Governo Municipal de Siqueira Campos

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
144/2012	1 - Determinar a instauração de processo disciplinar narnforma de sindicância, que deverá ser conduzida nos termos do art. 150 e seguintes darnLei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal, a serrnconduzida pela Comissão Permanente nomeada pela Portaria 071/201...	02/10/2012
143/2012	Nomear, em razão de aprovação no ConcursornPúblico n.º 001/2011.	02/10/2012
142/2012	1 - Exonerar da função de Ouvidora Municipal de Saúderna servidora ISABELLE MURARO GONÇALVES, RG n.º 10.497.124-5 SSP PR e CPF n.ºrn052.361.499-32.rn2 - Designar em substituição na função de OuvidorarnMunicipal de Saúde a servidora ROSENILDA RODRIGUES P. DE FREITAS, RG n.º 10.213.939-rn9 SSP PR....	18/09/2012
141/2012	Exonerar, a pedido, do cargo de TRABALHADORrnBRAÇAL, o servidor ADRIANO DE SOUZA, RG n.º 9.957.598-0 SSP PR.	13/09/2012
140/2012	1 - Nomear CHEFE DE TURISMO, PROMOÇÕES,rnMARKETING E NEGÓCIOS, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que tratarndo Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no ServiçornPúblico Municipal,rn2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafornanterior a cidadã ISAMAR...	13/09/2012
139/2012	1 - Nomear o Comitê Gestor do Plano Municipal dernGestão de Resíduos Sólidos Urbanos.rn2 - Designar para constituir o Comitê de que trata o itemrnanterior	13/09/2012
138/2012	1 - Exonerar, a pedido, do cargo de CHEFE DE TURISMO,rnMARKETING E NEGÓCIOS, o cidadão JOSÉ CLARET COUTINHO, RG n.º 3.179.575-3 SSP PR.rn2 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 16 de agosto dern2012.	04/09/2012
137/2012	1 - Nomear DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, percebendornos vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos,rnSalários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal,rn2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafornanterior o cidadão CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SI...	04/09/2012
136/2012	Nomear, em razão de aprovação no ConcursornPúblico n.º 001/2012	24/08/2012
135/2012	Exonerar, a pedido, do cargo de DIRETOR DErnESPORTES E LAZER, o cidadão PAULO DONIZETTI DE OLIVEIRA, RG n.º 5.233.099-8 SSP PR.	24/08/2012
134/2012	Exonerar, a pedido, do cargo de ASSESSORArnJURÍDICA, a cidadã GERALDINE KARIN LIECHOCKI CARVALHO, RG n.º 6.372.219-7 SSP PR.	21/08/2012
133/2012	Substitui o membro do Conselho de Desenvolvimento Rural.	13/06/2013
133/2012	Exonerar, a pedido, do cargo de AGENTErnADMINISTRATIVO, o servidor JONATHO WOJNAROVICZ E SILVA JÚNIOR, RG n.º 9.812.256-7rnSSP PR.	21/08/2012
132/2012	Nomear, em razão de aprovação no ConcursornPúblico n.º 001/2011	21/08/2012
131/2012	Exonerar, a pedido, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,rna servidora MERILIN CARVALHO FERREIRA, RG n.º 6.452.533-6 SSP PR.	21/08/2012
130/2012	1 - Nomear ASSESSORA DE GABINETE, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Saláriosrne Gratificações de Função no Serviço Público Municipal,rn2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafornanterior a servidora VANESSA BASSANI MARQUES, RG n.º ...	10/08/2012
129/2012	Exonerar, a pedido, do cargo de ASSESSORA DErnGABINETE, a servidora FRAVIANA DE OLIVEIRA COSTA, RG n.º 8.529.331-1 SSP PR.	10/08/2012
128/2012	1 - Conceder aos servidores a função com o adicional previsto no Plano de Cargos e Salários pelornexercício da função de coordenadoras dos Centros Municipais de Educação Infantilrn2 - Retroagir os efeitos desta portaria a 01 de julho dern2012.	10/08/2012
127/2012	Revogar a Licença para Atividade Política de querntrata o caput do art. 91 e §§ da Lei Municipal 001/98 concedido à servidora SANDRArnMARQUES CORREA LEAL, RG n.º 3.849.338-8 SSP PR, através da Portaria 113/2012 de 06rnde julho de 2012, tornando-a sem efeitos.	26/07/2012
126/2012	1 - Determinar a instauração de processo disciplinar narnforma de sindicância, que deverá ser conduzida nos termos do art. 150 e seguintes darnLei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal, a serrnconduzida pela Comissão Permanente nomeada pela Portaria 071/201...	26/07/2012
125/2012	1 - Determinar a instauração de processo disciplinar narnforma de sindicância, que deverá ser conduzida nos termos do art. 150 e seguintes darnLei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal, a serrnconduzida pela Comissão Permanente nomeada pela Portaria 071/201...	26/07/2012
124/2012	1 - Determinar a instauração de processo disciplinar narnforma de sindicância, que deverá ser conduzida nos termos do art. 150 e seguintes darnLei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal, a serrnconduzida pela Comissão Permanente nomeada pela Portaria 071/201...	26/07/2012
123/2012	1 - Determinar a instauração de processo disciplinar narnforma de sindicância, que deverá ser conduzida nos termos do art. 150 e seguintes darnLei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal, a serrnconduzida pela Comissão Permanente nomeada pela Portaria 071/201...	26/07/2012
122/2012	- Nomear DIRETOR PARA A POLÍTICA HABITACIONALrnURBANA E RURAL, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Planornde Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço PúblicornMunicipal,rn2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafornanterior o cidadão MARCE...	26/07/2012
121/2012	Nomear a servidora JOSIANE RIBEIRO DA SILVA, RG n.ºrn3.177.052-1 SSP PR como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município dernSiqueira Campos e outras providências.	23/07/2012
121/2012	LUIZ ANTONIO LIECHOCKI, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Complementar n.º 123/2006 no seu art. 85-A e a Lei Geral Municipal da micro e Pequena Empresa n.º 208/2007	01/01/2012
120/2012	1 - Nomear DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃOrnFRANCISCO DE ASSIS, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata dornPlano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço PúblicornMunicipal,rn2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafornanterior a cidadã ERIC...	23/07/2012
119/2012	Exonerar, a pedido, do cargo de DIRETORA DArnESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, a cidadã CARMEN MARIA FELIPE, RG n.ºrn6.127.586-0 SSP PR.	23/07/2012
118/2012	Nomear, em razão de aprovação no ConcursornPúblico n.º 001/2011, o seguinte cidadão	23/07/2012
117/2012	1 - Exonerar, a pedido, do cargo de TRABALHADORrnBRAÇAL o servidor ADRIANO CLAYTON SALVADOR DE SOUZA, RG n.º 7.401.957-9 SSP PR.rn2 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 09 de julho dern2012.	12/07/2012

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