Governo Municipal de Siqueira Campos

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
67/2019	Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a Distribuição, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 29 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2021....	09/09/2019
66/2019	Artigo 1º – Nomear o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a Distribuição, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 29 de agosto de 2019 a 28 de agosto...	09/09/2019
65/2019	Revoga a disponibilidade da servidora ELIANE DOS SANTOS COELHO, para a Unidade Local de Sanidade Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR e disponibiliza o servidor TEFLANIO FIDENCIO DOS REIS.	05/09/2019
64/2019	Exonera a pedido, a servidora VERA LUCIA DE BRITO FERREIRA MELLO, do cargo de provimento em comissão de chefe de turismo.	05/09/2019
63/2019	– Exonerar a pedido, servidores de seus respectivos cargos de provimento em comissão.	30/08/2019
62/2019	Revogar a disponibilidade do servidor TEFLANIO FIDENCIO DOS REIS, para a Unidade Local de Sanidade Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR e disponibilizar a servidora ELIANE DOS SANTOS COELHO.	28/08/2019
61/2019	Exonerar GILSON APARECIDO DA SILVA, do cargo de Chefe de Habitação, de provimento em comissão.	28/08/2019
60/2019	Nomear ALESSANDRO DE MATOS, no cargo de Chefe da Divisão de Segurança, Trânsito e Organização de Serviços Públicos, de provimento em comissão.	27/08/2019
59/2019	Nomear a servidora LUCIMERI DE LIMA PEREIRA e conceder gratificação pelo desempenho da função de pedagoga na Equipe Técnico Pedagógica da Escola Municipal São Francisco de Assis, com 20 vinte) horas de carga horária.	27/08/2019
58/2019	Designar membros para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.	26/08/2019
57/2019	Artigo 1º – Empossar os munícipes abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIQUEIRA CAMPOS – CMS, para o biênio de 2019/2021, conforme segue	09/08/2019
56/2019	Artigo 1º – Constituir Comissão Especial para supervisionar e fiscalizar o Concurso Público nº 001/2019, para provimento efetivo do Quadro de Pessoal do município, em atendimento às normas legais e, em especial, aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e...	09/08/2019
55/2019	Artigo 1º – Nomear Comissão Permanente de Sindicância, com o intuito de apurar irregularidades cometidas por servidores municipais.	09/08/2019
54/2019	Artigo 1º – Conceder gratificação à servidora JULIANA DE FÁTIMA MARQUES SILVA – RG 8.521.844-1, pelo exercício da função de encarregada pela folha de pagamento, lotada na secretaria de administração, nos termos da Lei Municipal 1.294/2019	01/08/2019
53/2019	rnArtigo 1º – Nomear Comissão Permanente de Sindicância, com o intuito de apurar irregularidades cometidas por servidores municipais.rn	01/08/2019
52/2019	Disponibilizar a servidora ANDREIA ABREU, RG. 6.943.878-4/PR, para a Unidade Local do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER	17/07/2019
51/2019	Nomear os munícipes abaixo relacionados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIQUEIRA CAMPOS – CMS, para o biênio de 2019/2021, conforme segue	17/07/2019
50/2019	Nomear PÂMELLA DO PRADO BELASQUE BACELLAR, RG. 10.388.460-8/PR, para exercer a função de arquiteta para aprovação de projetos arquitetônico pela vigilância sanitária. Embora seja um trabalho de relevante interesse público municipal, não será remunerado	17/07/2019
49/2019	Artigo 1º –Conceder a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE)ao servidor abaixo nominado,nos termos da Lei Municipal 1.229/2018rnLICÍNIO REDENTOR DE SOUZA – RG. 8.085.930-9/PRrn	17/07/2019
48/2019	Exonerar CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA – RG. 8.123.726-3/PR e ADRIELE SEBASTIANA DE SÁ – RG. 8.560.755-3/PR, da Comissão Especial para supervisionar e fiscalizar o Concurso Público nº 001/2019, constituída pela Portaria 019/2019.	17/07/2019
47/2019	Nomear Equipe Técnica Municipal de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor Municipal de Siqueira Campos	17/07/2019
46/2019	Exonerar a pedido, a servidora VANESSA VILAS BOAS, do cargo de Professora Infantil, de provimento efetivo.	10/06/2019
45/2019	Artigo 1º – Nomear a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Sustentável do Município de Siqueira Campos/PR.	31/05/2019
44/2019	Artigo 1º – Exonerar ENEDIR JOAO CRISTINO JUNIOR, RG. 22.827.601-9/SP, do cargo de Chefe de Esportes Amador, de provimento em comissão.	30/05/2019
43/2019	Nomear PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, RG 9.519.644-6/PR, do cargo de Chefe de Recebimento e de Distribuição de Materiais, de provimento em comissão.	23/05/2019
42/2019	Nomear JOSE IRANI DE ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Esportes Amador, de provimento em comissão.	09/05/2019
41/2019	Nomear ADRIANE MARIA BARBOSA LEMES, para o cargo de Assessora Jurídica, de provimento em comissão.	02/05/2019
40/2019	Conceder gratificação a servidores.	23/04/2019
39/2019	Nomear SIMONE FERNANDA COSTA, para o cargo de Chefe de Proteção Social Básica e Especial.	23/04/2019
36/2019	Exonera a servidora ELISANDRA CRISTINA GALVÃO, do cargo de Chefe de Agendamento e Atendimento aos Usuários do SUS, e nomear para o cargo de Diretora de Saúde.	15/04/2019

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

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