/2019 |
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| 1701/2019 |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
17/06/2019 |
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| 1700/2019 |
Aposenta Amauri Ribeiro. |
14/06/2019 |
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| 1699/2019 |
Aposenta Moacir Gonçalves dos Santos Filho e revoga os Decretos 1.375/2016 e 1.445/2016. |
14/06/2019 |
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| 1698/2019 |
Aposenta Lourdes dos Santos da Silva |
13/06/2019 |
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| 1697/2019 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
10/06/2019 |
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| 1696/2019 |
Aposenta Célia Maria de Carvalho Godoy. |
03/06/2019 |
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| 1695/2019 |
Errata do artigo 1º do Decreto nº 1.694 de 29 de maio de 2019 que abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, publicada na edição n.º 2202 do Jornal Correio do Norte em 30/05/2019. |
31/05/2019 |
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| 1694/2019 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 696.782,35 Seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e dois reaisrne trinta e cinco centavos) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.rn |
30/05/2019 |
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| 1693/2019 |
Aposenta João Santos de Castro e revoga o Decreto 1.408/2016.rn |
22/05/2019 |
Detalhes |
| 1692/2019 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
16/05/2019 |
Detalhes |
| 1691/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
16/05/2019 |
Detalhes |
| 1690/2019 |
Aposenta Josiane Ribeiro da Silva. |
09/05/2019 |
Detalhes |
| 1689/2019 |
Aposenta Lucinéia Aparecida de Oliveira Bordignon. |
09/05/2019 |
Detalhes |
| 1688/2019 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
06/05/2019 |
Detalhes |
| 1687/2019 |
Aposenta Fátima Selma Azzoline. |
02/05/2019 |
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| 1686/2019 |
Convocação para a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
02/05/2019 |
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| 1685/2019 |
Regulamenta o reajuste inflacionário para a data-base de abril de 2019. |
15/04/2019 |
Detalhes |
| 1684/2019 |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e da outras providências. |
10/04/2019 |
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| 1682/2019 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
28/03/2019 |
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| 1681/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
28/03/2019 |
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| 1680/2019 |
Concede Aposentadoria a Vicente Pinto Ribeiro. |
27/03/2019 |
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| 1679/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
20/03/2019 |
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| 1678/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
20/03/2019 |
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