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Siqueira Campos, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (43) 3571-1122

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1659/2018Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso para o exercício de 2019, da Prefeitura de Siqueira Campos e Fundo de Previdência Municipal.19/12/2018
1657/2018Fica declarado recesso funcional nas repartições públicas, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, em face das comemorações natalinas e passagem de ano, retornando o expediente normal no dia 07 de janeiro de 2019.18/12/2018
1654/2018Concede Pensão Vitalícia a Adriana Leal Barbosa de Lima e outros.11/12/2018
1653/2018Concede Aposentadoria a Eucileia Pereira Rodrigues.10/12/2018
1652/2018Reajusta os Tributos Municipais, Preços Públicos, Multas Administrativas e demais Receitas para o exercício de 2.01905/12/2018
1651/2018Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.05/12/2018
1650/2018Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.04/12/2018
1649/2018Concede Aposentadoria a Mariza Antunes Pereira.04/12/2018
1648/2018Concede Aposentadoria a Maria José Bento Lopes.26/11/2018
1647/2018Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.14/11/2018
1646/2018Institui os Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Siqueira Campos – Estado do Paraná.14/11/2018
1645/2018Concede Aposentadoria a Ana Claudia Felix Darino14/11/2018
1644/2018Concede Aposentadoria a Francisco da Costa.14/11/2018
1643/2018Decreta ponto facultativo.13/11/2018
1642/2018Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.13/11/2018
1641/2018Concede Aposentadoria a José Carlos da Silva.13/11/2018
1639/2018Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.rnrn31/10/2018
1634/2018: Declara de utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, área de terra urbana, denominada de Preservação Permanente – APP 01, localizado no Loteamento Residencial Ferracioli, para construção de dissipador de energia de aguás pluviais e dá outras providências.19/10/2018
1633/2018ERRATA DO DECRETO 1.633/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE MUNICIPAL E NO JORNAL CORREIO DO NORTE DE SIQUEIRA CAMPOS EM 23/10/2018, EDIÇÃO 2058.14/02/2019
1633/2018Aprova a retificação do Loteamento Residencial Paraíso II e dá outras providências.11/10/2018
1627/2018Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.18/09/2018
1626/2018Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.12/09/2018
1625/2018Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.03/09/2018
1625/2018Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.03/09/2018
1624/2018Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.03/09/2018
1624/2018Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.28/08/2018
1623/2018Fica aprovado a retificação do Projeto de LOTEAMENTO RESIDENCIAL FERRACIOLI, de propriedade de Maura Ferracioli.03/09/2018
1623/2018Aprova a retificação do Projeto de Loteamento Residencial Ferracioli e dá outras providências.21/08/2018
1622/2018Fica concedida Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora TEREZA APARECIDA VIEIRA.14/08/2018
1621/2018Revoga o Decreto 1.609/201813/08/2018

UNIDADES FISCAIS

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VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

Versão do sistema: 2.0.0 - 05/08/2022

Portal atualizado em: 09/08/2022 16:27:22

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