Governo Municipal de Siqueira Campos

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
113/2005	Colocar o servidor público municipal SebastiãornDelfino Pereira Filho, portador da Carteira de Identidade RG sob o nO3.950.782-0,rnexpedida pela SSP do Paraná, à disposição da Companhia de Saneamento do Paranárn- Sanepar, agência desta cidade, até 15 de abril de 2006.	16/05/2005
112/2005	Exonerar, os abaixo relacionados, do cargornreferido, todos nomeados pela Portaria n.º 057/2005, em virtude da desistência dernassumir o cargo para o qual foram nomeados	11/05/2005
111/2005	Nomear os cidadãos abaixo relacionados para osrnrespectivos cargos, em virtude de aprovação no Concurso Público n.º 001/2004	11/05/2005
109/2005	Fica nomeada Equipe técnica que Coordenará asrnatividades para Elaboração do PPA - Plano Plurianual de Investimentos para os exercíciosrnde 2006 a 2009.	04/05/2005
108/2005	Nomear Comissão Especial com a incumbência dernavaliar o imóvel de propriedade de Sérgio Queiroz Pereira e Fabíola Furquim PiresrnQueiroz Pereira, ofertado ao Município em pagamento de dívida no valor de R$rn7.384,56 sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos),###rnre...	28/04/2005
107/2005	Designar para o cargo de que trata o parágrafornanterior a Dr.ª LÍDICE PERRIN OLIVEIRA,	25/04/2005
106/2005	Exonerar, a pedido, Josiane Ribeiro da Silva	25/04/2005
105/2005	Exonerar, os abaixo relacionados, do cargornreferido, todos nomeados pela Portaria n.º 057/2005, em virtude da desistência dernassumir o cargo para o qual foram nomeados	05/05/2005
104/2005	Nomear os cidadãos abaixo relacionados para osrnrespectivos cargos, em virtude de aprovação no Concurso Público n.º 001/2004	12/05/2005
103/2005	Nomear os cidadãos abaixo relacionados para osrnrespectivos cargos, em virtude de aprovação no Concurso Público n.º 001/2004	12/04/2005
102/2005	Disponibilizar o servidor ANDRÉ MOTTA DOSrnSANTOS GRANATO, RG 5.311.932-8 PR, para a unidade local da EmpresarnParanaense de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER.	12/05/2005
101/2005	Conceder às servidoras abaixo nominadas, nos termos do Art.rn95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixornespecificado	05/05/2005
100/2005	Nomear CHEFE DE CONTABILIDADE,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal.	05/05/2005
99/2005	Nomear CHEFE DE ARRECADAÇÃO, órgãornvinculado ao Departamento Municipal de Fazenda, percebendo os vencimentosrnestabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal.	05/04/2005
98/2005	Exonerar, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DErnCONTABILIDADE, IZAEL BATISTA'	05/04/2005
97/2005	Nomear os membros do CONSELHO DErnDESENVOLVIMENTO RURAL, de que trata o Art. 1o, inciso I, item 3, da Lei Municipalrn001/2005, de 19 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a organização administrativa darnPrefeitura Municipal de Siqueira Campos e dá outras providências	04/04/2005
96/2005	Exonerar, a pedido, ANGELA MARIA DA SILVArnRIBEIRO,	01/04/2005
95/2005	Exonerar, a pedido, MERYELLEN ROBERTArnFERREIRA,	01/04/2005
94/2005	Exonerar, a pedido, ELIANE GALDINO VIEIRA, RGrn4.155.403-7/PR, do cargo de Professora, nomeada através da Portaria 31/96.	01/04/2005
93/2005	Nomear CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOSrnURBANOS, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei Municipal que trata dornPlano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço PúblicornMunicipal.	01/04/2005
92/2005	Nomear CHEFE DA DIVISÃO PESSOAL,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal	31/03/2005
91/2005	Exonerar do cargo de CHEFE DA DIVISÃOrnPESSOAL, o servidor VAGNER BUENO DE GODOY, RG n.º 4.041.238-7 PR.	31/03/2005
90/2005	Disponibilizar o servidor MARCIO JUNIORrnCARVALHO, RG 7.755.455-6/PR, para o Instituto de Identificação do Paraná, órgãornvinculado à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.	31/03/2005
89/2005	Nomear DIRETORA DOS CENTROS DErnEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES MUNICIPAIS.	28/03/2005
88/2005	Nomear Comissão Especial para elaboração,rnpreparação, aplicação e correção das provas do Concurso n.º 001/2005, visandornà contratação de interessado em exercer o cargo de Técnico Agrícola	17/03/2005
87/2005	Nomear Comissão Especial para elaboração,rnpreparação, aplicação e correção das provas do Teste Seletivo n.º 001/2005,rnvisando à contratação de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Enfermagemrne Auxiliar de Consultório para atuarem junto ao Centro Municipal de Saúde ou, arncritério da Admini...	17/05/2005
86/2005	Exonerar, a pedido, HELTA MARY LOBO TEIXEIRA,rnRG 3.585.014-7 PR, do cargo de Professora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamentalrne Educação Infantil, nomeada através da Portaria 14/2004, cujas atividadesrniniciaram–se em 16/02/2004.	16/03/2005
85/2005	Nomear ASSISTENTE IV, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal	10/03/2005
84/2005	Nomear ASSISTENTE IV, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal	10/03/2005
83/2005	LUIZ ANTONIO LIECHOCKI, Prefeito Municipal dernSiqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e ainda comrnbase no Art. 93, inciso II, alínea “b“ da Lei Orgânica Municipal,	10/03/2005

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