Governo Municipal de Siqueira Campos

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
264/2007	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar , no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 21.000,00 vinte e um mil reais) , destinado ao reforço das seguintes DotaçõesrnOrçamentárias.	01/06/2015
263/2007	Fica declarado recesso nas repartições públicasrnmunicipais no período entre 24 de dezembro de 2007 a 4 de janeiro de 2008.	01/06/2015
262/2007	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 14.000,00 catorze mil reais)destinado ao reforço das seguintes DotaçõesrnOrçamentárias.	01/06/2015
261/2007	-Fica permitido o uso, pelo prazo de vinte anos, pela Genoa FM Ltda., pessoajurídicarnde direito privado, com sede na Rua Marechal Deodoro, 1.272, Sala 03, Santo Antonio da Platina,rnParaná, , a título precário e gratuito, da Torre de Transmissão de Sinal de TV, medindo 30 metros de altura,rnde p...	02/06/2015
260/2007	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar narnimportância de R$ 66.100,00 sessenta e seis mil e cem reais)no orçamento corrente, destinados ao reforço, nasrndotaç?es abaixo discriminadas:	01/06/2015
259/2007	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CréditornAdicional Suplementar na import��ncia de R$ 1.314.349,00 Um milhão, trezentos ernquatorze mil, trezentos e quarenta e nove reais)no orçamento corrente, destinados aornreforço, nas dotações abaixo discriminadas:	02/06/2015
258/2007	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementarrnna importância de R$ 1.500,00 um mil e quinhentos reais)no orçamento corrente, destinados ao reforço,rnnas dotaç?es abaixo discriminadas:	01/06/2015
257/2007	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CréditornAdicional Suplementar na importância de R$ 312.330,00 Trezentos e doze mil e trezentos erntrinta reais)no orçamento corrente, destinados ao reforço, nas dotaç?es abaixorndiscriminadas:	01/06/2015
256/2007	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CréditornAdicional Suplementar na importância de R$ 106.900,00 cento e seis mil e novecentosrnreais)no orçamento corrente, destinados ao reforço, nas dotaç?es abaixo discriminadas:	01/06/2015
255/2007	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CréditornAdicional Suplementar na importância de R$ 127.900,00 cento e vinte e sete mil ernnovecentos reais)no orçamento corrente, destinados ao reforço, nas dotaç?es abaixorndiscriminadas:	01/06/2015
254/2007	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um créditornadicional suplementar no valor de R$ 92.000,00 noventa e dois mil reais)para reforço das seguintesrndotações orçamentárias:	01/06/2015
253/2007	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um créditornadicional suplementar no valor de R$ 212.000,00 DUZENTOS E DOZE MIL REAIS)para reforçorndas seguintes dotações orçamentárias:	01/06/2015
252/2007	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um créditornadicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 Dezesseis mil reais )para reforço das seguintesrndotações orçamentárias:	01/06/2015
251/2007	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir umrncrédito adicional suplementar no valor de R$ 1.104.000,00 um milhão cento e quatro mil reais rnpara reforço das seguintes dotações orçamentárias:	01/06/2015
250/2007	Fica concedida APOSENTADORIArnVOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS a ANA LUZIA TIBÚRCIO DA LUZ	01/06/2015
249/2007	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um créditornadicional suplementar no valor de R$ 9.100,00 NOVE MIL E CEM REAIS)para reforço dasrnseguintes dotações orçamentárias:	01/06/2015
248/2007	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um créditornadicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 seis mil reais )para reforço das seguintes dotaçõesrnorçamentárias:	01/06/2015
247/2007	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 450.000,00 quatrocentos e cinqüenta mil reais rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	01/06/2015
246/2007	Fica prorrogado até 21/12/2007 o prazo de querntrata o S 2° do ARt. 1° da Lei Municipal 174/2007, que Dispõe sobre autorização aornPoder Executivo para conceder redução da multa e juros de mora para pagamentornou parcelamento de tributos e dá outras providências.	02/06/2015
245/2007	Em decorrência do falecimento do servidorrnJOAQUIM ROCHA, ocorrido em 06 de agosto de 2006, aposentado desde 25 dernabril de 2005, através do Decreto 028/2005, fica a respectiva aposentadoriarnconvertida em pensão, em favor de NADIR VIEIRA ROCHA	01/06/2015
244/2007	Prorroga por seis meses os efeitos do Decretorn201/2007, que requisita bens e serviços darnSanta Casa de Misericórdia de SiqueirarnCampos em virtude da IMINÊNCIA DErnPARALISAÇÃO do atendimento público	01/06/2015
243/2007	Fica aposentada por idade proporcional)rnMARIA FERREIRA MANATA OLIVEIRA	01/06/2015
242/2007	Fica concedida APOSENTADORIA COMPULSÓRIArna AFONSO DOMINGOS CONCEIÇÃO	01/06/2015
241/2007	Fica declarado ponto facultativo nas repartiçõesrnpúblicas municipais o dia 16 de novembro de 2007.	01/06/2015
240/2007	Fica concedida aposentadoria por tempo derncontribuição a Ana Terezinha de Jesus Ribeiro	01/06/2015
239/2007	Fica concedida aposentadoria por tempo derncontribuição a Leonídia Barbarine Bianchi	01/06/2015
238/2007	Fica prorrogado por dois anos o Concurso n.º 002/2005, homologado em 27rnde outubro de 2005.	01/06/2015
237/2007	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, nornvalor de R$5.700,00 cinco mil e setecentos reais)destinado ao reforço das seguintes DotaçõesrnOrçamentárias.	01/06/2015
236/2007	Fica declarado de Utilidade Pública por InteressernSocial para Desenvolvimento de Atividades Turísticas, o imóvel situado no Distritornda Alemoa, neste Município, denominado Prainha da Alemoa, de propriedade darnempresa Duke Energy International - Geração Paranapanema S/A, situado entre RuarnVice...	02/06/2015
235/2007	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 77.594,41 setenta e sete mil quinhentos ernnoventa e quatro reais e quarenta e um centavos) , destinado ao reforço das seguintesrnDotações Orçamentárias.	01/06/2015

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