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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
143/2005 Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado 22/08/2005
142/2005 Nomear Junta Médica Oficial, a fim de proceder exames e expedir ornrespectivo laudo sobre situação de saúde do servidor público que solicite afastamento por motivo de saúde ournaposentadoria por invalidez e casos similares. 17/08/2005
141/2005 Nomear Diretor do Departamento para Assuntosrndo Meio Ambiente e Recursos Naturais, percebendo os vencimentos estabelecidos narnLei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função nornServiço Público Municipal. 16/08/2005
140/2005 Exonerar, a pedido, ANDRÉ MOTTA DOSrnSANTOS GRANATO 16/08/2005
139/2005 Nomear Chefe de Lazer, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal. 16/08/2005
138/2005 Nomear Equipe Coordenadora do Programa dernApoio aos Sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos-rnFazendo Escola, sem ônus para o Município. 16/08/2005
137/2005 Nomear Comissão Especial para elaboração,rnpreparação, aplicação e correção das provas do Concurso Público 002/2005. 10/08/2005
136/2005 Exonerar, a pedido, Adriane da Costa 02/08/2005
135/2005 Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado 01/08/2005
134/2005 Conceder ao servidor João Aires de Lima, RG n.ºrn3.124.911–2 SSP PR, Licença Prêmio referente ao primeiro período aquisitivo, nos termos do Art. 95 ernseguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Único dosrnServidores Públicos Municipais. 26/07/2005
133/2005 Nomear, em virtude de aprovação no ConcursornPúblico n.º 001/2004, Auxiliar de Enfermagem. 25/07/2005
132/2005 Nomear, em virtude de aprovação no ConcursornPúblico n.º 001/2004, Assistente Social. 25/07/2005
131/2005 Nomear Chefe de Agricultura, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal 11/07/2005
130/2005 Exonerar, a pedido, MANUELITO MENDESrnVELASQUE, 11/07/2005
129/2005 Nomear os cidadãos abaixo relacionados,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal, para orncargo e data de início conforme especificado 30/12/2008
128/2005 Nomear ASSISTENTE II, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal 28/06/2005
127/2005 Nomear Comissão Permanente para constituirrno Conselho de Alimentação Escolar, 27/06/2005
126/2005 Conceder promoção diagonal aos seguintes servidores 27/06/2005
125/2005 Conceder aos servidores abaixo gratificação dernfunção, conforme especifica 27/06/2005
124/2005 Nomear as servidoras abaixo nominadas, pararnexercerem a função gratificada de SUPERVISÃO/ORIENTAÇÃO junto aosrnestabelecimentos de ensinos municipais, com base nos Arts. 19, 20 e 79 da LeirnMunicipal 11/98, 27/06/2005
123/2005 Exonerar, a pedido, ROSEMARY DE FÁTIMArnGONÇALVES, 09/08/2005
122/2005 Nomear Comissão Especial com a incumbência dernelaborar uma proposta de reforma do Estatuto do Magistério Público Municipal,rninstituído através da Lei Municipal 011/98, sem ônus para o Município. 08/06/2005
121/2005 Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado 30/05/2005
120/2005 Nomear ASSISTENTE I, percebendo os vencimentosrnestabelecidos na Lei que estabelece o Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal. 25/05/2005
119/2005 Nomear CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que estabelece o Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal. 25/05/2005
118/2005 Nomear Comissão Permanente pararnconstituir o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho. 25/05/2005
117/2005 Exonerar, a pedido, Juliana Tibúrcio Barbosa 20/05/2005
116/2005 Exonerar, JAIME ALVES DE MELO 19/05/2005
115/2005 Nomear as cidadãs abaixo relacionadas pararnexercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de aprovação nornConcurso Público Municipal n.º 001/2003 16/05/2005
114/2005 Nomear os cidadãos abaixo relacionados para osrnrespectivos cargos, em virtude de aprovação no Concurso Público n.º 001/2004 16/05/2005
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VR - 2022

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