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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1297/2015 Aposenta Sebastião Aparecido de Melo. 06/07/2015
1296/2015 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 556.800,00 Quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais)em conformidade com o disposto a seguir: 25/06/2015
1295/2015 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 50.000,00 Cinqüenta mil reais)em conformidade com o disposto a seguir: 25/06/2015
1294/2015 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 61.000,00 Sessenta e um mil reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 25/06/2015
1293/2015 Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Siqueira Campos/PR para o dia 23 de Junho de 2015, sob a coordenação do Departamento Municipal de Educação. 25/06/2015
1292/2015 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.295.100,00 Um milhão duzentos e noventa e cinco mil e cem reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias 25/06/2015
1291/2015 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.104.500,00 Dois milhões Cento e quatro mil e quinhentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 25/06/2015
1290/2015 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 126.500,00 Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais)em conformidade com o disposto a seguir: 25/06/2015
1289/2015 Dispõe sobre permissão de uso do prédio da Escola Municipal Esperança. 24/06/2015
1288/2015 Dispõe sobre X Conferência Municipal de Saúde de Siqueira Campos, e da outras providências. 24/06/2015
1287/2015 Concede Pensão Vitalícia a Maria Helena de Matos Marques. 03/06/2015
1286/2015 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 03/06/2015
1285/2015 Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e da outras providências. 03/06/2015
1284/2015 CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -CMI/PBF 03/06/2015
1283/2015 Aposenta Francisco Albino do Prado Neto. 28/05/2015
1282/2015 Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar. 28/05/2015
1281/2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 282.000,00 Duzentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências. 19/05/2015
1280/2015 Abre Crédito Suplementar , no valor de R$ 222.000,00 duzentos e vinte e dois mil reais) e dá outras providências. 19/05/2015
1279/2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências. 19/05/2015
1278/2015 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 30/04/2015
1277/2015 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 30/04/2015
1276/2015 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 30/04/2015
1275/2015 Aprova o Loteamento Residencial Simões e dá outras providências. 30/04/2015
1274/2015 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 23/04/2015
1273/2015 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 23/04/2015
1272/2015 Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e da outras providências. 17/04/2015
1271/2015 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público. 23/04/2015
1270/2015 Dispõe sobre Distrato Parcial de Contrato de Comodato. 23/04/2015
1269/2015 Fica decretado ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Siqueira Campos o expediente no dia 02 de Abril de 2015. 01/04/2015
1268/2015 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/03/2015
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