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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
146/2006 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no correnternexercício financeiro, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 1.600,00 Umrnmil e seiscentos reais)com a seguinte ordem classificatória: 27/05/2015
145/2006 Fica aberto um crédito adicional suplementar nornvalor de R$, 1.535.100,00 um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil e cem reais) pararnreforço de dotações do orçamento em execução, conforme segue: 27/05/2015
144/2006 Fica aberto no corrente exercício financeiro umrncrédito adicional especial de superávit financeiro por fonte de recurso no valor de R$rn10.424,36, com a seguinte ordem classificatória: 27/05/2015
143/2006 Ficam declarados pontos facultativosrnos dias 4 e 7 de agosto próximo vindouro. 27/05/2015
142/2006 Fica aposentado por idade FRANCISCOrnPASSO 27/05/2015
141/2006 Fica aposentado por idade BENEDITOrnRIBEIRO SIMÕES 27/05/2015
140/2006 Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço a Maria Ivone Marques 27/05/2015
140/2006 Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço a Maria Ivone Marques, 27/05/2015
139/2006 Fica o aberto no Orçamento Geral do Município do corrente exercíciornfinanceiro um crédito adicional especial de superávit financeiro por fonte de recurso no valorrnde R$ 8.000,00, com a seguinte ordem classificatória: 27/05/2015
138/2006 Fica aberto no corrente exerCÍcio financeiro, Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirornreferente ao ExerCÍcio de 2005 valor de R$ 1.666,04 Hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quatrorncentavos)com a seguinte ordem classificatória: 27/05/2015
137/2006 Fica o aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial de SuperávitrnFinanceiro por Fonte de Recurso no valor de R$ 66.037,80 Sessenta e seis mil, trinta e sete reais e oitentarncentavos)com a seguinte ordem classificatória 27/05/2015
136/2006 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a JURANDIR BUENO DE GODOI 27/05/2015
135/2006 Ponto facultativo em todas asrnrepartições públicas municipais o dia 16 de maio de 2006. 27/05/2015
134/2006 Fica declarado recesso nas repartições públicasrnmunicipais nos dias 13 e 22 de junho de 2006, após às 14h30min, sem intervalornpara o almoço. 27/05/2015
133/2006 Fica concedida às menores abaixo relacionadas,rnpensão em decorrência do falecimento de JOÃO COSTA PIMENTEL FILHO,rnocorrido em 28/09/2001: 27/05/2015
132/2006 Fica declarado ponto facultativo dia 13rnde abril de 2006. 27/05/2015
131/2006 Fica concedido aos servidores municipaisrnativos, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos, a partir de 1o de abril dern2006, reajuste salarial de 6,00% seis por cento) 27/05/2015
130/2006 Fica prorrogado o prazo de vencimento dornImposto Predial e Territorial Urbano 2006 para o dia 10 de abril de 2006. 27/05/2015
129/2006 Fica concedida APOSENTADORIA POR TEMPOrnDE SERVIÇO a JANDIRA MUNHOZ ROBLES 27/05/2015
127/2006 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a ANTONIO ASTOLFO DA SILVA NETO 27/05/2015
126/2006 Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço à servidora NEUSA TERESINHA MARQUES 27/05/2015
125/2006 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a FRANCISCO LAUREANO DA SILVA 27/05/2015
124/2006 Fica declarada de utilidade pública para fins derninstituição de servidão administrativa amigável ou judicial pela Companhia de Saneamentorndo Paraná - SANEPAR, uma área de 312,17 m² com a seguinte descrição... 27/05/2015
123/2006 Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriaçãornamigável ou judicial as áreas de terras abaixo descritas, bem como as benfeitoriasrnque sobre elas possam existir. 27/05/2015
122/2006 Fica declarado recesso nas repartições públicasrnmunicipais o dia 27 de fevereiro próximo, em período integral, e dia 29 de fevereiro, até aornmeio-dia. 27/05/2015
121/2006 Fica aposentado por idade proporcional)rnROBERVAL LOURENÇO, 27/05/2015
120/2006 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 trinta mil reais rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 27/05/2015
118/2006 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE PROPORCIONAL) a CALINA PEREIRA DO PRADO 27/05/2015
117/2006 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 166.400,00 cento e sessentarne seis mil quatrocentos reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias 27/05/2015
116/2006 O registro de preços para serviços e compras pelos órgãos darnAdministração direta e autárquica do Município de Siqueira Campos subordina-se àsrnnormas fixadas pelo presente Decreto. 27/05/2015
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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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