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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
373/2008 Determinar abertura de processo disciplinar para, no prazornmáximo de 30 trinta) dias, promover a apuração dos fatos. 04/07/2008
372/2008 Conceder ao servidor DIRCEU BATISTA CORREA, partir de 10de julho de 2008, Licença para Atividade Política de querntrata o caput do Art. 91 e 99 da Lei Municipal 001/98, de 25 de março de 1998. 24/06/2008
371/2008 Conceder ao servidor Cezar Ricardo Kukel, a partir de 1o de julho de 2008,rnLicença para Atividade Política de que trata o caput do Art. 91 e §§ da Lei Municipalrn001/98, de 25 de março de 1998. 24/06/2008
370/2008 Conceder, a pedido, à servidora ORDÁLIA GONÇALVES FONTANELLI 26/06/2000
369/2008 Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2008, ARIrnBARBOSA DE LIMA 13/06/2008
368/2008 Exonerar RAUL TEIXEIRA 10/06/2008
367/2008 Exonerar do cargo de ASSISTENTE IV o servidor FLÁVIO JOSÉrnBRITO BASSANI 28/03/2008
366/2008 Nomear a engenheira Paula Kalliany da Silva,rnpara o cargorncomissionado de Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, devendo perceber osrnvencimentos previstos no Plano Municipal de Carreira, Cargos e Salários. 06/06/2008
365/2008 Exonerar Gleisse Angélica de Oliveira Coutinho 28/05/2008
364/2008 CONCEDER licença sem vencimento aos seguintes servidores 28/05/2008
363/2008 Nomear RONALDO ADRIANO BARBOSA 28/05/2008
362/2008 Nomear DANIELA VELASQUE BARBOSA 28/05/2008
361/2008 Exonerar Ziram Merege Rodrigues do cargo de CHEFE DArnDIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO. 27/05/2008
360/2008 Nomear a servidora Gleisse Angélica de OliveirarnCoutinho 19/05/2008
359/2008 Designar a engenheira Paula Kalliany da Silva, para prestar apoio técnico ao serviço de vigilância sanitária municipal para a avaliaçãornde projetos de toda e qualquer edificação, quer urbana ou rural, visando a observânciarndos requisitos previstos no Art. 262 do Decreto Estadual n.º 5.711/2002,... 02/05/2008
358/2008 Nomear Comissão Especial de Avaliação e Fiscalização,rncom objetivo único de efetuar estudos preliminares em documentação legal das empresasrnou firmas pretendentes a receber, gratuita ou onerosamente, terrenos pertencentes aornPatrimônio Público Municipal, com finalidade de implantação de Indúst... 11/04/2008
357/2008 Disponibilizar o servidor André Aparecido dos Santos, para o Instituto de Identificação do Paraná, órgão vinculadornà Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná. 11/04/2008
356/2008 Nomear as Comissões abaixo relacionadas com a incumbênciarnde proceder, nas respectivas repartições e sob a presidência do primeiro membro, aornrecebimento de equipamentos, bens, materiais e serviços em geral, objeto de licitação de querntrata o Art. 15, § 8º e Art. 73, incisos e alíneas da Lei F... 09/04/2008
355/2008 Designar o Dr. Ken Takumoto, para a função dernMédico Perito Oficial do Município. 04/04/2008
354/2008 Exonerar, a pedido, ELISANDRA CRISTINA GALVÃO 26/03/2008
353/2008 Nomear Conselho Municipal de Acompanhamento e ControlernSocial do Programa de Garantia de Renda Mínima Bolsa Família)para o biênio 2008/2009. 26/03/2008
352/2008 Nomear Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC –rncom a finalidade de coordenar, a nível municipal, os meios para atendimento à eventual situação dernemergência ou de calamidade pública 25/03/2008
351/2008 Exonerar, a pedido, Cezar Ricardo Kukel 25/03/2008
350/2008 Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2008,rnDIRCEU BATISTA CORREA 18/03/2008
349/2008 Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2008, ARIrnBARBOSA DE LIMA 18/03/2008
349/2008 Nomear o Conselho Municipal de Saúde, conforme eleiçãornrealizada na VI Conferência Municipal de Saúde, dia 1º de agosto de 2007 18/03/2008
348/2008 Nomear Comissão Especial com a incumbência dernproceder à avaliação de um piano, de propriedade de Sirlene Ribeiro Coutinho, residente erndomiciliada à Rua Benjamin Constant, 148, Jardim Ambiental, nesta cidade, visando arnaquisição do bem por parte da Administração Municipal para exposição no Mu... 22/01/2008
347/2008 Nomear ELIANE APARECIDA ALVES DOS REIS, ao cargo de ASSISTENTE IV. 06/03/2008
346/2008 Nomear MARTHA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ao cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE,. 06/03/2008
345/2008 Exonerar MARISSELDA CAPARROZ 06/03/2008
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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