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Siqueira Campos, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (43) 3571-1122

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1478/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Municípiorn26/04/2017
1477/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Municípiorn26/04/2017
1476/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município26/04/2017
1475/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Municípiorn26/04/2017
1474/2016Fica declarado recesso funcional nas repartições públicas, no período compreendido entre 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017rn26/04/2017
1473/2016Fica concedida Aposentadoria por Idade, ao servidor ANTONIO CUSTODIO DE MELO26/04/2017
1472/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Municípiorn26/04/2017
1471/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município26/04/2017
1470/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Municípiorn26/04/2017
1469/2016Fica concedida Pensão Vitalícia a MARLENE VICELLI ANGELOrn26/04/2017
1468/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Municípiorn26/04/2017
1467/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Municípiorn26/04/2017
1466/2016Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2017rn26/04/2017
1466/2016Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso para o exercício de 2017, da Prefeitura de Siqueira Campos e Fundo de Previdência Municipal.01/01/2016
1465/2016Ficam reajustados os tributos municipais, preços públicos, multas administrativas e demais receitas a serem lançadas no exercício de 2017rn26/04/2017
1464/2016Fica estabelecido meio expediente nas repartições públicas municipais, com atendimento ao público das 08:00 às 11:30 horas, no período de 01 a 16 de dezembro de 2016rn26/04/2017
1463/2016Fica concedida Aposentadoria por Idade, a servidora INES DE AZEVEDO COUTINHO26/04/2017
1462/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município26/04/2017
1461/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Municípiorn26/04/2017
1460/2016Fica concedida Aposentadoria Especial com proventos integrais, a servidora VERA LUCIA DA COSTA PEREIRA,rn26/04/2017
1459/2016Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 14 de novembrorn26/04/2017
1458/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Municípiorn26/04/2017
1457/2016Fica criado o Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2016/2026rn26/04/2017
1456/2016O expediente do dia 28 de outubro nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias será normal, ficando, em substituição, suspenso o expediente no dia 31 de outubro segunda-feira).rn26/04/2017
1455/2016Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Municípiorn26/04/2017
1454/2016Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.24/10/2016
1453/2016Concede Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a Izaias Lauro da Silva.24/10/2016
1452/2016Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.24/10/2016
1451/2016Decreta meio expediente nas repartições públicas e da outras providências.24/10/2016
1450/2016Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.29/09/2016

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