Governo Municipal de Siqueira Campos

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1327/2015	Fica concedida Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Serviço ao servidor JOSE RIBEIRO DA SILVA, no cargo de Trabalhador Braçal.	05/10/2015
1326/2015	Fica concedida aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor SEBASTIÃO DELFINO PEREIRA FILHO	28/09/2015
1325/2015	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 168.330,00 Cento e sessenta e oito mil trezentos e trinta reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	21/09/2015
1324/2015	Fica concedida aposentadoria por idade ao servidor JOSE RIBEIRO DA SILVA	21/09/2015
1323/2015	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.850,00 vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	18/09/2015
1322/2015	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 78.660,00 Setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	17/09/2015
1321/2015	Fica concedida aposentadoria por invalidez ao servidor ARIALDO CONSANI	17/09/2015
1320/2015	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 86.000,00 Oitenta e seis mil reais)em conformidade com o disposto a seguir:	16/09/2015
1319/2015	Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 24 e 25 de setembro de 2015.	16/09/2015
1318/2015	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 321.500,00 Trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais)instituindo-se para tal junto à matéria orçamentária em execução, as seguintes contas:	15/09/2015
1317/2015	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 91.000,00 noventa e um mil reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	08/09/2015
1316/2015	Fica concedida aposentadoria por invalidez ao servidor JOSE FRANCISCO DA SILVA	08/09/2015
1315/2015	Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial por três dias, a contar desta data, em virtude do falecimento do Sr. JOSE PEREIRA DA SILVA, Ex-Vereador e Ex-Prefeito Municipal de Siqueira Campos/PR.	04/09/2015
1314/2015	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial e Suplementar, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 1.144.000,00 Um milhão cento e quarenta e quatro mil reais)instituindo-se para tal junto à matéria orçamentária em execução, as seguintes contas:	04/09/2015
1313/2015	Crédito APSUS	01/09/2015
1312/2015	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 150.000,00 Cento e cinquenta mil reais)em conformidade com o disposto a seguir:	26/08/2015
1311/2015	Como órgão auxiliar no processo decisório quanto a execução da política de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do município de Siqueira Campos/PR, fica criado o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Previdência Municipal.	21/08/2015
1310/2015	Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	14/08/2015
1309/2015	Aposenta Maria Aparecida da Silva.	14/08/2015
1308/2015	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 827.170,00 Oitocentos e vinte e sete mil, cento e setenta reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	14/08/2015
1307/2015	Fica proibida, no período de 28 de julho a 09 de agosto de 2015, a venda de todo tipo de bebidas alcoólicas nas calçadas e vias Públicas próximas ao Parque de Festas do Santuário, durante as festividades em homenagem ao Senhor Bom Jesus da Cana Verde, mesmo que pertencentes a estabelecimentos já ...	31/07/2015
1306/2015	Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 07 de agosto de 2015.rnParágrafo Único – Ficam excluídos do caput deste artigo os serviços considerados essenciais.	28/07/2015
1305/2015	Fica concedida Aposentadoria Voluntária por Idade Proporcional ao Tempo de Contribuição ao servidor GENTIL ANANIAS PINTO, no cargo de Trabalhador Braçal, no valor de R$ 788,00 setecentos e oitenta e oito reias).	27/07/2015
1304/2015	Fica definido o critério de valores de terra nua, por hectare VNT/ha) no Município de Siqueira Campos, objetivando complementar as informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de atualização do Sistema de Preço de Terras SIPT) da RFB e para o cálculo do valor incidente para re...	29/07/2015
1303/2015	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 119.400,00 Cento e dezenove mil e quatrocentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	20/07/2015
1302/2015	Fica concedida Pensão Vitalícia a RUTH PAIVA RIBEIRO,na condição de cônjuge do servidor aposentado LUCIDIO BATISTA RIBEIRO, falecido 17 de julho de 2014.	20/07/2015
1301/2015	Fica aprovado o LOTEAMENTO MAURA FERRACIOLI, de propriedade de Maura Ferracioli, neste município de Siqueira Campos/PR, constituído pela área total de 120.197,64 m² cento e vinte mil, cento e noventa e sete e sessenta e quatro metros quadrados)localizado no Bairro Alphavile,	15/07/2015
1300/2015	Fica prorrogado o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2015 para o dia 31 de julho de 2015, tanto para pagamento da primeira parcela como da cota única do referido tributo.	15/07/2015
1299/2015	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.586.606,00 Um milhão quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e seis reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias	15/07/2015
1298/2015	Aposenta Lucia Maria de Anhaia	06/07/2015

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VR - 2022

R$ 316,66

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