| 293/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 470.302,56quatrocentos e setenta mil, trezentos e dois reais erncinqüenta e seis centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 292/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, nornvalor de R$ 102.535,20 cento e dois mil quinentos e trinta e cinco reais e vinte cetanvos)destinado aornreforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
03/06/2015 |
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| 291/2008 |
Fica concedida APOSENTADORIA POR TEMPO DErnCONTRIBUIÇÃO a IRACEMA DOS SANTOS PEREIRA, |
02/06/2015 |
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| 290/2008 |
Fica prorrogado por seis meses os efeitos dornDecreto 201/07, que requisita bens e serviços da Santa Casa de Misericórdia de SiqueirarnCampos em virtude da IMINÊNCIA DE PARALISAÇÃO do atendimento público |
02/06/2015 |
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| 289/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$2.500,00 dois mil e quinhentos reais)destinado aornreforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 288/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 59.255,00 cinqüenta e nove mil e duzentos e cinqüenta e cincornreais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 287/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$6.800,00 seis mil e oitocentos reais)destinado ao reforçorndas seguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 286/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$6.800,00 seis mil e oitocentos reais)destinado ao reforçorndas seguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 285/2008 |
Ficam prorrogados por dois 02) anos os seguintesrnconcursos:rnI – 001/2006, homologado em 9 de maio de 2006, ernII – 002/2006, homologado em 29 de junho de 2006. |
02/06/2015 |
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| 284/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 220.935,00 duzentos e vinte mil novecentos e trinta e cinco reais ) ,rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias |
02/06/2015 |
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| 283/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 104.000,00 cento e quatro mil reais)destinado ao reforço dasrnseguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 282/2008 |
Fica declarada área de expansão urbana ernincluída no perímetro urbano da sede do Município de Siqueira Campos o imóvel comrn102.328,69 m², situado neste Município, matriculado no Cartório de Registro de Imóveisrndesta comarca sob o n.º 7.128. |
02/06/2015 |
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| 281/2008 |
Fica prorrogado até 6 de maio de 2008 o prazornde vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2008, para pagamento com orndesconto de que trata o Art. 128 do Código Tributário Municipal. |
02/06/2015 |
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| 280/2008 |
Fica concedida APOSENTADORIArnVOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MAURA DA SILVA DErnFREITAS |
02/06/2015 |
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| 279/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 18.000,00 dezoito mil reais) , destinado ao reforço das seguintesrnDotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 278/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 16.210,00 dezesseis mil duzentos e dez reais ) , destinado ao reforçorndas seguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 276/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 7.000,00 sete mil reais) , destinado ao reforço das seguintesrnDotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 275/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 55.000,00 cinqüenta e cinco mil reais)destinado aornreforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
02/06/2015 |
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| 274/2008 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00 quarenta mil reais)destinado ao reforço dasrnseguintes Dotações Orçamentárias. |
03/06/2015 |
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| 273/2008 |
que o imóvel situado na rua Prefeito Horácio José Teixeira,rn1.126, Bairro Santuário, nesta cidade, inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob ornn.o 01.04.842.0034.001, encontra-se sob a posse direta do Município de Siqueira Campos,rnpor força de Contrato de Locação, onde o Município figura ... |
03/06/2015 |
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| 272/2008 |
Fica prorrogada até o dia 14 de março de 2008 a datarnde vencimento das taxas de Licença Sanitária e de Licença para Funcionamento Alvará). |
03/06/2015 |
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| 271/2008 |
Ficam declarado recesso nas repartições públicasrnmunicipais os dias 4 e 6 de fevereiro de 2007. |
02/06/2015 |
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| 270/2008 |
Fica autorizada a concessão de empréstimos com consignação em folha dernpagamento aos Servidores Públicos Municipais, Ativos, Aposentados e Pensionistas da AdministraçãornDireta do Município através de Convênios celebrados com instituições financeiras. |
03/06/2015 |
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| 268/2008 |
Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIDADE PROPORCIONAL) ao servidor PAULO ANTONIO AUGUSTO |
02/06/2015 |
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| 267/2008 |
Fica concedida aposentadoria por idadernproporcional) à servidora MARIA FERREIRA MANATA OLIVEIRA |
02/06/2015 |
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| 266/2008 |
Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL a JOSI CLEIDE BASSANI MARQUES, no cargo dernprofessora |
02/06/2015 |
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| 216/2008 |
Fica ratificado, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.107,rnde 06 de abril de 2005 e do Decreto Regulamentar nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, o Protocolo dernIntenções firmado pelo Chefe do Poder Executivo em 29 de janeiro de 2008, visando a adequação dornConsórcio Intermunicipal de Saúd... |
02/06/2015 |
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