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Siqueira Campos, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (43) 3571-1122

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
322/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 103.500,66 cento e três mil, quinhentos reais e sessenta e seis centavos rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015
322/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 103.500,66 cento e três mil, quinhentos reais e sessenta e seis centavos rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015
321/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 72.300 setenta e dois mil e trezentos reais) , destinado ao reforço dasrnseguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015
320/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 1.204.475,04 um milhão duzentos e quatro mil, quatrocentos ernsetenta e cinco reais e quatro centavos ) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias02/06/2015
319/2008Fica suspenso o atendimento ao público nornperíodo de 15 de dezembro de 2008 a 9 de janeiro de 2009.02/06/2015
318/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 110.116,30 cento e dez mil cento e dezesseis reais e trinta centavosrn) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015
317/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, nornvalor de R$5.200,00 cinco mil e duzentos reais ) , destinado ao reforço das seguintes DotaçõesrnOrçamentárias.02/06/2015
316/2008Fica concedida aposentadoria voluntária com proventosrnintegrais à servidora INÊS TAKEMOTO RIBAS BASSANI02/06/2015
315/2008Fica concedida aposentadoria por idade proporcional)rnao servidor JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO02/06/2015
314/2008Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2008 ornprazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2008, para pagamento com orndesconto de que trata o Art. 128 do Código Tributário Municipal.02/06/2015
313/2008Fica declarada área de expansão urbana ernincluída no perímetro urbano da sede do Município de Siqueira Campos o imóvel comrn151.250,00 m², situado neste Município, matriculado no Cartório de Registro de Imóveisrndesta comarca sob o n.º 2.541.02/06/2015
312/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 92.456,21 noventa e dois mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais ernvinte e dois centavos ) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015
311/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 14.262,67 quatorze mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta ernsete centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.03/06/2015
310/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no Orçamento Gerairndo Município, no valor de R$8.425,85 oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cincorncentavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.03/06/2015
309/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 4.678,00 quatro mil e seiscentos e setenta e oito reais) , destinado aornreforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015
308/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 5.062,02 cinco mil e sessetnta e dois reais e dois centavos) ,rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.03/06/2015
307/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 3.672,90 três mil seiscentos e setenta e dois reais e noventarncentavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015
306/2008Fica aberto no corrente exercício o crédito suplementar, no orçamentorngeral do município, no valor de R$ 57.842,52 cinqüenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais erncinqüenta e dois cetnavos ) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias02/06/2015
305/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional suplementar, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 165.200,00 cento e sessenta e cinco mil e duzentos reais) destinado ao reforçorndas seguintes Dotações Orçamentárias02/06/2015
304/2008Fica declarado recesso nas repartiçõesrnpúblicas municipais dia 5 de agosto, a partir das 11h30min, e dia 7 de agosto atérnas 11h30min.03/06/2015
303/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito especial, no Orçamento Geralrndo Município, no valor de R$ 48.343,30 quarenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e trintarncentavos)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015
302/2008Fica aberto no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 31.500,00 trinta e um mil e quinhentos reais) destinadornao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.03/06/2015
301/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 72.994,00 setenta e dois mil e novencentos e noventa e quatrornreais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015
300/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 8.598,32 oito mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e doisrncentavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015
299/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 9.600,00 nove mil reais e seiscentos reais) , destinado ao reforço dasrnseguintes Dotações Orçamentárias,03/06/2015
298/2008Fica concedida aposentadoria por idade proporcional) àrnservidora MARIA FERREIRA MANATA OLIVEIRA,02/06/2015
297/2008Em decorrência do falecimento de ANÉZIA MARQUESrnDE SOUZA, ocorrido em 05/06/2008, aposentada desde 9 de maio de 2005 através dornDecreto 085/2005, fica a respectiva aposentadoria convertida em pensão, em favor dernBENEDITO PEREIRA DE SOUZA,02/06/2015
296/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 22.857,43 vinte e dois mil oitocentos de cinqüenta e sete reais ernquarenta e três centavos)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.03/06/2015
295/2008Fica aberto no corrente Exercício Crédito Adicional Suplementar, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 65.644,50 sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta ernquatro reais e cinqüenta centavos)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015
294/2008Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 146.950,00 cento e quarenta e seis mil novecentos e cinqüentarnreais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.02/06/2015

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