Governo Municipal de Siqueira Campos

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
248/2006	Nomear Comissão Especial com a incumbência dernavaliar uma área de terras com 9.649,56 m², situada na Fazenda Ribeirão da Fartura,rnencravada numa área rural com 189.062,50 m², matriculada no Cartório de Registro de Imóveisrndesta comarca sob o n.º 3.954, de propriedade de JOSÉ DA CUNHA FIATES....	18/08/2006
247/2006	Conceder ao servidor Izael Batista, licença sem vencimento no período de 1º de agosto de 2006 a 31 de julho de 2008.	18/08/2006
246/2006	Exonerar, a pedido, a servidora ANDRÉIA APARECIDA DE GODOI	18/08/2006
245/2006	Determinar abertura de sindicância para, no prazornmáximo de 30 trinta) dias, promover a apuração dos fatos.	18/08/2006
244/2006	Nomear Conselho de Acompanhamento e Controle Social dornPrograma de Garantia de Renda Mínima	15/08/2006
243/2006	Exonerar, a pedido, a servidora MARIA IMACULADArnNOGUEIRA DA SILVA,	08/08/2006
242/2006	Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2006, dorncargo de Assistente Social, a servidora MARIA RAQUEL FILGUEIRAS TONELLI	31/07/2006
241/2006	Nomear Comissão responsável pela implantação dornPólo de Apoio Presencial ao Ensino Superior à Distância, visando à consecução, nornMunicípio de Siqueira Campos, do Projeto Universidade Aberta do Brasil, executadornpelo Ministério da Educação.	31/07/2006
240/2006	Nomear, em virtude de aprovação no Concurso PÚblicornMunicipal n.o 001/2004, as seguintes candidatas	25/07/2008
239/2006	Nomear Marcelo Luiz Matos, para o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude dernaprovação no Concurso Público n.º 002/2006, homologado em 28 de junho de 2006.	18/07/2006
238/2006	Nomear Romeu Aparecido da Silva, para o cargo de Operador de Trator dernEsteiras, em virtude de aprovação no Concurso Público n.º 002/2006, homologado em 28rnde junho de 2006.	18/07/2006
237/2006	Nomear Manuelito Mendes Velasque	18/07/2006
236/2006	Fica exonerado, a pedido, o servidor MARCELO VICTORrnDE CARVALHO	10/07/2006
235/2006	Fica exonerado, a pedido, o servidor ROVILSON JOSÉrnARANTES	06/07/2006
234/2006	Nomear Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC –rncom a finalidade de coordenar, a nível municipal, os meios para atendimento à eventual situação dernemergência ou de calamidade pública,	23/06/2006
233/2006	Exonerar do cargo de professora, a servidora VALDERCIrnFONSECA DA SILVA	05/06/2006
232/2006	Fica concedida promoção horizontal aosrnseguintes professores, em razão de terem completado os requisitosrnexigidos na Lei Municipal n.º 011/98, nas seguintes classes	05/06/2006
231/2006	Nomear RAEL GABRIEL, para o cargo de Motorista de Ônibus, em virtude emrnaprovação no Concurso n.º 001/2004.	05/06/2006
230/2006	Nomear os cidadãos abaixo listados para o cargo dernAgente Comunitário de Saúde, para atuar no Programa Saúde da Família, em virtudernde aprovação no Concurso Público n.º 001/2006	01/06/2006
229/2006	Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado	05/06/2006
228/2006	Conceder à servidora Jandira Munhoz Robles, Chefe dernTesouraria, Licença para Tratamento de Saúde,	25/05/2006
227/2006	Nomear Leiloeiro Oficial para a realização dernprocesso licitatório na modalidade de Leilão visando a alienação de bens municipais,rnconforme autorização legal,	25/05/2006
226/2006	Nomear Comissão Especial para elaboração,rnpreparação, aplicação e correção das provas do Concurso n.º 003/2006.	16/05/2006
225/2006	Nomear CASSIANO MARLON DA SILVA	15/05/2006
224/2006	Nomear os cidadãos abaixo listados para o cargo dernTrabalhador Braçal, em virtude de aprovação no Concurso Público n.º 002/2005	15/05/2006
223/2006	Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado	20/02/2006
221/2006	Colocar o servidor público municipal SebastiãornDelfino Pereira Filho, disposição da Companhia de Saneamento do Paranárn- Sanepar, agência desta cidade, até 15 de abril de 2007.	15/05/2006
220/2006	Colocar à disposição do escritório local do InstitutornParanaense de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER, o servidorrnAndré Motta dos Santos Granato,expedida pela Secretaria de Segurança Pública dornParaná	15/05/2006
219/2006	Conceder Gratificação de Função de que trata ornAnexo IV da Lei Municipal 018/2005, na proporção de 40% quarenta por cento)àrnservidora SANDRA MARA DE OLIVEIRA,rnpelorndesempenho de função de Encarregada do Conselho Municipal Anti Drogas, criadornpela Lei Municipal 062/2006.	01/04/2006
218/2006	Nomear CHEFE DE CONTABILIDADE, percebendo osrnvencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários ernGratificações de Função no Serviço Público Municipal	02/04/2006

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Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

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