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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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32/2021 | Artigo 1º – EXONERAR,apedido, a servidora LETÍCIA VIEIRA PEREIRA, portadora do Documento de Identidade RG n° 10.640.678-2, do Cargo de DENTISTA I. | 15/02/2021 | Detalhes |
31/2021 | Artigo 1º – Nomear Comissão para Avaliação, Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado PSS) da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente – Edital nº003/2021.rn | 15/02/2021 | Detalhes |
30/2021 | rnArtigo 1º – NOMEAR os servidores abaixo nas suas respectivas funções de Direção das Escolasrn | 11/02/2021 | Detalhes |
29/2021 | rnArtigo 1º – EXONERAR o servidor TOBIAS DE ABREU ROCHA, portador do Documento de Identidade RG n° 7.099.971-4 – SSP/PR, do Cargo de AGENTE DO CONTROLE DE ENDEMIAS,rn | 09/02/2021 | Detalhes |
28/2021 | Artigo 1º – EXONERAR o servidor ERICK HENRIQUE DE MORAIS, portador do Documento de Identidade RG n° 8.613.128-5 – SSP/PR, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES DIVERSOS, | 09/02/2021 | Detalhes |
27/2021 | rnArtigo 1º – Nomear o servidor FABRÍCIO JOSÉ GONÇALVES, RG n° 7.535.063-5 - SSP/PR, como Agente de Desenvolvimento.rn | 09/02/2021 | Detalhes |
26/2021 | RESOLVErnrnArtigo 1º – Conceder Função Gratificada, ao servidor PAULO SÉRGIO BATISTA LEMOS, portador do Documento de Identidade RG n° 6.038.423, SSP/SP, pelo exercício da função de Encarregado pela Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA.rn | 09/02/2021 | Detalhes |
25/2021 | Artigo 1º – Retificar a Portaria n° 002/2021, de 05/01/2021, para incluir em seu artigo 3° o servidor FLAVIO MIGUEL DA SILVA, portador do Documento de Identidade RG n° 8.146.184-8, SSP–PR, como Membro da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio ao Pregoeiro. | 04/02/2021 | Detalhes |
24/2021 | Artigo 1º – EXONERAR os servidores abaixo nominados de seus respectivos cargos de provimento em comissãornrn | 04/02/2021 | Detalhes |
23/2021 | Artigo 1º – Nomear Comissão para Avaliação, Fiscalização e Acompanhamento dornProcesso de Seleção Simplificado PSS) da Secretaria Municipal de Saúde e AssistênciarnSocial – Edital nº 002/2021.rn | 02/02/2021 | Detalhes |
22/2021 | Artigo 1º - Nomearas servidoras abaixo nominadas, nas suas respectivas funçõesrnrn | 27/01/2021 | Detalhes |
21/2021 | Artigo 1º –Nomear os munícipes abaixo relacionados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIQUEIRA CAMPOS – CMS, para o biênio de 2019/2021, em substituição aos anteriormente designados | 25/01/2021 | Detalhes |
20/2021 | Artigo 1º – Exonerar ELISANDRA CRISTINA GALVÃO, RG n° 7.234.799-4, SSP/PR do Cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, a partir de 18/01/2021, | 22/01/2021 | Detalhes |
19/2021 | Artigo 1º – Nomear os servidores abaixo nominados em seus respectivos cargos de provimento em comissãornrnTÂNIA OLIVEIRA DA SILVA, RG n° 10.247.613-1, SSP/PR, para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE,rnrnFERNANDA CARDILI DE PAULA, RG n° 43.233.051-3, SSP/SP, para cargo de CHEFE... | 22/01/2021 | Detalhes |
18/2021 | Artigo 1º - Retificar a Portaria n° 003/2021, de 05/01/2021, onde se lê VALERIANE GUIDIO FERREIRA, RG n° 44.587.116-7 SSP/PR, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIASOCIAL.” | 22/01/2021 | Detalhes |
17/2021 | Artigo 1º – Nomear ALOÍZIO JOSÉ CZAR, RG n° 1.559.254-0, SSP/PR, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, | 21/01/2021 | Detalhes |
16/2021 | Artigo 1º – Conceder Função Gratificada, aos servidores abaixo nominados, pelo exercício das respectivas funções previstas na Lei Municipal n° 1.294/2019 | 21/01/2021 | Detalhes |
15/2021 | Artigo 1º – Nomear a servidora ERICA MARIA DO NASCIMENTO, RG n° 8.192.616-6, SSP/PR, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, | 21/01/2021 | Detalhes |
14/2021 | Artigo 1º – Conceder a Gratificaçãopor Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE) aos servidores abaixo nominados, nos termos da Lei Municipal 1.229/2018 | 15/01/2021 | Detalhes |
13/2021 | Artigo 1º – Nomear os servidores abaixo nominados em seus respectivos cargos de provimento em comissãornrnMARTHA DE OLIVEIRA SILVEIRA, RG n° 5.322.347-8, SSP/SP para o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE E TRANSPORTE DE PACIENTES,rnrnELISANDRA CRISTINA GALVÃO, RG n° 7.234.799-4, S... | 15/01/2021 | Detalhes |
12/2021 | Artigo 1º – Nomear os servidores abaixo nominados em seus respectivos cargos de provimento em comissão | 14/01/2021 | Detalhes |
11/2021 | Artigo 1º – Nomear LUIZ CARLOS VIEIRA, portador do Documento de Identidade RG n° 8.666.835-1 - SSP/PR, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, e | 14/01/2021 | Detalhes |
10/2021 | Artigo 1º – Nomear os servidores abaixo nominados nos respectivos cargosrnrnJEAN CARLO MENDES ALEXANDRE, RG n° 4.258.401-0, SSP/PR, para o cargo de PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,rnrnRODRIGO TRENTINY DA SILVA, RG n° 8.896.715-1 SSP/PR, para o cargo de CHEFE DE PREVIDENCIA.rn | 14/01/2021 | Detalhes |
9/2021 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal | 16/04/2021 | Detalhes |
9/2021 | Artigo 1º - Nomear as Coordenadorias de Equipes Escolares da Secretaria de Educação Esporte e Cultura do Município de Siqueira Campos - Paraná. | 14/01/2021 | Detalhes |
8/2021 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 | 05/04/2021 | Detalhes |
8/2021 | Registro de Preços de EPI’s para alunos e professores da rede municipal de ensino, em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde n° 1857, de 28/07/2020, e para os profissionais de saúde, a serem solicitados conforme necessidade pelo período de 06 meses. | 08/02/2021 | Detalhes |
8/2021 | Artigo 1º - Nomear Comissão para Avaliação, Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado PSS) da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - Edital nº 001/2021. | 14/01/2021 | Detalhes |
7/2021 | prorroga medidas de enfrentamento pandemia COVID-19 | 29/03/2021 | Detalhes |
7/2021 | Artigo 1º –Nomear os servidores abaixo nominados em seus respectivos cargos de provimento em comissão | 08/01/2021 | Detalhes |
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R$ 286,13
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R$ 316,66
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