Governo Municipal de Siqueira Campos

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
53/2020	Artigo 1º – Conceder licença para atividade política aos servidores públicos abaixo descritos até o dia 15 de novembro de 2020, para concorrer a mandato eletivo para a gestão 2021/2024.	14/08/2020
52/2020	Nomear LEONARDO DE SOUZA SANTOS, para o cargo de chefe de esportes diversos	10/08/2020
51/2020	Artigo 1º- NomearGILDA AFONSO MARTINS, RG. 8.621.355-9/PR, para o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, de provimento em comissão.	05/08/2020
50/2020	rnArtigo 1º– ExonerarALESSANDRO DE MATOS, RG 9.117.459-6/PR, do cargo de Chefe da Divisão de Segurança, Trânsito e Organização de Serviços Públicos e nomeá-lo para o cargo de Diretor de Meio Ambiente, ambos de provimento em comissão.rn	30/07/2020
49/2020	Artigo 1º– Exonerar ELVIS DE SOUZA CORREA – RG. 5.809.921-0/PR, do cargo de Diretor de Meio Ambiente e nomeá-lopara o cargo de Secretário de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, ambos de provimento em comissão.	21/07/2020
48/2020	rnArtigo 1º - ExonerarROBERTA TIBURCIO DA LUZ PEREIRA - RG. 4.570.072-0/PR, do cargo de Chefe da Divisão de Produção e Comercialização de Produtos Agropecuários e nomeá-lapara o cargo de Chefe da Divisão Municipal de Proteção Social Básica e Especial, ambos de provimento em comissão.rn	21/07/2020
47/2020	DESIGNAR Sr. Felipe Mehlich portador do CPF 361.207.538-18 como gestor responsável pelo aeródromo denominado Aguinaldo Pereira Lima – SSQC localizado no Município de Siqueira Campos.	21/07/2020
46/2020	Artigo 1º – Exonerar JOÃO BELMIRO DE LIMA, RG. 3.430.025-9/PR, do cargo de Secretário de Administração, de provimento em comissão.	15/07/2020
45/2020	rnArtigo 1º – Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público 001/2011, as seguintes cidadãsrn	01/07/2020
44/2020	rnArtigo 1º – Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público 001/2019, os seguintes cidadãos, retroagindo seus efeitos à data da posse informada abaixo rn	08/07/2020
43/2020	Artigo 1º – Revogar, a pedido, a gratificação concedida a servidora ANGELA COSTA DOS SANTOS, RG. 8.556.464-4/PR, pelo desempenho da função de presidente da Comissão Permanente de Sindicância.	01/07/2020
41/2020	Artigo 1º – ExonerarLEONARDO DE SOUZA SANTOS – RG 8.705.974/PE, do cargo de chefede esportes diversos, de provimento em comissão.	05/06/2020
40/2020	Artigo 2º - Designar, para o desempenho da função citada no item anterior, SILVIO CARLOS NARDELLI , RG. 3.257.612-5/PR, sem qualquer ônus para o município.	28/05/2020
39/2020	Artigo 1º – Aprovar as conclusões contidas no relatório da Comissão Temporária de Sindicância designada pela Portaria n. 029/2020.	25/05/2020
38/2020	Artigo 1º – Nomear RODRIGO TRENTINY DA SILVA – RG. 8.896.715-1/PR, como PRESIDENTE INTERINO da comissão de licitação, pelo período de 15 quinze) dias.	19/05/2020
37/2020	Artigo 1º – Nomear a servidora FLÁVIA FÁTIMA DE MORAES GERALDO – RG. 9.480.963-0/PR, para exercer a função de secretária da Escola Municipal Arthur da Costa e Silva.	15/05/2020
36/2020	Artigo 1° - Designar Comissão para Elaboração de Plano de Carreira, Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.	09/05/2020
35/2020	rnrnArtigo 1º - Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público 001/2019, CINTIA CRISTINA DE SOUZA, RG 10.389.921-4,no cargo de PROFESSORA, retroagindo seus efeitos a 07de fevereiro de 2020.rn	05/05/2020
34/2020	Artigo 1° - Designar Comissão para Elaboração de Plano de Carreira, Cargos e Salários do Departamento de Saúde.	05/05/2020
32/2020	Artigo 1º – Conceder gratificação à ANGELA COSTA DOS SANTOS, RG. 8.556.464-4/PR, pelo exercício da função de membro da Comissão Permanente de Sindicância, nos termos da Lei Municipal nº 1.294/2019, referente à Portaria n. 055/2019.	15/04/2020
31/2020	Designar, os ocupantes de cargos comissionados, ELVIS DE SOUZA CORREA – RG. 5.809.921-0/PR e FELIPE MEHLICH, RG. 35.692.544-4/SP, para desempenhar a função de Fiscal Ad Hoc enquanto perdurar a situação de emergência declarada no âmbito do Município de Siqueira Campos, a fim de auxiliar na fiscali...	10/04/2020
30/2020	Artigo 1° - Designar Comissão de Recebimento, Inventário, Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos do Município de Siqueira Campos.	10/04/2020
29/2020	Artigo 1° - Designar Comissão Temporária de Sindicância, com o intuito de apurar despesas não pagas de exercícios anteriores.	10/04/2020
28/2020	Artigo 1º - Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público 001/2019,retroagindo seus efeitos a 19 de março de 2020.rn	25/03/2020
27/2020	Artigo 1º – Exonerar, a pedido, a Conselheira Tutelar, CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA DE MEIRA, RG. 4.547.588-3, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2020.	25/03/2020
26/2020	Art. 1º - Suspender por prazo indeterminado o atendimento presencial ao público nos órgãos e repartições públicas municipais da administração direta e indireta. O atendimento ao público deverá se efetivar através de contato telefônico ou por e-mail. Dessa forma,	21/03/2020
24/2020	Artigo 1º – Exonerar DELMA MARIA CASTANHEIRA DOS SANTOS, RG. 4.625.292-6/PR, do cargo de Chefe da Divisão Municipal de Proteção Social Básica e Especial, de provimento em comissão.	10/03/2020
23/2020	Artigo 1° - Designar Comissão Fiscalizadora dos Repasses à Entidades Filantrópicas APAE, Lar do Menor e Lar São Vicente de Paulo).	06/03/2020
22/2020	Artigo 1° - Designar Comissão Revisora do Novo Estatuto do Magistério.	06/03/2020
21/2020	Artigo 1º – Exoneraro servidorLUCAS TEODORO DE MORAIS – RG. 10.062.343-9/PR, do cargo de chefe de esportes diversos, de provimento em comissão e nomear em substituição LEONARDO DE SOUZA SANTOS – RG 8.705.974/PE.	04/03/2020

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Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

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