Governo Municipal de Siqueira Campos

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
217/2006	Nomear Comissão Especial para elaboração,rnpreparação, aplicação e correção das provas do Concurso n.º 002/2006, pararnprovimento dos cargos criados pela Lei Municipal 057/2006, todos vinculados aornPrograma Saúde da Família.	17/03/2006
216/2006	Exonerar, a pedido, a partir de 1o de maio dern2006, a servidora LUSMARI KARINE LIECHOCKI	20/04/2006
215/2006	Criar comissão permanente para avaliação bens públicosrnmunicipais considerados inservíveis à Administração, a fim de estabelecer o va-rnIar do lance mínimo a ser ofertado na realização de leilão.	17/04/2006
214/2006	Exonerar do cargo de Professora, a pedido, a servidorarnLuci Leal	13/04/2006
213/2006	Nomear Comissão Especial coma incumbência dernproceder à avaliação do desempenho dos servidores nomeados em virtude do ConcursornPúblico n.o 001/2003, levando em consideração, dentre outros fatores, assiduidade,rnpontualidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade, emitindo,rnn...	12/04/2006
212/2006	Nomear ASSISTENTE I, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos,rnSalários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal.	04/04/2006
211/2006	Nomear ASSISTENTE I, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos,rnSalários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal.	04/04/2006
210/2006	Constituir o Conselho Municipal de Educação, criadornatravés da Lei Municipal n.º 41/2005, de 26 de outubro de 2005,	03/04/2006
209/2006	Exonerar o professor Joel Donizete de Oliveira	03/04/2006
208/2006	Nomear JADIR DOMINGUES DA SilVA, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria, nornperíodo de 28 de março a 28 de abril do ano corrente, conferindo-lhe todas asrnatribuições do cargo.	27/03/2006
207/2006	Exonerar, a pedido, LEANDRA RAMOS VILAS BOAS,	03/06/2006
206/2006	Exonerar, a pedido, FERNANDA MARIA BRAUN	15/03/2006
204/2006	Exonerar, a pedido, JOSIMERI ANTONIA DE SOUZA	06/03/2006
203/2006	Exonerar, a pedido, VALDINEI FERREIRA DErnSOUZA	06/03/2006
202/2006	Exonerar, a pedido, MARCOS JOSÉ RAMOS DArnSILVA	06/03/2006
201/2006	Exonerar, a pedido, IZAEL BATISTA	03/03/2006
200/2006	Constituir Comissão Especial para realizar vistoriarne emitir relatório sobre o estado de conservação dos bens a ser adquiridos atravésrndo Processo Licitatório n.o 004/2006, realizado na modalidade de Tomada de Preços.	03/03/2006
199/2006	Exonerar, a pedido, LEANDRO BARBOSA GALVÃO,	03/03/2006
198/2006	Exonerar, a pedido, CLODOALDO DONIZETErnLUCIANO	03/03/2006
197/2006	Instaurar Processo Disciplinar para apuração dasrnresponsabilidades, com a conseqüente instrução de Inquérito Administrativo e julgamentornfinal no prazo máximo de 120 dias, assegurada ampla defesa e o contraditório,rncom todos os meios e recursos admitidos em direito,	02/03/2006
196/2006	Nomear CHEFE DA DIVISÃO INDÚSTRIA ErnCOMÉRCIO, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que estabelece ornPlano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço PúblicornMunicipal.	22/02/2006
195/2006	Nomear CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE, percebendornos vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Saláriosrne Gratificações de Função no Serviço Público Municipal.	22/02/2006
194/2006	Exonerar MARISSELDA CAPARROZ	22/02/2006
193/2006	Exonerar ELISANDRA CRISTINA GALVÃO	22/02/2006
192/2006	Conceder aos Servidores abaixo gratificação dernfunção, nos termos do Anexo IV da Lei Municipal 018/2005, de 27 de junho de 2005,rnque Institui o Novo Plano de Cargos, vencimentos, salários e gratificações de funçãornno serviço público municipal	20/02/2006
191/2006	Exonerar, a pedido, a servidora Marielle Galvão,	20/02/2006
190/2006	Exonerar, a pedido, a servidora Giseli TerezinharnZanon, do cargo de Professora, assumido em 04 de fevereiro de 2004.	20/02/2006
189/2006	Nomear, em virtude de aprovação no ConcursornPúblico Municipal n.º 001/2004, as seguintes candidatas	20/02/2006
188/2006	Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado	20/02/2006
187/2006	Fica concedida promoção vertidal às seguintesrnprofessoras, em razão de terem completado os requisitos exigidos na Lei Municipal n.ºrn011/98	20/02/2006

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Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

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