| 202/2007 |
Fica concedida pensão temporária a Paola Helenarnda Silva Fernandes, nascida aos 09/10/1998, em virtude do falecimento de sua mãe,rnPatrícia Aparecida do Nascimento da Silva, que exercia o cargo de professora, ocorrido emrn26/04/2007, no valor de R$ 992,93 novecentos e noventa e dois reais e nove... |
29/05/2015 |
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| 201/2007 |
Requisita bens e serviços da Santa Casa dernMisericórdia de Siqueira Campos em virtudernda IMINÊNCIA DE PARALISAÇÃO dornatendimento público |
29/05/2015 |
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| 200/2007 |
que o imóvel situado na rua Benjamin Constant, 1.477,rnBairro Santuário, nesta cidade, inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o n.o 01-03-rn561-0199, encontra-se sob a posse direta do Município de Siqueira Campos, por força dernContrato de Locação, onde o Município figura na condição de l... |
02/06/2015 |
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| 199/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 4.662,00 quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais) , destinado ao reforçorndas seguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 198/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 34.000,00 trinta e quatro mil reais)destinado ao reforço dasrnseguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 197/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geralrndo Município, no valor de R$ 36.082,41 trinta e seis mil oitenta e dois reais e quarenta e um centavos rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 196/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial,rnno Orçamento Geral do Município, no valor de R$7.245,27 sete mil duzentos ernquarenta e cinco reais e vinte e sete centavos)destinado ao reforço das seguintesrnDotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 195/2007 |
Fica concedida aposentadoria por implemento dernidade proporcional|) a ANA GONÇALVES GERÔNIMO |
29/05/2015 |
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| 194/2007 |
Fica concedida aposentadoria por tempo derncontribuição a IOLANDA SALES DE OLIVEIRA |
29/05/2015 |
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| 193/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 67.502,00sessenta e sete mil quinnhentos e dois reais)destinado aornreforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 192/2007 |
Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço ao servidor ANTONIO SALVADOR DE SOUZA |
29/05/2015 |
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| 191/2007 |
ica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO a JANDIRA MUNHOZ ROBLES |
29/05/2015 |
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| 190/2007 |
Fica prorrogado o prazo de vencimento dornImposto Predial e Territorial Urbano 2007 para o dia 30 de abril de 2007. |
29/05/2015 |
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| 188/2007 |
Fica prorrogado o prazo de vencimento dornImposto Predial e Territorial Urbano 2007 para o dia 20 de abril de 2007. |
29/05/2015 |
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| 187/2007 |
Fica declarado ponto facultativo nas repartiçõesrnpúblicas municipais o dia 5 de abril de 2007. |
29/05/2015 |
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| 186/2007 |
Ficam os órgãos do Poder Executivo autorizados a utilizarrnde meio eletrônico para a movimentação financeira a seu cargo junto às instituições bancárias. |
02/06/2015 |
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| 185/2007 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado arndoar à empresa Michele Bartolomei - ME, firma mercantil individual inscrita nornCadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n.orn85.018.075/0001-52, com sede na Rua Benjamin Constant, 1477, nesta cidade,rnmateriais de constr... |
02/06/2015 |
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| 184/2007 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrirrnno corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar, por cancelamento derndotação no valor de R$ 715.700,00 Setecentos e quinze mim e setecentos reais comrna seguinte ordem classificatória: |
29/05/2015 |
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| 183/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício um Crédito Especial, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 305.036,50 trezentos e cinco mil e trinta e seis reais e cinqüenta centavos rndestinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: |
29/05/2015 |
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| 182/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 150.000,00 cento e cinqüenta mil reais)destinado ao reforço dasrnseguintes Dotações Orçamentárias. |
29/05/2015 |
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| 181/2007 |
Ficam declarados ponto facultativo nas repartiçõesrnpúblicas municipais os dias 19, 20 e 21 de fevereiro do corrente ano. |
29/05/2015 |
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| 180/2007 |
Fica estabelecida a programação Financeira e ornCronograma de execução mensal de desembolsornpara o exercício de 2007 da Prefeitura de SiqueirarnCampos |
29/05/2015 |
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| 179/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial no Orçamento Geralrndo Município, no valor de R$ 4.320,68 Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais, Sessenta e OitornCentavos)destinado a fazer face à despesa não prevista no orçamento em execução, conformernsegue: |
29/05/2015 |
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| 178/2007 |
Fica regulamentado o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata ornArt. 25 da Lei Municipal 08~/2006, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos darncriança e do adolescente e dá outras providências |
02/06/2015 |
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| 177/2007 |
As atribuições do Diretor MuniciIJal de Saúde, no tocante ao Fundo Municipal de Saúde,rnobedecerá ao que prescreve o presente Decreto. |
02/06/2015 |
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