Governo Municipal de Siqueira Campos

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
176/2006	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar,rnno Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.072.616,09 um milhão e setenta e dois mil seiscentos erndezesseis reais e nove centavos)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias	27/05/2015
175/2006	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial , no Orçamento Geralrndo Município, no valor de R$ 305.036,50 trezentos e cinco mil e trinta e seis reais e cinqüenta centavos rndestinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias.	27/05/2015
174/2006	Fica aberto no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial, por excesso dernarrecadação no valor de R$ 25.406,24 Vinte e cinco mil, quatrocentos e seis reais e vinte e quatrorncentavos)conforme segue	27/05/2015
173/2006	Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial, por anulação derndotação no valor de R$ 183.708,51 Cento e oitenta e três mil, setecentos e oito reais e cinqüenta ernum centavos)conforme segue:	27/05/2015
172/2006	O expediente da Administração Municipalrnexcepcionalmente será interno, sem atendimento ao público, no período de 20 derndezembro a 12 de janeiro de 2007.	27/05/2015
171/2006	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro,rnCrédito Adicional Especial, por anulação de dotação no valor de R$ 6.800,00 Seis mil ernoitocentos reais)conforme segue:	27/05/2015
170/2006	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro,rnCrédito Adicional Especial, por anulação de dotação no valor de R$ 21.100,00 Vinte e Um Mil ernCem Reais)conforme segue:	27/05/2015
169/2006	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrirrnno corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar, por cancelamento derndotação no valor de R$ 715.700,00 Setecentos e quinze mim e setecentos reais comrna seguinte ordem classificatória:	27/05/2015
168/2006	Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar, por Excessornde Arrecadação no valor de R$ 1.956.000,00 um milhão, novecentos e cinqüenta e seis milrnreais)com a seguinte ordem classificatória:	27/05/2015
167/2006	Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a JURANDIR BUENO DE GODOI,	27/05/2015
166/2006	Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL a JOSI CLEIDE BASSANI MARQUES	27/05/2015
165/2006	Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO a MARIA CONCEIÇÃO CANEDO BARBOSA	27/05/2015
164/2006	Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a NEUZA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO	27/05/2015
163/2006	Fica estabelecido, em caráter temporário ernfacultativo, novo horário de atendimento nas repartições públicas municipais, até 31rnde dezembro de 2006, da seguinte forma:rnI – período da manhã: dàs 8 às 11 horas,rnII – período da tarde: dàs 13 às 16 horas.	27/05/2015
162/2006	Fica declarado ponto facultativo dia 3 dernnovembro de 2006.	27/05/2015
161/2006	Ficam os Cemitérios de Siqueira Campos regulamentados pelo presente Decreto	27/05/2015
160/2006	Fica concedida pensão vitalícia a JOSÉ CARLOSrnDE CARVALHO	27/05/2015
159/2006	Fica concedida APOSENTADORIA POR TEMPOrnDE SERVIÇO a JANDIRA MUNHOZ ROBLES	27/05/2015
158/2006	Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE PROPORCIONAL) a FARIDE DE SOUZA GONÇALVES	27/05/2015
157/2006	Fica declarado ponto facultativo dia 13 dernoutubro de 2006	27/05/2015
156/2006	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no correnternexercício financeiro, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 1.590,00, comrna seguinte ordem classificatória:	27/05/2015
155/2006	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no correnternexercício financeiro, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 16.190,00 Dezesseis mil ernduzentos reais)com a seguinte ordem classificatória:	27/05/2015
154/2006	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no correnternexercício financeiro, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.190,00 Seis mil e duzentos reais)com arnseguinte ordem classificatória:	27/05/2015
153/2006	Em decorrência do falecimento do servidorrnJOAQUIM ROCHA, ocorrido em 06 de agosto de 2006, aposentado desde 25 dernabril de 2005, através do Decreto 028/2005, fica a respectiva aposentadoriarnconvertida em pensão, em favor de NADIR VIEIRA ROCHA	27/05/2015
152/2006	Fica concedida APOSENTADORIArnESPECIAL a JOSEFINA DE SOUZA	27/05/2015
151/2006	Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIDADE a JOÃO AIRES DE LIMA,	27/05/2015
150/2006	Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO a MARIA CONCEIÇÃO CANEDO BARBOSA	27/05/2015
149/2006	Fica declarado ponto facultativo dia 8 dernsetembro de 2006.	27/05/2015
148/2006	Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito AdicionalrnEspecial, no valor de R$ 6.200,00 Seis mil e duzentos reais)com a seguinte ordem classificatória:	27/05/2015
147/2006	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no correnternexercício financeiro, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 16.200,00 Dezesseis mil ernduzentos reais)com a seguinte ordem classificatória:	27/05/2015

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