.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8h00 às 11h40 e das 13h00 às 17h00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
40/2022 Concede Aposentadoria pela Regra Permanente – Invalidez Integral (Magistério) à servidora Rosangela da Costa Guimarães Bianchini. 16/03/2022
39/2022 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social um terreno urbano sem benfeitorias localizado no município de Siqueira Campos para fins de desapropriação amigável ou judicial. 14/03/2022
38/2022 Fixa o valor da contribuição associativa anual ao Centro de Apoio Esperança – CAE e dá outras providências. 14/03/2022
37/2022 Concede Aposentadoria pela Regra Permanente – Invalidez Integral ao servidor Jair Laurindo da Silva. 11/03/2022
36/2022 Concede Aposentadoria pela Regra Permanente – Invalidez Integral (Magistério) à servidora Rosangela da Costa Guimarães Bianchini. 11/03/2022
35/2022 Abre Crédito Adicional Especial - Valor R$ 6.089.853,64 09/03/2022
34/2022 Concede Pensão Vitalícia a Maria Rita Hipólito Correia. 08/03/2022
33/2022 Concede Aposentadoria por Idade, Proporcional ao Tempo de Serviço a Benedito Damazio da Silva. 08/03/2022
32/2022 Estabelece no período de 02 de março de 2022 a 31 de março de 2022, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. 01/03/2022
31/2022 Prorroga a validade do Concurso Público Municipal correspondente ao Edital n° 001/2019. 01/03/2022
30/2022 Concede Aposentadoria por Idade, Proporcional ao Tempo de Serviço a Evandro Mozer. 25/02/2022
29/2022 Determina o fechamento pelo período de 24/02/2022 a 06/03/2022 dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, como medida distanciamento social e enfrentamento da pandemia da COVID-19. 24/02/2022
28/2022 Concede aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço ao servidor CÍCERO CARLOS DE CARVALHO, no cargo de Motorista de Caminhão Basculante. 24/02/2022
27/2022 Concede aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço à servidora VÂNIA MARIA DIAS MACEDO, no cargo de Professor D-15. 24/02/2022
26/2022 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Vale da Fartura - Bairro Alphaville. 23/02/2022
25/2022 Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 2.067.525,43. 23/02/2022
24/2022 Declara recesso nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro a 02 de março de 2022 e dá outras providências 23/02/2022
23/2022 Concede Pensão Vitalícia a Marta do Rocio da Silva. 21/02/2022
22/2022 Exonera e nomeia Presidente da Comissão Permanente de Controle Interno. 17/02/2022
21/2022 Dispõe sobre a outorga de permissão de uso de espaço público para a implementação de rede, e dá outras providências. 14/02/2022
20/2022 Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências - Valor R$ 370.000,00. 11/02/2022
19/2022 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 10/02/2022
18/2022 Concede Pensão Vitalícia a Maria do Carmo Pereira Augusto. 10/02/2022
17/2022 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social um terreno de cultura localizado no município de Siqueira Campos para fins de desapropriação amigável ou judicial. 10/02/2022
16/2022 Fixa o índice de reajuste das diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento, Assessores e Servidores Municipais, a serviço da Municipalidade instituída pela Lei n° 1.255/2018. 01/02/2022
15/2022 Estabelece no período de 05 de fevereiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022, a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. 04/02/2022
14/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 233.000,00. 02/02/2022
13/2022 Concede Pensão Vitalícia a Maria de Lourdes de Carvalho. 02/02/2022
12/2022 Concede Pensão Vitalícia a Calina Pereira do Prado. 02/02/2022
11/2022 Revoga o Decreto n° 002-2022, de 11 de janeiro de 2022. 02/02/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VR - 2021

R$ 286,13

.
VR - 2022

R$ 316,66

.
.

Governo Municipal de SIQUEIRA CAMPOS - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.