Governo Municipal de Siqueira Campos

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
86/2012	Nomear, em razão de aprovação no ConcursornPúblico n.º 001/2011 os seguintes cidadãos	31/05/2012
85/2012	Designar a Diretora Municipal de Saúde LETÍCIArnBORDIGNON DOS SANTOS, RG n.º 8.514.940-7 SSP PR e CPF n.º 051.480.259-64 comornresponsável do Município de Siqueira Campos ao Incentivo Financeiro de Custeio dornPrograma de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS.	31/05/2012
84/2012	1 - Determinar a instauração de processo disciplinar narnforma de sindicância, que deverá ser conduzida nos termos do art. 150 e seguintes darnLei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal, a serrnconduzida pela Comissão Permanente nomeada pela Portaria 071/201...	22/05/2012
82/2012	1 - Designar a servidora ISABELLE MURARO GONÇALVES,rnRG n.º 10.497.124-5 SSP PR e CPF n.º 052.361.499-32 na função de Ouvidora Municipal dernSaúde.	21/05/2012
81/2012	1 - Conceder à servidora ALESSANDRA GRANATO, RG n.ºrn5.311.920-4 SSP PR, licença sem remuneração de que trata o art. 92 da Lei Municipal n.ºrn01/98, no período de 10 de maio de 2012 a 09 de maio de 2015.	21/05/2012
80/2012	1 - Exonerar, a pedido, do cargo de SOLDADOR ornservidor RONALDO ADRIANO BARBOSA, RG n.º 8.331.137-1 SSP PR.rnPublique-se.	21/05/2012
79/2012	1 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados para, sobrna presidência do primeiro, compor a comissão de Concurso Público, que serárnresponsável pelo acompanhamento e supervisão dos trabalhos de realização dornconcurso público ora em andamento nesta Prefeitura Municipal, conforme Edital dernConcurso...	21/05/2012
78/2012	1 - Disponibilizar o servidor CARLOS RESENDE COUTINHO,rnportador do RG sob o n.º 5.141.837-9 SSP PR, para o Instituto de Identificação do Paraná.rn2 - Conceder ao servidor acima gratificação de funçãorncom o adicional previsto no Plano de Cargos e Salários em razão da referidarndisponibilidade....	21/05/2012
77/2012	1 - Nomear CHEFE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO,rn2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo	30/04/2012
76/2012	1 - Nomear DIRETOR PARA ASSUNTOS DE MEIO AMBIENTErnE RECURSOS NATURAIS, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata dornPlano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço PúblicornMunicipal,rn2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafornanterior o serv...	17/04/2012
75/2012	1 - Nomear ASSESSOR ADMINISTRATIVO, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Saláriosrne Gratificações de Função no Serviço Público Municipal,rn2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafornanterior a servidora MARTHA DE OLIVEIRA SILVEIRA, R...	17/04/2012
74/2012	1 - Nomear DIRETORA DE SAÚDE, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Saláriosrne Gratificações de Função no Serviço Público Municipal,rn2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafornanterior a servidora LETÍCIA BORDIGNON DOS SANTOS, RG n.º...	17/04/2012
73/2012	1 - Exonerar do cargo de DIRETORA DE SAÚDE arnservidora MARTHA DE OLIVEIRA SILVEIRA, RG n.º 5.322.347-8 SSP PR, a partir desta data.	17/04/2012
72/2012	1 - Nomear DIRETORA DE FAZENDA, cumulativamente aorncargo de Chefe de Tesouraria, percebendo tão somente os vencimentos estabelecidosrnna Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Funçãornno Serviço Público Municipal relativos ao primeiro cargo acima descrito,rn2 ...	17/04/2012
71/2012	1 - Nomear Comissão Permanente com intuito de apurarrnirregularidades cometidas por servidores municipais nos termos do art. 150 e seguintesrnda Lei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal,rn2 - Designar para compor a referida comissão osrnservidores LUCIANO ...	17/04/2012
70/2012	Revoga licença Luciano Batista de Lima	10/04/2012
69/2012	Licença a Patrí-cia Ramos Cazaroto	10/04/2012
25/2012	Fica designado para realização da Sessão de Posse dos novos eleitos para a legislatura 2013/2016, as dependências do SALÃO SÃO FRANCISCO, da Igreja Matriz de Siqueira Campos, tendo como data para realização o dia 01/01/2013 ? às 20h00 vinte horas)	20/12/2012
24/2012	Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara Municipal de Siqueira Campos, no período de 24 a 31 de dezembro de 2012, em período integral	20/12/2012
23/2012	Exonera, a partir de 20/12/2012, a senhora DELMA MARIA CASTANHEIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretora) Administrativo, símbolo DA	20/12/2012
22/2012	ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER rnLEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2012rn	29/11/2012
21/2012	Concede 10 dias de férias vencidas aos servidores JOSIANE e MARCOS	24/11/2012
20/2012	Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara Municipal de Siqueira Campos, na sexta-feira, dia 16 de novembro de 2012	13/11/2012
19/2012	Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara Municipal, no dia 07 de agosto de 2012 e transfere a sessão ordinária para o dia 08/08/12.	03/08/2012
18/2012	Concede férias aos funcionários da Câmara Municipal	27/06/2012
17/2012	ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR	27/06/2012
16/2012	Concede licença matrimonial de cinco dias, aos servidores JOSIANE LUCIANA PINTO e MARCOS PAULO PINTO SAMPAIO	15/06/2012
15/2012	Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara Municipal de Siqueira Campos, no dia 08 de junho de 2012	05/06/2012
14/2012	Nomeia para o cargo de Diretora Administrativa a Sra. DELMA MARIA CASTANHEIRA	08/05/2012
13/2012	Exoneração da Sra. DELMA MARIA CASTANHEIRA	08/05/2012

1 2 3 4 5

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo