| 802/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. |
11/06/2012 |
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| 801/2012 |
Art. 1º - Fica decretado luto oficial por três dias, emrntodo território do Município de Siqueira Campos, a contar desta data, em decorrênciarndo falecimento do Sr. Sebastião Rodrigues de Carvalho.rnArt. 2º - O Pavilhão Municipal deverá ser hasteadorna meio mastro enquanto durar o luto de que tra... |
04/06/2012 |
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| 800/2012 |
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o CréditornAdicional Especial Suplementar, no Orçamento do Executivo Municipal, na importânciarnde R$ 127.250,73 cento e vinte e sete mil,. Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental BásicornDESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALORrn33.90.39.00.00 31128 OUTROS SE... |
04/06/2012 |
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| 799/2012 |
Art. 1° - Fica concedida aposentadoria compulsóriarncom proventos proporcionais à servidora ÁUREA RIBEIRO, RG n.º 1.046.099 SSP PR, norncargo de Professora PA-02, no valor de R$ 869,74.rnArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de suarnpublicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de ... |
04/06/2012 |
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| 798/2012 |
Art. 1° - Fica concedida aposentadoria voluntária comrnproventos integrais à servidora GENI DE SOUZA DE OLIVEIRA , RG n.º 2.264.175-1 SSP PR,rnno cargo de Professora PD-08, no valor de R$ 1.776,21.rnArt. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de suarnpublicação, retroagindo seus efeitos a 07 de... |
04/06/2012 |
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| 797/2012 |
Art. 1° - Fica concedida aposentadoria por invalidezrncom proventos integrais ao servidor SEBASTIÃO DELFINO PEREIRA FILHO, RG n.º 3.950.782-rn0 SSP PR, no cargo de Trabalhador Braçal, no valor de R$ 754,80.rnArt. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de suarnpublicação, retroagindo seus efeito... |
04/06/2012 |
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| 796/2012 |
Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. |
21/05/2012 |
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| 795/2012 |
Revoga a cessão de usufruto de umarnárea de terras à Associação AtléticarnPindorama Siqueirense. |
21/05/2012 |
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| 794/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. |
21/05/2012 |
Detalhes |
| 793/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. |
21/05/2012 |
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| 792/2012 |
Prorroga o prazo de vencimento do IPTU. |
21/05/2012 |
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| 790/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. |
09/05/2012 |
Detalhes |
| 789/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. |
09/05/2012 |
Detalhes |
| 788/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. |
04/05/2012 |
Detalhes |
| 787/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. |
04/05/2012 |
Detalhes |
| 786/2012 |
Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. |
04/05/2012 |
Detalhes |
| 785/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. |
04/05/2012 |
Detalhes |
| 784/2012 |
Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. |
26/04/2012 |
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| 783/2012 |
Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. |
26/04/2012 |
Detalhes |
| 782/2012 |
Prorroga o prazo de vencimento do IPTU. |
26/04/2012 |
Detalhes |
| 781/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. |
26/04/2012 |
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| 780/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. |
26/04/2012 |
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| 779/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. |
17/04/2012 |
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| 47/2012 |
Ratifica e Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ? Acórdão nº 85/12 ? Recurso de Revista. Prestação de Contas do Executivo Municipal de Siqueira Campos, exercício financeiro de 2006. Parecer Prévio pela Irregularidade da Prestação de Contas - Desaprovação das Contas de... |
18/12/2012 |
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| 46/2012 |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo Municipal para Legislatura de 2013/2016 |
12/07/2012 |
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| 45/2012 |
Instituí o Cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispostos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ? MCASP |
28/06/2012 |
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| 44/2012 |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Carlos Roberto Massa Júnior |
24/11/2012 |
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| 43/2012 |
Concede o título de Cidadão Honorário a JORGE CENDON GARRIDO |
24/04/2012 |
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