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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22/2005 CHEFE DE CONTABILIDADE,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na lei trata do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salarias e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal 19/01/2005
21/2005 CHEFE DA DIVISÃO DE PECUÁRIA,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na lei trata do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificaçõesde Função no Serviço Publico Municipal 19/01/2005
20/2005 CHEFE DE TURISMO, PROMOÇÕES,rnMARKETING E NEGÓCIOS, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata dornPlano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço PublicornMunicipal 19/01/2005
19/2005 CHEFE DA DIVISÃO DE PREVIDÊNCIA,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificações de Função no serviço Público Municipal 19/01/2005
18/2005 DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO,rnpercebendo os vencimento!! estabelecidos na Lei traia do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificações de FunçAo no Serviço Público Municipal 19/01/2005
17/2005 DIRETORA DE SAÚDE, percebendo osrnVENCIMENTOS estabelecidos na lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos. Salários ernGratificações de Função no SefViço Público Municipal 19/01/2005
16/2005 DIRETORA DE INFÂNCIA,rnADOLESCÊNCIA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, percebendo os vencimentosrnestabelecidos na Lei traia do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificaçõesrnde FunçêO no Serviço Público Municipal 19/01/2005
15/2005 DIRETOR PARA A poLlTICArnHABITACIONAL URBANA E RURAl, percebendo os vencimentos estabelecidos narnLei traia do Plano de Cargos. Vencimentos, Salários e Gratificações de Função nornServiço Público MUnicipal 19/01/2005
14/2005 DIRETOR DE FAZENDA, percebendoosrnvencimentos estabelecidos na lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificaçOes de Função no Serviço Público Municipal 19/01/2005
13/2005 DIRETORA DE EDUCAÇÃO E CUL rURA,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificações de FunçAo no Serviço PUblico Municipal 19/01/2005
12/2005 DIRETOR DE MEIO AMBIENTE ErnRECURSOS NATURAIS, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata dornPlano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço PúblicornMunicipal 19/01/2005
11/2005 REFIS Municipal 05/05/2005
11/2005 Nomear DIRETOR DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos , Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal. 19/05/2001
10/2005 DIRETOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO ErnDESENVOLVIMENTO ECON6MICO, percebefldo os vencimentos estabelecidos narnLei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função nornServiço Publico MunIcipal 19/01/2005
9/2005 DIRETOR DE OBRAS, VIAÇÃO,rnSERVIÇOS URBANOS E PÚBLICOS, percebendo os venamentos estabelecidos narnLei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de FunçAo nornServiço Publico Municipal 19/01/2005
8/2005 DIRETOR DE ESPORTES E LAZER,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na Lei traia do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal 19/01/2005
7/2005 ASSESSORA JURiDICA, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos. Salarios ernGratificaçõeS de Função no Serviço Publico Municipal 19/01/2005
6/2005 Nomear ASSESSOR JURÍDICO, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal 19/01/2005
5/2005 Conceder às servidoras abaixo nominadas, nosrntermos do Art. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, querninstitui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmiornreferente ao período aquisitivo abaixo especificado 13/01/2005
4/2005 Conceder às servidoras abaixo nominadas, nosrntermos do Art. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, querninstitui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmiornreferente ao período aquisitivo abaixo especificado 12/01/2005
3/2005 Nomear Comissão Especial de Avaliação ernFiscalização, com objetivo único de efetuar estudos preliminares em documentaçãornlegal das empresas ou firmas pretendentes a receber, gratuita ou onerosamente,rnterrenos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, com finalidade dernimplantação de Indús... 06/01/2005
2/2005 Nomear Comissão Permanente de Licitação com arnfunção de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativosrnàs licitações e ao cadastramento de licitantes. 04/01/2005
1/2005 Nomear Secretária Municipal de Finanças, percebendo osrnvencimentos estabelecidos no nível 20, da Lei de Planos, Cargos e Salários. 03/01/2005
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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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