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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
35/2019 Conceder gratificação a servidores, pelo exercício das respectivas funções previstas na Lei Municipal 1.294/2019 10/04/2019
34/2019 Exonera e nomeia servidores. 10/04/2019
33/2019 Exonerar e nomear servidores em seus respectivos cargos de provimento em comissão. 01/04/2019
32/2019 Designar o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para representar o Município de Siqueira Campos – PR junto ao Ministério dos Direitos Humanos – MDH. 18/03/2019
30/2019 Designar o servidor AURÉLIO RICARDO BRAUN, para ser o responsável junto ao Departamento Estadual de Transito – DETRAN, para providenciar os registros, licenciamentos, requerer 2ª vias de documentos e emplacamentos de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos. 14/03/2019
29/2019 Nomear Comissão Permanente para avaliação de bens públicos municipais considerados inservíveis à Administração, a fim de estabelecer o valor do lance mínimo a ser ofertado na realização de leilão. 14/03/2019
28/2019 Fica convocada a XII Conferência Municipal de Saúde de Siqueira Campos conforme determinação legal do Decreto Municipal 1.676/2019 de 13/03/2019. 14/03/2019
27/2019 Conceder gratificação a servidora ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, pelo desempenho da função de Coordenadora do CMEI Jardim Planalto, prevista no Estatuto do Magistério. 06/03/2019
26/2019 Nomear os membros do Conselho Municipal da Cidade CONCIDADE) de acordo com o artigo 74 da Lei Municipal 486/2010. 26/02/2019
25/2019 Conceder gratificação pelo desempenho de funções previstas no Estatuto do Magistério. 26/02/2019
24/2019 Designar integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. 25/02/2019
23/2019 Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA DELCOL, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo. 22/02/2019
22/2019 Nomear ENEDIR JOAO CRISTINO JUNIOR, para o cargo de Chefe de Esportes Amador, de provimento em comissão. 22/02/2019
21/2019 Exonerar o servidor JOSE IRANI DE ALMEIDA, do cargo de Chefe de Esportes Amador, de provimento em comissão. 22/02/2019
20/2019 Nomear a servidora MARTHA DE OLIVEIRA SILVEIRA, para o cargo de Chefe de Coordenação e Manutenção da Frota de Veículos do Departamento de Saúde, de provimento em comissão. 22/02/2019
19/2019 Constituir Comissão Especial para supervisionar e fiscalizar o Concurso Público nº 001/2019, para provimento efetivo do Quadro de Pessoal do município 19/02/2019
18/2019 Conceder gratificação as servidoras abaixo nominadas pelo desempenho das respectivas funções previstas no Estatuto do Magistériorndo Solrnrn 15/02/2019
17/2019 Exonerar o servidor EVANDRO MOZER, do cargo de Chefe de Tributação, de provimento em comissão. 14/02/2019
16/2019 Contratação de empresa especializada parar a realização de serviços atuariais para avaliação do regime próprio de Previdência, com a base de informações de 31/12/2018, em atendimento a obrigatoriedade prevista na lei 9.717/99 e portaria MPS 403/2008. 21/05/2019
16/2019 Nomear Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC 12/02/2019
15/2019 Nomear Pregoeiro Oficial e Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio ao Pregoeiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. 11/02/2019
14/2019 Exonerar, a pedido,a servidora CLARINDA SOMERA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 07/02/2019
13/2019 Revogar a disponibilidade da servidora LUIMAR DIAS DE MEDEIROS, para a Unidade Local de Sanidade Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR e disponibilizar o servidor TEFLANIO FIDENCIO DOS REIS. 05/02/2019
12/2019 Nomear a servidora JULIANA BENTO LOPES VILAS BOAS, rnpara o cargo de Diretora de Educação, de provimento em comissão. 01/02/2019
11/2019 Exonerar FABIO PEREIRA AVILA, do cargo de Chefe de Materiais, de provimento em comissão, e nomear em substituição LIDINEI BATISTA ALVES DE SOUZA.rnrnNomear FABIO PEREIRA AVILA, para o cargo de Chefe de Informática, de provimento em comissão.rn 01/02/2019
10/2019 Exonerar a servidora OLIVIA CASTRO LEMOS, do cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão. 01/02/2019
9/2019 Nomear Comissão para Avaliação do Processo de Seleção Simplificado – PSS, Edital nº. 002/2019. 28/01/2019
8/2019 Exonerar o servidor SILVIO CARLOS NARDELLI, do cargo de Diretor de Saúde, de provimento em comissão e nomear em substituição MARISA FERREIRA BENTO RIBEIRO.rnrnNomear SILVIO CARLOS NARDELLI, para o cargo de Diretor de Administração, de provimento em comissão.rn 28/01/2019
7/2019 Revogar a gratificação concedida aos servidores abaixo nominados pelo desempenho das respectivas funções previstas no Estatuto do Magistériorn 23/01/2019
6/2019 Nomear Comissão Permanente de Sindicância, com o intuito de apurar irregularidades cometidas por servidores municipais. 15/01/2019
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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