Governo Municipal de Siqueira Campos

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
52/2005	Nomear Chefe de Esportes, percebendo osrnvencimentos estabelecidos no nível 18 da Lei que trata do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal	02/02/2005
51/2005	Nomear Diretor da Escola Municipal Marimbondo,	02/02/2005
50/2005	Nomear Diretora da Escola Municipal SãornFrancisco de Assis,	02/02/2005
49/2005	Nomear Diretora da Escola Municipal JosérnAfonso,	02/02/2005
48/2005	Nomear Diretora da Escola Municipal Arthur darnCosta e Silva,	02/02/2005
47/2005	Nomear Diretora da Escola Municipal AméricarnMaria de Noronha Correa,	02/02/2005
46/2005	Nomear Diretora da Escola Municipal Prof.ª AnarnMontanha Cezar,	02/02/2005
45/2005	Nomear ASSISTENTE II, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal.	01/02/2005
44/2005	ASSISTENTE IV, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal.	01/02/2005
43/2005	CHEFE DE INFORMÁTICA, percebendornos vencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Saláriosrne Gratificações de Função no Serviço Público Municipal.	01/02/2005
42/2005	Nomear ASSISTENTE I, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal	01/02/2005
41/2005	Conceder às servidoras abaixo nominadas, nosrntermos do Art. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, querninstitui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmiornreferente ao período aquisitivo abaixo especificado	27/01/2005
40/2005	ASSISTENTE 11, percebendo os vencimentosrnestabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificaçõesrnde Função no Serviço Publioo Municipal	26/01/2005
39/2005	ASSISTENTE 11, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos. Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Publico Municipal	26/01/2005
38/2005	ENCARREGADO DA JUNTA DOrnSERVIÇO MILITAR, percebendo gratificação de função nos termos do Anexo IV da LeirnMunicipal 018/92, de 02107/1992,	26/01/2005
37/2005	CHEFE DE ENSINO BÁSICOrnFUNDAMENTAL, percebendo os vencimentos estabelecidos na lei traia do Plano dernCargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Funçêo no Serviço Publioo Municipal	26/01/2005
36/2005	ASSISTENTE IV, percebendo os venCImentosrnestabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificaçõesrnde FunçAo no Serviço Púbfloo Municipal	26/01/2005
35/2005	CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos,rnSalários e Gratificações de Função no Serviiço Público Municipal	26/01/2005
34/2005	ASSISTENTE 111,percebendo os vencimentosrnestabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificaçõesrnde Função no Serviço Públioo Muniapal	26/01/2005
33/2005	CHEFE DE MATERIAL, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGrallflcações de Função no Serviço Público Municipal	26/01/2005
32/2005	ASSISTENTE I, percebendo os vencimentosrnestabelecidos na lei trata do Plano de Cargos, Vencientos. Salários e Gratificaçõesrnde Funçao no Serviço Público Municipal	26/01/2005
31/2005	ASSISTENTE I, percebendo os vencimentosrnestabelecidos na Lei traia do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificaçõesrnde Função no Serviço Público Municipal	26/01/2005
30/2005	Exonerar, a pedido, PAULO DONIZETTI DErnOLIVEIRA, RG n.º 5.233.099-8, do cargo de CHEFE DE ESPORTES E LAZER.	26/01/2005
29/2005	Nomear os membros do CONSELHO DErnDESENVOLVIMENTO RURAL, de que trata o Art. 1o, inciso I, item 3, da Lei Municipalrn001/2005, de 19 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a organização administrativa darnPrefeitura Municipal de Siqueira Campos e dá outras providências	26/01/2005
28/2005	ASSESSOR ADMINISTRATIVO,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos .rnVencimentos. Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal	19/01/2005
27/2005	CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOSrnRODOVIÁRIOS, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata do Plana dernCargos, Vencimentos, SalariOs e Gratificações de Função no Selviço Publico Municipal	19/01/2005
26/2005	CHEFE DE TRIBUTAÇÃO, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na lei trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal	19/01/2005
25/2005	CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIArnSANITÁRIA, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano dernCargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Servtço Publico MuniCipal	19/01/2005
24/2005	CHEFE DA DIVISÃO PESSOAL,rnpercebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano de Cargos,rnVencimentos, Salários e Gralificações de Funçêo no Serviço Público Municipal	19/01/2005
23/2005	CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA ErnLABORATÓRIO, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei trata do Plano dernCargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Publico MuniCipal	19/01/2005

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Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

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