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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
344/2008 Nomear Comissão Especial com a incumbênciarnde avaliar os imóveis matriculados no Cartório de Registro de Imóveis desta comarca sob osrnn.ºs 10.747, 10.748 e 10.749, com áreas de 240,00 m², 240,00 m² e 206,43 m²,rnrespectivamente, todas de propriedade de DIRCEU DE AZEVEDO, que apresentournpropost... 12/06/2007
343/2008 Conceder à servidora EVANILDA MARIA DA SILVArnBARBOSA, gratificação pelo exercíciornda função de encarregada dos serviços de tesouraria e gerenciamentornfinanceiro do Fundo Municipal de Saúde. 27/02/2008
342/2008 Conceder ao servidor José Merhi Mansur Filho,gratificação pelo exercício da função dernencarregado pela segurança e medicina do trabalho, na proporção de 40%rnquarenta por cento) sobre o salário base. 20/02/2008
341/2008 Nomear o Conselho do Contribuinte, com a finalidade dernemitir parecer sobre a situação sócio-econômica dos contribuintes inscritos em Dívida Ativa, ernencaminhar à Câmara Municipal o pedido de anistia parcial ou total da dívida. 14/03/2008
340/2008 Nomear Comissão Especial com a incumbência dernavaliar o imóvel situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 563, de propriedade dernherdeiros de Francisco Pires dos Santos, que apresentaram proposta para que a AdministraçãornMunicipal adquira o imóvel visando a preservação do patrimônio históri... 23/01/2008
339/2008 Nomear os seguintes profissionais ao cargo de MÉDICO DOrnPROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, aprovados no concurso 01/2006 22/10/2008
338/2008 Exonerar, a pedido, Paulo Donizetti de Oliveira 01/08/2008
337/2008 Nomear Comissão Permanente de Licitação com a função dernreceber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e aorncadastramento de licitantes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008 07/01/2008
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