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Siqueira Campos, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (43) 3571-1122

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
118/2022Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 1.325.000,00.09/08/2022
117/2022Aprova o projeto do loteamento residencial “Mirante Residence II” e dá outras providências.09/08/2022
116/2022Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a Sueli Ribas de Oliveira Balbino.09/08/2022
115/2022Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a Lourdes dos Santos da Silva.09/08/2022
114/2022Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a Benedito de Fátima Fernandes.09/08/2022
113/2022Concede Aposentadoria pela Regra Permanente – Invalidez Integral ao servidor Francisco da Costa.09/08/2022
112/2022Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a Joel Fernandes Correia.09/08/2022
111/2022Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a Francisco Albino do Prado Neto.09/08/2022
110/2022Concede Aposentadoria Compulsória pela Regra Permanente ao servidor Benedito Balbino.09/08/2022
109/2022Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 489.792,52.02/08/2022
108/2022Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.02/08/2022
107/2022Dispõe sobre as atribuições dos Fiscais de Contrato do Município de Siqueira Campos - Paraná.01/08/2022
106/2022Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 82.971,56.01/08/2022
105/2022Declara de Utilidade Pública a área de terras para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá providências. 01/08/2022
104/2022Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 36.750,00.26/07/2022
103/2022Regulamenta o comércio de bebidas alcoólicas nos locais próximos ao Parque de Festas do Santuário, durante a Festa do Senhor Bom Jesus da Cana Verde e dá outras providencias.26/07/2022
102/2022Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia - COMCIT.22/07/2022
101/2022Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora Maria Natália Gouveia.22/07/2022
100/2022Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora Maria José Bento Lopes.22/07/2022
99/2022Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor José Carlos da Silva.22/07/2022
98/2022Concede Aposentadoria pela Regra Permanente – Invalidez Integral ao servidor Jair Laurindo da Silva.22/07/2022
97/2022Concede Aposentadoria pela Regra Permanente – Invalidez Integral (Magistério) à servidora Rosangela da Costa Guimarães Bianchini.22/07/2022
96/2022Prorroga a validade do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, referente ao Edital nº 002/2021.22/07/2022
95/2022Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 330.000,00.18/07/2022
94/2022Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Valor R$ 1.880.850,00.18/07/2022
93/2022Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 100.000,00.08/07/2022
92/2022Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 2.413.100,00.07/07/2022
91/2022Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.07/07/2022
90/2022Concede Pensão Temporária a Alex dos Santos e Silva e outros.07/07/2022
89/2022Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 135.000,00.01/07/2022

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

Versão do sistema: 2.0.0 - 05/08/2022

Portal atualizado em: 09/08/2022 16:27:22

Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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