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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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143/2005 | Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado | 22/08/2005 | Detalhes |
142/2005 | Nomear Junta Médica Oficial, a fim de proceder exames e expedir ornrespectivo laudo sobre situação de saúde do servidor público que solicite afastamento por motivo de saúde ournaposentadoria por invalidez e casos similares. | 17/08/2005 | Detalhes |
141/2005 | Nomear Diretor do Departamento para Assuntosrndo Meio Ambiente e Recursos Naturais, percebendo os vencimentos estabelecidos narnLei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função nornServiço Público Municipal. | 16/08/2005 | Detalhes |
140/2005 | Exonerar, a pedido, ANDRÉ MOTTA DOSrnSANTOS GRANATO | 16/08/2005 | Detalhes |
139/2005 | Nomear Chefe de Lazer, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal. | 16/08/2005 | Detalhes |
138/2005 | Nomear Equipe Coordenadora do Programa dernApoio aos Sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos-rnFazendo Escola, sem ônus para o Município. | 16/08/2005 | Detalhes |
137/2005 | Nomear Comissão Especial para elaboração,rnpreparação, aplicação e correção das provas do Concurso Público 002/2005. | 10/08/2005 | Detalhes |
136/2005 | Exonerar, a pedido, Adriane da Costa | 02/08/2005 | Detalhes |
135/2005 | Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado | 01/08/2005 | Detalhes |
134/2005 | Conceder ao servidor João Aires de Lima, RG n.ºrn3.124.911–2 SSP PR, Licença Prêmio referente ao primeiro período aquisitivo, nos termos do Art. 95 ernseguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Único dosrnServidores Públicos Municipais. | 26/07/2005 | Detalhes |
133/2005 | Nomear, em virtude de aprovação no ConcursornPúblico n.º 001/2004, Auxiliar de Enfermagem. | 25/07/2005 | Detalhes |
132/2005 | Nomear, em virtude de aprovação no ConcursornPúblico n.º 001/2004, Assistente Social. | 25/07/2005 | Detalhes |
131/2005 | Nomear Chefe de Agricultura, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal | 11/07/2005 | Detalhes |
130/2005 | Exonerar, a pedido, MANUELITO MENDESrnVELASQUE, | 11/07/2005 | Detalhes |
129/2005 | Nomear os cidadãos abaixo relacionados,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal, para orncargo e data de início conforme especificado | 30/12/2008 | Detalhes |
128/2005 | Nomear ASSISTENTE II, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal | 28/06/2005 | Detalhes |
127/2005 | Nomear Comissão Permanente para constituirrno Conselho de Alimentação Escolar, | 27/06/2005 | Detalhes |
126/2005 | Conceder promoção diagonal aos seguintes servidores | 27/06/2005 | Detalhes |
125/2005 | Conceder aos servidores abaixo gratificação dernfunção, conforme especifica | 27/06/2005 | Detalhes |
124/2005 | Nomear as servidoras abaixo nominadas, pararnexercerem a função gratificada de SUPERVISÃO/ORIENTAÇÃO junto aosrnestabelecimentos de ensinos municipais, com base nos Arts. 19, 20 e 79 da LeirnMunicipal 11/98, | 27/06/2005 | Detalhes |
123/2005 | Exonerar, a pedido, ROSEMARY DE FÁTIMArnGONÇALVES, | 09/08/2005 | Detalhes |
122/2005 | Nomear Comissão Especial com a incumbência dernelaborar uma proposta de reforma do Estatuto do Magistério Público Municipal,rninstituído através da Lei Municipal 011/98, sem ônus para o Município. | 08/06/2005 | Detalhes |
121/2005 | Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado | 30/05/2005 | Detalhes |
120/2005 | Nomear ASSISTENTE I, percebendo os vencimentosrnestabelecidos na Lei que estabelece o Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal. | 25/05/2005 | Detalhes |
119/2005 | Nomear CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que estabelece o Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal. | 25/05/2005 | Detalhes |
118/2005 | Nomear Comissão Permanente pararnconstituir o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho. | 25/05/2005 | Detalhes |
117/2005 | Exonerar, a pedido, Juliana Tibúrcio Barbosa | 20/05/2005 | Detalhes |
116/2005 | Exonerar, JAIME ALVES DE MELO | 19/05/2005 | Detalhes |
115/2005 | Nomear as cidadãs abaixo relacionadas pararnexercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de aprovação nornConcurso Público Municipal n.º 001/2003 | 16/05/2005 | Detalhes |
114/2005 | Nomear os cidadãos abaixo relacionados para osrnrespectivos cargos, em virtude de aprovação no Concurso Público n.º 001/2004 | 16/05/2005 | Detalhes |
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R$ 286,13
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R$ 316,66
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