Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Siqueira Campos, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (43) 3571-1122

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1356/2015Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.12/07/2016
1355/2015Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.12/07/2016
1354/2015Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.12/07/2016
1353/2015Ementa: Fica estabelecida a Programação Financeirarne o Cronograma de Execução mensal de desembolsornpara o exercício de 2016, da Prefeitura de SiqueirarnCampos e Fundo de Previdência Municipal.12/07/2016
1352/2015FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Municipal 1.083/2015.12/07/2016
1351/2015FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Orçamentária Anual n.º 1.018/2014, em seu artigo 4º, inciso I e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 1.001/2014 em seu artigo 36º § Único.12/07/2016
1351/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 431.770,00 Quatrocentos e trinta e um mil setecentos e setenta reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.11/12/2015
1350/2015Ficam reajustados os tributos municipais, preços públicos, multas administrativas e demais receitas a serem lançadas no exercício de 2016, através da aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado IGP-M) apurado nos últimos doze meses pela Fundação Getúlio Vargas, que fora de 11,66%.08/12/2015
1349/2015Fica aprovado o projeto do LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARCO IRIS, de propriedade de Reinaldo Santos de Melo, Luisa de Carvalho Melo e Raul Idalino de Melo...07/12/2015
1348/2015Fica estabelecido RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 22 de dezembro de 2015 a 01 de janeiro de 2016.07/12/2015
1347/2015Ficam declaradas férias coletivas para o funcionalismo público municipal no período de 02 a 31 de janeiro de 2016.07/12/2015
1346/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 461.315,00 Quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e quinze reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/12/2015
1345/2015Fica determinado o Plantão das farmácias e drogarias no município de Siqueira Campos, para o período de 01 a 31/12/2016, de conformidade com o anexo I deste Decreto.02/12/2015
1344/2015Fica revogado o Decreto Municipal 015/2005 de 25 de abril de 2005, que concedeu Pensão Vitalícia a ANA MARIA LEAL DOS SANTOS.02/12/2015
1343/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 17.500,00 Dezessete mil e quinhentos reais)em conformidade com o disposto a seguir:26/11/2015
1342/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 50.350,00 Cinquenta mil trezentos e cinquenta reais)em conformidade com o disposto a seguir,26/11/2015
1341/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 92.000,00 Noventa e dois mil reias) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.24/11/2015
1340/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.790,00 Vinte e oito mil setecentos e noventa reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.20/11/2015
1339/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 222.890,00 Duzentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.19/11/2015
1338/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 592.199,00 quinhentos e noventa e dois mil cento e noventa e nove reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.19/11/2015
1337/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 23.561,95 Vinte e três mil quinhentos e sessenta e um real e noventa e cinco centavos)em conformidade com o disposto a seguir06/11/2015
1336/2015Fica revogado o Decreto Municipal 550/2010 de 20 de outubro de 2010, que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO CUSTODIO DE MELO06/11/2015
1335/2015Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015 e dá providências.29/10/2015
1334/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 186.014,00 Cento e oitenta e seis mil e quatorze reais)em conformidade com o disposto a seguir27/10/2015
1333/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 369.100,00 Cinquenta e um mil trezentos e trinta reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.20/10/2015
1332/2015Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Ribeiro III e dá outras providências.20/10/2015
1331/2015Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Ribeiro II e dá outras providências.20/10/2015
1330/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 34.100,00 Trinta e quatro mil e cem reais)em conformidade com o disposto a seguir:15/10/2015
1329/2015Fica concedida Pensão Vitalícia a MARIA FERREIRA MANATA DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANTENOR MIGUEL DE OLIVEIRA, falecido em 20 de setembro de 2015.13/10/2015
1328/2015Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 453.850,00 Quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.09/10/2015

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

Versão do sistema: 2.0.0 - 05/08/2022

Portal atualizado em: 09/08/2022 16:27:22

Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.