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Siqueira Campos, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Telefone (43) 3571-1122

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÃO- BUSCA COMPLETA

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1454/2021

Revoga o Inciso I, do § 4°, do Art. 2° e altera os Incisos II e III, do § 4°, do Art...

20/04/2021
1406/2020Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no con...22/09/2020
1371/2020Institui medidas de Transparência ativa no Município de Siqueira Campos referente às aç...13/05/2020
139/2021

Estabelece no período de 06 a 31 de outubro de 2...

05/10/2021
138/2021

Estabelece no período de 01 a 31 de outubro de 2021,&n...

01/10/2021
133/2021

Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorren...

15/09/2021
129/2021

Decreta o retorno as aulas presenciais dia 13 de setembro de 2021, em observância da...

09/09/2021
127/2021

Prorroga até o dia 30 de setembro de 2021, a vigência da...

02/09/2021
125/2021

Prorroga até o dia 30 de setembro de 2021, a vigência das medidas d...

01/09/2021
125/2021

Prorroga até o dia 30 de setembro de 2021, a vigência da...

02/09/2021
119/2020Art. 1° Os pacientes com sintomas gripais serão atendidos no Centro de Atendimento Espe...17/12/2020
116/2021

Estabelece no período de 03 de agosto de 2021

02/08/2021
107/2021

Altera a redação do Decreto n° 071-2020, de 22 de agosto...

07/07/2021
105/2020Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao c...03/12/2020
104/2021

Estabelece no período de 02 de julho de 2021 ...

01/07/2021
99/2020Estabelece medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus-COVID19 e dá ...18/11/2020
92/2021

Prorroga até 30 de junho de 2021, a vigência das medidas de distanciamento social pa...

15/06/2021
92/2020Dispõe sobre as medidas a serem adotas no cemitério municipal em razão do dia de finado...25/10/2020
91/2020Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Dire...19/10/2020
89/2021

Estabelece no período de 07 de junho de 2021...

07/06/2021
88/2021

Altera as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – C...

31/05/2021
88/2020Altera o Decreto 079/2020, de 28 de setembro de 2020 que dispõe sobre a adoção de medid...19/10/2020
83/2021

Suspende em todo o Município de Siqueira Campos, as aulas presenciais nas escolas pú...

21/05/2021
79/2020Dispõe sobre a adoção de medidas temporáriasrne emergenciais na prevenção e combate aor...28/09/2020
77/2021

Altera as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia – C...

18/05/2021
76/2021

Prorroga até o dia 31 de maio de 2021, a vigência das medidas de distanciamento soci...

14/05/2021
76/2020Ementa: “Dispõe sobre a Criação e Nomeação dos Segmentos para Compor a Comissão Municip...18/09/2020
74/2021

Constitui a Comissão Municipal de Gerência da COVID-19 junto a Educação Municipal.

23/07/2021
69/2021

Cede, em caráter excepcional e temporário e quando neces...

12/07/2021
64/2021

Prorroga as Medidas de Distanciamento Social e Fixa Regras para o combate à COVID-19...

03/05/2021

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