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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1620/2018 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 13/08/2018
1619/2018 Concede Aposentadoria a Jair Laurindo da Silva. 10/08/2018
1618/2018 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 02/08/2018
1617/2018 Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 07 de agosto de 2018. 01/08/2018
1616/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto nº 1.433, de 22 de julho de 2016. 19/07/2018
1615/2018 Regulamenta o comércio de bebidas alcoólicas nos locais próximos ao Parque de Festas do Santuário, durante a Festa do Senhor Bom Jesus da Cana Verde e dá outras providencias. 19/07/2018
1614/2018 Extingue a Aposentadoria de Sebastião Delfino Pereira Filho. 16/07/2018
1613/2018 Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar. 11/07/2018
1612/2018 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 11/07/2018
1611/2018 Aposenta Rosângela Costa Guimarães Bianchini. 11/07/2018
1610/2018 Prorrogar o prazo de vencimento da cota única e primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano 2018 para o dia 03 de agosto de 2018. 10/07/2018
1609/2018 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 03/07/2018
1608/2018 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 28/06/2018
1607/2018 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 26/06/2018
1607/2018 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 26/06/2018
1606/2018 Suspender o expediente no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Siqueira Campos nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol se iniciarem às 9h, 11h ou 12h, e fixar o horário do expediente das 8h às 12h, nos dias em que o início dos jogos se der às 15h. 25/06/2018
1605/2018 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 22/06/2018
1604/2018 Revoga dispositivo do Decreto 1.590/2018. 18/06/2018
1603/2018 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 14/06/2018
1602/2018 Concede Aposentadoria a Maria de Lourdes de Freitas Lente. 05/06/2018
1601/2018 Concede Aposentadoria a Sueli Prestes Bassani. 30/05/2018
1600/2018 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas. 29/05/2018
1599/2018 Suspende as aulas na Rede Municipal de Ensino. 28/05/2018
1598/2018 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/05/2018
1597/2018 Concede Pensão Vitalícia a Adelia de Fátima Teodoro Marques. 18/05/2018
1595/2018 Concede Aposentadoria a Lucilia da Silva. 15/05/2018
1594/2018 Revoga o decreto 1.439/2018, que declara de Utilidade Pública e Interesse Social lotes urbanos localizados no município de Siqueira Campos. 14/05/2018
1593/2018 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 11/05/2018
1592/2018 Concede Aposentadoria a Edna Fátima de Souza Ribeiro. 08/05/2018
1591/2018 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 02/05/2018
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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