| 84/2020 |
Artigo 1º – Revogar as gratificações dos servidores abaixo nominados |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 83/2020 |
Artigo 1º – Exonerar os servidores abaixo nominados de seus respectivos cargos de provimento em comissãorn |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 82/2020 |
Fica criada no âmbito da Administração do Poder Executivo Municipal a Comissão Especial de Análise de Projetos de Regularização Fundiária – COERF |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 81/2020 |
Exonerara servidor LEONARDO DE SOUZA SANTOS, RG. 8.705.974 / PE, do cargo de Chefe da Divisão de Esportes Diversos, de provimento em comissão. |
07/12/2020 |
Detalhes |
| 79/2020 |
Artigo 1° - Fica constituída a comissão para análise de Proponentes Culturais da Lei Aldir Blanc. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 78/2020 |
Designar Comissão para atualizar base de dados dos valores dos imóveis para fim de lançamento de IPTU, ITBI e outros, subsidiando as atualizações da Planta Genérica de Valores PGV). |
30/11/2020 |
Detalhes |
| 77/2020 |
Designar comissão de monitoramento e avaliação para os Termos de Fomento e Colaboração, celebrado em parceria com o município e as Organizações da Sociedade Civil - APAE e Santa Casa de Misericórdia. |
24/11/2020 |
Detalhes |
| 76/2020 |
Fica constituída a comissão para análise de Proponentes Culturais da Lei Aldir Blanc. |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 75/2020 |
Nomear Comissão para Comissão Revisora do Novo Estatuto do Magistério. |
19/11/2020 |
Detalhes |
| 74/2020 |
Artigo 1º - Exonerar, a pedido JHONATHAN LUIZ DE GOUVEIA, RG 10.170.872-1, no cargo de MÉDICO - PSF, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2020rn |
22/10/2020 |
Detalhes |
| 73/2020 |
Artigo 1° - Fica constituída a comissão de monitoramento e avaliação para os Termos de Fomento, celebrado em parceria com o município e as Organizações da Sociedade Civil – Lar do Menor Siqueirense e Asilo São Vicente de Paula.rn |
22/10/2020 |
Detalhes |
| 72/2020 |
Artigo 1º - Designar Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros nos quadros da administração municipal decorridos da aprovação no concurso público n. 01/2019. |
19/10/2020 |
Detalhes |
| 71/2020 |
Exonerar, a pedido, MIRIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, RG 12.646.849--0, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, retroagindo seus efeitos a 07 de outubro de 2020. rn |
09/10/2020 |
Detalhes |
| 70/2020 |
Nomear os membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Siqueira Campos |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 69/2020 |
Fica nomeado os membros do comitê da dengue, chikungunya e zika vírus de Siqueira Campos. |
09/10/2020 |
Detalhes |
| 68/2020 |
Artigo 1° - Fica alterada a portaria 022/2020 queDesignaa Comissão Revisora do Novo Estatuto do Magistério. |
29/09/2020 |
Detalhes |
| 67/2020 |
Artigo 1º - Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público 001/2019, |
29/09/2020 |
Detalhes |
| 66/2020 |
Artigo 1º - Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público 001/2019, KARINA MARTINI, RG 9.974.511-8,no cargo de PROFESSORA, retroagindo seus efeitos a 07de fevereiro de 2020. |
22/09/2020 |
Detalhes |
| 65/2020 |
Artigo 1º - APROVAR a Escala de Férias para o exercício 2020, conforme anexo I. |
18/09/2020 |
Detalhes |
| 64/2020 |
Artigo 1º - Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público 001/2019, SABRINA FRANDINA, RG 8.682.722-0,no cargo de PROFESSORA, retroagindo seus efeitos a 17de agosto de 2020. |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 63/2020 |
Artigo 1° - Designar Comissão Fiscalizadora dos Repasses à Entidades Filantrópicas APAE, Lar do Menor e Lar São Vicente de Paulo). |
10/09/2020 |
Detalhes |
| 62/2020 |
Artigo 1º – Conceder a JULIANA DE F. MARQUES SILVA, RG 8.521.884-1/PR, gratificação pelo desempenho da função de membro da Comissão Permanente de Sindicância. |
10/09/2020 |
Detalhes |
| 61/2020 |
Artigo 1º – Revogar a Portaria 004/2020 de 28 de janeiro de 2020 em que concedeu gratificação ao servidor FLAVIO MIGUEL DA SILVA – RG. 8.146.184-8/PR, para exercício da função de Controlador Interno, em caráter provisório, em razão do gozo de licença maternidade da servidora nomeada. |
08/09/2020 |
Detalhes |
| 60/2020 |
Artigo 1° - Designar GILSON APARECIDO DA SILVA, RG. 13.796.852-5/PR, para a função de gestor de parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil nos termos do Art. 35, VI da Lei 13.019/2014. |
08/09/2020 |
Detalhes |
| 59/2020 |
Artigo 1º – Nomear PHAMELA BARBOSA ARANTES, RG. 13.062.303-4 PR, para o cargo de Diretor de Chefe de Convênios.rn |
20/08/2020 |
Detalhes |
| 58/2020 |
Artigo 1º – Exonerar ALESSANDRO DE MATOS, RG 9.117.459-6/PR, do cargo de Diretor de Meio Ambiente e nomeá-lo para o cargo de Chefe da Divisão de Segurança, Trânsito e Organização de Serviços Públicos ambos de provimento em comissão. |
19/08/2020 |
Detalhes |
| 57/2020 |
Artigo 1º – Nomear LEANDRO DS REIS ESQUIERDO, RG. 3.219.456-4/SP, para o cargo de Chefe da Divisão de Cultura, de provimento em comissão. |
19/08/2020 |
Detalhes |
| 56/2020 |
Artigo 1º– Exonerar– ANGELICA OLIVEIRA SILVA RODRIGUES - RG. 10.497.025-7/PR, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, de provimento em comissão. |
20/08/2020 |
Detalhes |
| 55/2020 |
Artigo 1º – Exonerar a pedido ARNALDO RIBEIRO LUSKA, RG. 4.477.159-4/PR, do cargo de Chefe da Divisão de Cultura, de provimento em comissão. |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 54/2020 |
Artigo 1º – Nomear a servidora JULIANA APARECIDA DO PARAÍZO – RG. 15.434.354-7/PR, para exercer a função de secretária da Escola Municipal Professora Ana Montanha Cezar, dos centros municipais de educação infantil e das escolas rurais |
14/08/2020 |
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