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LISTA LEGISLAÇÃO- BUSCA COMPLETA

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1454/2021

Revoga o Inciso I, do § 4°, do Art. 2° e altera os Incisos II e III, do § 4°, do Art...

20/04/2021
1406/2020 Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no con... 22/09/2020
1371/2020 Institui medidas de Transparência ativa no Município de Siqueira Campos referente às aç... 13/05/2020
172/2021

Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergênci...

01/12/2021
171/2021

Estabelece no período ...

01/12/2021
166/2021

Estabelece normas para velórios e sepultamentos em tempo...

24/11/2021
161/2021

Estabelece normas para velórios e sepultamentos em tempos de pandemia em decorrência...

18/11/2021
160/2021

Estabelece normas para velórios e sepultamentos em tempos de pandemia em decorrência...

18/11/2021
156/2021

Estabelece no período de 04 a 30 de novembro de 2021

03/11/2021
139/2021

Estabelece no período de 06 a 31 de outubro de 2...

05/10/2021
138/2021

Estabelece no período de 01 a 31 de outubro de 2021,&n...

01/10/2021
133/2021

Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorren...

15/09/2021
129/2021

Decreta o retorno as aulas presenciais dia 13 de setembro de 2021, em observância da...

09/09/2021
127/2021

Prorroga até o dia 30 de setembro de 2021, a vigência da...

02/09/2021
125/2021

Prorroga até o dia 30 de setembro de 2021, a vigência das medidas d...

01/09/2021
125/2021

Prorroga até o dia 30 de setembro de 2021, a vigência da...

02/09/2021
119/2020 Art. 1° Os pacientes com sintomas gripais serão atendidos no Centro de Atendimento Espe... 17/12/2020
116/2021

Estabelece no período de 03 de agosto de 2021

02/08/2021
107/2021

Altera a redação do Decreto n° 071-2020, de 22 de agosto...

07/07/2021
105/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao c... 03/12/2020
104/2021

Estabelece no período de 02 de julho de 2021 ...

01/07/2021
99/2020 Estabelece medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus-COVID19 e dá ... 18/11/2020
92/2021

Prorroga até 30 de junho de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social pa...

15/06/2021
92/2020 Dispõe sobre as medidas a serem adotas no cemitério municipal em razão do dia de finado... 25/10/2020
91/2020 Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Dire... 19/10/2020
89/2021

Estabelece no período de 07 de junho de 2021 ...

07/06/2021
88/2021

Altera as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – C...

31/05/2021
88/2020 Altera o Decreto 079/2020, de 28 de setembro de 2020 que dispõe sobre a adoção de medid... 19/10/2020
83/2021

Suspende em todo o Município de Siqueira Campos, as aulas presenciais nas escolas pú...

21/05/2021
79/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas temporáriasrne emergenciais na prevenção e combate aor... 28/09/2020
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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