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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
77/2017 Revogar a gratificação concedida a servidora Dulcineia Carvalho Honório, RG. 5.186.937-0/PR, pelo desempenho da função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Ana Montanha Cezar – 20 hs, prevista no Estatuto do Magistério. 31/08/2017
76/2017 Nomear o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a Distribuição, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 2017 a 2019. 25/08/2017
75/2017 Nomear a Comissão de que trata o artigo 15, §8º e artigo 73 da Lei Federal 8.666/93, que regulamenta o artigo 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, com a incumbência de proceder ao recebimento de equipamentos, bens, materiais e ser... 24/08/2017
74/2017 Revogar a gratificação concedida as servidoras abaixo nominadas pelo desempenho das respectivas funções previstas no Estatuto do Magistério 24/08/2017
73/2017 Exonerar o servidor ALCIONE FERNANDO COSTA, RG. 6.837.215-1/PR, do cargo de Diretor do Departamento de Politica Habitacional Urbana e Rural, de provimento em comissão. 24/08/2017
72/2017 Designar os cidadãos abaixo relacionados, para compor a Comissão para revisão do Plano Municipal de Educação 2015/2025 23/08/2017
71/2017 Nomear RENATO FAUSTINONI DOS SANTOS, RG. 12.304.715-0/PR, para o cargo de Chefe de Material, de provimento em comissão. 10/08/2017
70/2017 Exonerar o servidor RENATO FAUSTINONI DOS SANTOS, RG. 12.304.715-0/PR, do cargo de Chefe de Pessoal, e nomear em substituição FLAVIA FATIMA DE MORAES, RG. 9.480.963-0/PR, de provimento em Comissão 10/08/2017
69/2017 Nomear ROBERTA TIBURCIO DA LUZ, RG. 4.570.072-0/PR, para o cargo de Chefe de Infância e Adolescência, de provimento em comissão. 10/08/2017
67/2017 Nomear os servidores abaixo nominados para os respectivos cargos de provimento em comissão 01/08/2017
66/2017 Exonerar os servidores abaixo nomeados de seus respectivos cargos de provimento em comissão 01/08/2017
65/2017 Nomear DOUGLAS DOS SANTOS DE AZEVEDO, RG. 12.300.394-2//PR, para o cargo de Chefe de Patrimônio Histórico, Natural e Cultural, de provimento em comissão. 25/07/2017
64/2017 Nomear os cidadãos abaixo nomeados para os respectivos cargos de provimento em comissãornGILSON APARECIDO DA SILVA – RG. 13.796.852-5/PR – CHEFE DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOSrnSILVIA REGINA MENDES SIMON – RG. 6.121.032-6/PR – CHEFE DE ASSUNTOS DA FAMÍLIA 25/07/2017
63/2017 Nomear ELIANE PASSOS DA SILVA, RG. 6.668.734-1/PR, para o cargo de Chefe de Coordenação e Manutenção da Frota de Veículos do Departamento de Saúde, de provimento em comissão. 25/07/2017
62/2017 Nomear JOSE ELIAS PEREIRA, RG. 4.946.731-1/PR, para o cargo de Chefe de Serviços Agrários, de provimento em comissão. 25/07/2017
61/2017 Exonerar, o servidor PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, RG. 9.519.644-6/PR, do cargo de Chefe de Material, de provimento em comissão 25/07/2017
60/2017 Fica convocada a XI Conferência Municipal de Saúde de Siqueira Campos conforme determinação legal do Decreto Municipal 1.529/2017 de 24/07/2017. 25/07/2017
59/2017 Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE FIGUEIRA DE AZEVEDO, RG. 8.752.100-1/PR, do cargo de Fiscal de Tributos. 11/07/2017
58/2017 Nomeia Conselho de Alimentação Escolar CAE) 2017-2021. 10/07/2017
57/2017 Exonerar a servidora SANDRA MARA DE OLIVEIRA, RG. 5.850.028-3/PR, do cargornde Chefe de Epidemiologia, de provimento em comissão e, nomear em substituição LUCILENE VIEIRA DE CARVALHO, RG. 9.279.273-0/PR. 04/07/2017
56/2017 Disponibilizar a servidora SHEILA ALVES CARVALHO DA SILVA, RG. 4.861.034.0/PR, para a Unidade Local de Sanidade Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR 03/07/2017
55/2017 Nomear ROBSON DA SILVA REIS, RG. 8.047.695-7/PR, para o cargo de Chefe de Tributação, de provimento em comissão. 14/06/2017
54/2017 Nomear os cidadãos abaixo nominados para os respectivos cargos de provimento em comissãornADRIANO DE SOUZA - RG. 9.957.598-0/PR – Chefe de Obras e UrbanismornEDER APARECIDO DE SOUZA PINA - RG. 8.656.573-0/PR - Chefe de Farmácia e Laboratório.rnJOSE IRANI DE ALMEIDA – RG. 6.336.856-3/PR – Chefe de... 14/06/2017
53/2017 Exonerar, a pedido, a servidora ANY LEIA HEBERLE, RG. 3.389.753-7/PR, do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 14/06/2017
52/2017 Nomear Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC 13/06/2017
51/2017 Nomear os cidadãos abaixo nominados para os respectivos cargos de provimento em comissão 12/06/2017
50/2017 Nomear o servidor VANDERSON LEANDRO BARBOZA, RG. 10.388.440-3/PR, para o cargo de Diretor de Educação, de provimento em comissão. 06/06/2017
49/2017 Nomear MARLENE PEREIRA VELASQUE, RG. 4.423.785-7/PR, para Diretora das Escolas Rurais Municipais. 06/06/2017
48/2017 Exonerar MARLENE PEREIRA VELASQUE, RG. 4.423.785-7/PR, do cargo de Diretora de Educação, de provimento em comissão. 06/06/2017
47/2017 Exonerar o servidor ROBSON DA SILVA REIS, RG. 8.047.695-7/PR, do cargo de Diretor de Saúde, de provimento em comissão e nomear em substituição VERA LUCIA DA CRUZ, RG. 4.237.483-0/PR 05/06/2017
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Calendário de eventos

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R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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