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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6/2021 Prorroga medidas de enfrentamento ao covid-19 17/03/2021
6/2021 Artigo 1º – Nomear MARCELO SAAD SAID, portador do Documento de Identidade RG n° 10.266.291-1, SSP-PR para o Cargo de Coveiro Cemitério Municipal, em razão de aprovação no Concurso Público n° 001/2019 08/01/2021
5/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal 08/03/2021
5/2021 Artigo 1º – Nomear Comissão Permanente de Sindicância, com o intuito de apurar irregularidades cometidas por servidores municipais 08/01/2021
4/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal 26/02/2021
4/2021 Artigo 1º – Designar o servidor AURÉLIO RICARDO BRAUN, portador do Documento de Identidade RG n° 5.019.530-9, SSP-PR para atuar como responsável junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, para providenciar os registros, licenciamentos, requerimentos de segunda via de documentos e emplac... 06/01/2021
3/2021 Dispõe sobre o detalhamento da Prestação de Contas de recursos destinados ao enfrentamento par a infecção humana pelo coronavírus COVID-19 22/02/2021
3/2021 FÉRIAS DO SERVIDOR FLÁVIO 12/02/2021
3/2021 Artigo 1º - Nomear os servidores abaixo nominados de seus respectivos cargos de provimento em comissão 06/01/2021
2/2021 Designa servidor para proceder ao recebimento de materiais e serviços e fiscalização de contratos e dá outras providências 07/01/2021
2/2021 Artigo 1º - Nomear na função de Pregoeira Oficial a servidora JULIANA CRISTINA DE SOUZA, portadora do Documento de Identidade RG n° 7.702.494-8, SSP-PR. 05/01/2021
1/2021 Nomeação Diretor Administrativo da Câmara Municipal 05/01/2021
1/2021 Artigo 1º – Nomear a servidora EVANILDA MARIA DA SILVA BARBOSA, portadora do Documento de Identidade RG n° 8.146.160-0, SSP-PR para o Cargo de Tesoureira Municipal. 04/01/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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