Governo Municipal de Siqueira Campos

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
46/2017	Nomear ELISANDRA CRISTINA GALVÃO, RG. 7.234.799-4/PR, para o cargo de Chefe de Serviços Públicos e Utilidade Público, de provimento em comissão.	02/06/2017
45/2017	Exonerar ELISANDRA CRISTINA GALVÃO, RG. 7.234.799-4/PR, do cargo de Chefe da Vigilância Sanitária, de provimento em comissão.	02/06/2017
44/2017	Conceder gratificação a servidora SILVANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG. 4.598.075-8/PR	01/06/2017
43/2017	Designar a servidora VIVIANE TIBURCIO DA LUZ, RG. 4.569.978-1/PR, como documentadora do Departamento Municipal de Educação.	26/05/2017
42/2017	Nomear os cidadãos abaixo nominados para os respectivos cargos de provimento em comissãornELISANDRA CRISTINA GALVÃO - RG. 7.234.799-4/PR – CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIArnMARCELO RIBEIRO DO VALLE - RG. 5.000.290-0/PR – CHEFE DE ATENDIMENTO AO USUARIO DA SAÚDE	25/05/2017
41/2017	Artigo 1º – Exonerar a servidora Adriana Ferreira de Lima, RG. 8.508.439-9/PR, da Equipe Técnico Pedagógica do CMEI Nascente do Sol. rn rnArtigo 2º - Nomear Equipe Técnico Pedagógica das Escolas Municipais e Centro Municipal de Educação Infantil, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que...	23/05/2017
40/2017	Nomear o servidor ALESSANDRO SOARES DE LIMA, RG. 8.752.063-3/PR, para Direção da Escola Municipal Arthur da Costa e Silva, 40 horas.	23/05/2017
39/2017	Exonerar, a pedido, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA – RG. 23.961.921-3/SP, do cargo de Agente de Controle de Endemias.	22/05/2017
38/2017	Exonerar o servidor ROBSON DA SILVA REIS, do cargo de Chefe de Tributação, e nomear para o cargo de Diretor de Fazenda.	13/04/2018
38/2017	Exonerar, a pedido, a servidora GRAZIELLE DE SOUZA BARBOSA – RG. 8.405.398-8/PR, do cargo de Agente Administrativo.	22/05/2017
37/2017	Designar o servidor ADALBERTO LEAL BARBOSA, RG. 6.759.473-8/PR, como auxiliar junto a Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA	19/05/2017
36/2017	Conceder gratificação ao servidor JOÃO BELMIRO DE LIMA, RG. RG. 3.430.025-9/PR, pelo exercício da função de encarregado pela Agência do Trabalhador	18/05/2017
35/2017	Nomear os cidadãos abaixo nominados para os respectivos cargos de provimento em comissão,	18/05/2017
34/2017	Conceder gratificação ao servidor VANDERSON LEANDRO BARBOZA, RG. 10.388.440-3/PR, pelo exercício da função de encarregado pelo Plano de Ações Articuladas PAR-FNDE) do Departamento Municipal de Educação	17/05/2017
33/2017	Conceder gratificação ao servidor SIDNEY JOSÉ CUSTODIO DE MELO, RG. 4.685.653-8/PR, pelo exercício da função de encarregado do setor de fiscalização e cadastros mobiliários e imobiliários municipais	17/05/2017
32/2017	Nomear os cidadãos em anexo para os respectivos cargos de provimento em comissão	15/05/2017
31/2017	Nomear a servidora MIRIAN DE SOUZA BARBOSA LEMES, RG. 7.648.806-1/PR, para o cargo de CHEFE DE PREVIDÊNCIA	02/05/2017
30/2017	Designar para exercer a função de Pregoeiro Oficial, o servidor PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, RG. 9.519.644-6/PR.	28/04/2017
29/2017	Nomear os cidadãos abaixo nominados para os respectivos cargos de provimento em comissãornERICO JOSE CASTILHO – RG. 5.398.179-8/PR – CHEFE DE PECUÁRIArnLAYLA VELASCO – RG. 7.188.418-0/PR – CHEFE DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPALrn	26/04/2017
28/2017	Nomear os cidadãos abaixo nominados para os respectivos cargos de provimento em comissãornFABIO PEREIRA AVILA – RG. 7.160.289-3/PR - CHEFE DE INFORMATICArnKELLY SILVA DO CARMO – RG. 10.468.382-7/PR – CHEFE DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃOrnPAULO CEZAR DE OLIVEIRA – RG. 9.519.644-6/PR – CHEFE DE MAT...	24/04/2017
27/2017	Conceder licença sem remuneração de que trata o artigo 92 da Lei Municipal 01/98, no período de 03 de abril de 2017 a 02 de abril de 2020, ao servidor Marcio Augusto Pereira, RG. 5.672.265-3/PR.	04/04/2017
26/2017	Exonerar, a pedido, a servidora MICHELE JOICE DE ALMEIDA – RG. 10.471.936-8/PR, do cargo de Professora da Educação Infantil.	04/04/2017
25/2017	Designar os cidadãos abaixo relacionados, para compor a Comissão para revisão do Plano Municipal de Educação 2015/2025	30/03/2017
24/2017	Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação - PAR	27/03/2017
23/2017	Exonerar, a pedido, a servidora KARLA DOS SANTOS FIDELES LEITE, RG.10.371.302-1/PR, do cargo de Agente de Controle de Endemias.	22/03/2017
22/2017	Exonerar, a pedido, a servidora ERIKA BARBOSA DE ABREU ELIAS, RG.10.640.651-0/PR, do cargo de Agente Comunitário de Saúde.	22/03/2017
21/2017	Designar os servidores sob a coordenação da primeira, para compor a Equipe do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação - PAR	20/03/2017
20/2017	Revogar, a pedido, a licença sem remuneração concedida ao servidor KHELLERMANN KHALLINN MACHADO, RG. 9.680.045-2/PR, através da Portaria 006/2016.	15/03/2017
19/2017	Designar a servidora ROSILENE MARY FERRAZ, RG. 5.913.842-1/PR, para desempenhar a função de secretária da Escola Municipal Arthur da Costa e Silva, sem ônus para o município.	01/03/2017
18/2017	Nomear a servidora GLEISSE ANGELICA DE OLIVEIRA, RG. 8.129.724-0/PR, para o cargo de Tesoureira, de provimento em comissão, sem ônus para o município.	17/02/2017

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Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

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