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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
62/2021 Nomear a servidora STEISSI DE SOUZA GONÇALVES, para a função de Secretária da Escola Municipal São Francisco de Assis. 01/06/2021
61/2021 Nomear a servidora PEDRA DE FÁTIMA MEDINA KRATKY, para a função de Coordenadora Pedagógica do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB. 01/06/2021
60/2021 Nomeia as procuradoras das contas vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CNPJ n° 31.652.743/0001-70, e Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – CNPJ n° 19.304.414/0001-32 e revoga a Portaria n° 059/2021. 25/05/2021
59/2021 Nomeia representantes financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei n° 083/2006, de 18 de julho de 2006. 24/05/2021
58/2021 Retifica a Portaria n° 056/2021, de 21/05/2021. 24/05/2021
57/2021 Nomear PAULO HENRIQUE GOMES GARCIA, para o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL, em razão de aprovação em Concurso Público. 21/05/2021
56/2021 Nomeia para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em razão de aprovação em Concurso Público, os seguintes servidores: ADAUTO DINIZ DE MIRA e STEISSE DE SOUZA GONÇALVES. 21/05/2021
55/2021 Nomeia Comissão Auxiliar para a Análise e Julgamento de Processos de Infrações e Penalidades em razão da Pandemia da COVID-19 04/05/2021
54/2021 Artigo 1º – Nomear FRANCISCO PIZZOLATO MONTANHA, portador do Documento de Identidade RG n° 8.199.776-4 SSP/PR, como responsável pela fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.rnrn 20/04/2021
53/2021 1º – Nomear LUIS HENRIQUE PALLINE, portador do Documento de Identidade RG n° 13.227.993-4, SSP-PR, para o Cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, em razão de aprovação em Concurso Público. 09/04/2021
52/2021 Nomear Comissão Permanente de Avaliação e Fiscalização, com objetivo de efetuar estudos preliminares na documentação das empresas pretendentes a receber, gratuita ou onerosamente, a concessão de uso de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, com a finalidade de implantação de Indúst... 07/04/2021
51/2021 Artigo 1º – Nomear KELLY SILVA DO CARMO, portadora do Documento de Identidade RG n° 10.468.382-7 SSP/PR, para exercer a função de arquiteta para aprovação de projetos arquitetônicos pela Vigilância Sanitária. 31/03/2021
50/2021 rnArtigo 1º – Nomear Comissão Permanente para avaliação de bens públicos municipais considerados inservíveis à Administração, a fim de estabelecer o valor do lance mínimo a ser ofertado na realização de leilão.rn 30/03/2021
49/2021 Artigo 1º – Retificar a Portaria n° 045/2021, de 19/03/2021, para substituir em seu artigo 1°, Inc. I, alínea “c” o membro ALDEVIR DE ANDRADE RIBEIRO, por FABIANO EUGÊNIO DA SILVA. 23/03/2021
48/2021 rnArtigo 1º – NOMEAR a servidoraTANIA MARA OLIVEIRA DE AZEVEDO, portadora do Documento de Identidade RG n° 7.358.328-8, SSP/SP para o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.rn 23/03/2021
47/2021 Artigo 1º – NOMEAR o servidor WILLIAM ALEXANDRE DE OLIVEIRA, portador do Documento de Identidade RG n° 22.832.657-6, SSP/SP para o Cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. 23/03/2021
46/2021 Artigo 1.º– Designaro servidor Luiz Carlos dos Santos, nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Administração, como gestor responsável pelo aeródromo denominado Aguinaldo Pereira Lima – SSQC, localizado no Município de Siqueira Campos – Paraná. 19/03/2021
45/2021 rnArtigo 1.º–Nomear os membros do Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE, de acordo com o artigo 74 da Lei Municipal 486/2010, conforme seguern 19/03/2021
44/2021 Artigo 1.º –Designar para integrar o CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SIQUERIA CAMPOS – CONSEA, os cidadãos abaixo nominados 17/03/2021
43/2021 Artigo 1.º –Designar para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, os cidadãos abaixo nominados 15/03/2021
42/2021 rnArtigo 1.º –Designar para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, os cidadãos abaixo nominadosrn 15/03/2021
41/2021 Artigo 1.º – Designar para integrar o CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, os cidadãos abaixo nominadosrn 15/03/2021
40/2021 Artigo 1º – Nomear a servidora PATRÍCIA LIECHOCKI, portadora do Documento de Identidade RG n° 6.261.130-8 - SSP/PR, como Coordenadora Municipal de Saúde Bucal.rnrn 12/03/2021
39/2021 Artigo 1º – EXONERAR,apedido, a servidoraTAYLA FURQUIM DE SOUZA, portadora do Documento de Identidade RG n° 10.421.756-7, do Cargo de PROFESSOR.rn 12/03/2021
38/2021 Nomeia JOÃO LUIZ BERTONI, no Cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, em razão de aprovação em Concurso Público. 10/03/2021
37/2021 Nomeia servidores em razão de aprovação em Concurso Público. 10/03/2021
36/2021 Nomeia Comissão para Avaliação, Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente – Edital nº 003/2021. 10/03/2021
35/2021 Artigo 1º – Conceder a Gratificaçãopor Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE) ao servidor ROBERTO DIAS VIEIRA, portador do Documento de Identidade RG n° 4.569.979-0 – SSP/PR. 01/03/2021
34/2021 Artigo 1º – CEDER, o servidor TEFLÂNIO FIDÊNCIO DOS REIS, portador do Documento de Identidade RG n° 8.529.390-7, SSP/PR, lotado no Cargo de AGENTE ADMINSTRATIVO IV, para a Delegacia de Polícia Civil de Siqueira Campos – Paraná. 24/02/2021
33/2021 Artigo 1º – Nomear PAULO RODRIGUES PIRES, portador do Documento de Identidade RG n° 10.825.803-9, SSP-PR para o Cargo de DENTISTA, em razão de aprovação em Concurso Público. 24/02/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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