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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
234/2007 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00 quarenta mil reais) , destinado aornreforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 01/06/2015
233/2007 Fica concedida aposentadoria por tempo derncontribuição a IOLANDA SALES DE OLIVEIRA 01/06/2015
232/2007 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a JURANDIR BUENO DE GODOI 29/05/2015
231/2007 Fica concedida APOSENTADORIArnVOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS a ANA LUZIA TIBÚRCIO DA LUZ 29/05/2015
230/2007 Fica concedida APOSENTADORIArnVOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO arnSebastião Moreira de Paulo 29/05/2015
229/2007 Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIArnPOR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUiÇÃO a Maria AparecidarnVicente Rodrigues, 02/06/2015
228/2007 Fica declarado recesso nas repartiçõesrnpúblicas municipais dia 7 de agosto de 2007, com exceção dos serviços consideradosrnessenciais. 02/06/2015
227/2007 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 1.464.800,00 um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, e oitocentosrnreais)destinado a fazer face a despesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: 02/06/2015
226/2007 Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço ao servidor ANTONIO SALVADOR DE SOUZA 29/05/2015
225/2007 Fica APOSENTADO COMPULSORIAMENTErno servidor AFONSO DOMINGOS CONCEIÇÃO 29/05/2015
224/2007 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnEspecial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 350.000,00 trezentos erncinqüenta mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 29/05/2015
222/2007 Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde para o dia 1º de agosto dern2007, que deverá ser realizada na sede da Associação Atlética Pindorama Siqueirense, nosrntermos da decisão do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada dia 17 de julhornde 2007. 29/05/2015
221/2007 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 1.464.800,00 um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, e oitocentosrnreais)destinado a fazer face a despesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: 02/06/2015
220/2007 Fica concedida pensão por morte aos requerentesrnabaixo elencados, em virtude do falecimento do servidor José dos Santos e Silva,rnportador do RG n.o 1.636.306SSP PR, no valor de R$ 470,22, na seguinte proporção: 02/06/2015
219/2007 Fica concedida aposentadoria por tempo derncontribuição a Ana Terezinha de Jesus Ribeiro 29/05/2015
218/2007 Fica concedida aposentadoria por tempo derncontribuição a Leonídia Barbarine Bianchi 29/05/2015
217/2007 Em decorrência do falecimento do servidorrnBENEDITO RIBEIRO SIMÕES, ocorrido em 04/06/2007, fica a respectivarnaposentadoria convertida em pensão, em favor de MARIA DIVINA SIMÕES 29/05/2015
216/2007 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a FRANCISCO LAUREANO DA SILVA 29/05/2015
215/2007 Fica APOSENTADO COMPULSORIAMENTErno servidor AFONSO DOMINGOS CONCEIÇÃO 29/05/2015
214/2007 Fica criado, no âmbito da Administração Municipal, o pólo de apoio presenciairndo Sistema Universidade Aberta do Brasil, visando o desenvolvimento de atividadesrnpedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados à distânciarnpelas instituições públicas de ensino superior, n... 02/06/2015
213/2007 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 2.772,24 dois mil setecentos e setenta e dois e vinte e quatrorncentavos)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 02/06/2015
212/2007 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial,rnno Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 cinqüenta mil reais)destinado a fazer facerna despesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: 29/05/2015
211/2007 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a JURANDIR BUENO DE GODOI 29/05/2015
210/2007 Fica permitido o uso, no prazo de cinco anos, pela ASE - Associação Siqueirensernde Ensino, pessoa jurídica de direito privado, a títulornprecário e gratuito, do Laboratório de Informática, constituído atualmente por vinte e cinco microcomputadoresrne duas impressoras, instalado na sede da permis... 02/06/2015
209/2007 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 566.200,00 quinhentos e sessenta e seis mil, e duzentos reais)destinado arnfazer face a despesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: 02/06/2015
208/2007 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, nornvalor de R$ 72.000,00 setenta e dois mil reais)destinado ao reforço das seguintes DotaçõesrnOrçamentárias. 02/06/2015
207/2007 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 8.400,00 oito mil e quatrocentos reais rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 02/06/2015
205/2007 Dispõe sobre a fixação de preços públicos e dá outrasrnprovidências 29/05/2015
204/2007 Fica declarado ponto facultativo nas repartiçõesrnpúblicas municipais o dia 8 de junho de 2007. 29/05/2015
203/2007 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, nornvalor de R$ 72.000,00 setenta e dois mil reais)destinado ao reforço das seguintes DotaçõesrnOrçamentárias. 29/05/2015
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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