Governo Municipal de Siqueira Campos

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
20/2020	rnArtigo 1º – Nomear DELMA MARIA CASTANHEIRA DOS SANTOS, RG. 4.625.292-6/PR, para o cargo de Chefe da Divisão Municipal de Proteção Social Básica e Especial, de provimento em comissão.rn	04/03/2020
18/2020	Artigo 1º – Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público 001/2019, FERNANDA ACOSTA, RG 12.634.512-7/PR, no cargo de PROFESSOR, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2020.	21/02/2020
17/2020	Artigo 1º – Conceder gratificação à servidora EVANILDA MARIA DA SILVA BARBOSA – RG. 8.146.160-6/PR, pelo exercício da função de Presidente do Comitê de Investimento do Fundo de Previdência.	21/02/2020
16/2020	Recesso administrativo	18/12/2020
16/2020	Artigo 1º –Nomear na função de Pregoeiro Oficial a servidora JULIANA CRISTINA DE SOUZA, RG. 7.702.494-8/PR.	21/02/2020
15/2020	Exoneração de cargos em comissão	18/12/2020
15/2020	Artigo 1° - Designar Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Aplicação do Material Fresado.	17/02/2020
14/2020	Férias dos servidores	18/12/2020
14/2020	Artigo 1º – Conceder aGratificaçãopor Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE)ao servidorMARIO GOMES NOGUEIRA – RG. 3.037.539-4/PR, nos termos da Lei Municipal 1.229/2018.	14/02/2020
13/2020	Férias do senhor PAULO DONIZETTI DE OLIVEIRA	26/10/2020
13/2020	Artigo 1º – Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público 001/2019, os seguintes cidadãos	14/02/2020
12/2020	recesso feriado de finados	21/10/2020
12/2020	A presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, nomeada através da Portaria n° 012/2020, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições HOMOLOGA as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao Edital n° 002/2020 que dispõe sobre o PSS para seleção de estagiários para atua...	05/03/2020
12/2020	Artigo 1° - Designar para integrar a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, Departamento de Educação, Edital nº 002/2020.	12/02/2020
11/2020	recesso dia do servidor público	19/10/2020
11/2020	rnArtigo 1º – Retirar da servidoraMARISA FERREIRA BENTO RIBEIRO, RG. 5.264.588-3/PR, a função de Coordenadora dos Serviços de Enfermagem do Posto de Saúde Central.rn	12/02/2020
10/2020	Férias do assessor jurídico da MD - Sr. José Renato Castanheira Junior	08/10/2020
10/2020	rnArtigo 1º – Revogar gratificação dos servidores abaixo nominados, pelo exercício das respectivas funções, nos termos do Estatuto do Magistério Municipal, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2020rn	12/02/2020
9/2020	Luto em razão do falecimento do ex-prefeito DIRCEU RODRIGUES	29/09/2020
9/2020	Artigo 1º – Revogar, a pedido, a gratificação concedida a servidora LAUZINHA ROSA DAVID, RG. 7.100.713-8/PR, pelo desempenho da função de diretora da Escola Municipal Arthur da Costa e Silva, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2020.	12/02/2020
8/2020	Medidas preventivas covid-19	28/08/2020
8/2020	Artigo 1º – Revogar a disponibilidade do servidor TEFLANIO FIDENCIO DOS REIS, RG. 8.529.390-7/PR, na Unidade Local de Sanidade Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR.	06/02/2020
7/2020	Recesso devido ao feriado do dia do Senhor Bom Jesus da Cana Verde	05/08/2020
7/2020	Artigo 1º – Conceder a servidora MARISA FERREIRA BENTO RIBEIRO, RG. 5.264.588-3/PR, gratificação pelo exercício da função de Coordenadora do Programa Mãe Siqueirense e dos serviços de enfermagem do Posto de Saúde Central.	06/02/2020
6/2020	Prorroga as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito da Câmara Municipal	10/06/2020
6/2020	Artigo 1º – Exonerara servidora SIMONE FERNANDA COSTA, RG. 7.116.138-2/PR, do cargo de Chefe de Proteção Social Básica e Especial, de provimento em comissão.	31/01/2020
5/2020	Recesso dia 12 de junho devido ao feriado de Corpus Christi	10/06/2020
5/2020	Art. 1º – Nomear Comissão para Avaliação do Processo de Seleção Simplificado PSS) do Departamento de Saúde, Edital nº 001/2020.rnArt. 2º - Designar para compor a referida Comissão as seguintes servidorasrnrnSILMARA CRISTINA CALDEIRA DOS SANTOS – RG. 26.705.244-3/SP – PRESIDENTErnrnREGINA CÉLIA OK...	29/01/2020
4/2020	PRORROGAÇÃO MEDIDAS - COVID-19	20/05/2020
4/2020	Artigo 1º – Conceder gratificação ao servidor FLAVIO MIGUEL DA SILVA – RG. 8.146.184-8/PR, pelo exercício da função de Controlador Interno, em caráter provisório, em razão do gozo de licença maternidade da servidora nomeada.	30/01/2020

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

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