Governo Municipal de Siqueira Campos

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
146/2006	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no correnternexercício financeiro, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 1.600,00 Umrnmil e seiscentos reais)com a seguinte ordem classificatória:	27/05/2015
145/2006	Fica aberto um crédito adicional suplementar nornvalor de R$, 1.535.100,00 um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil e cem reais) pararnreforço de dotações do orçamento em execução, conforme segue:	27/05/2015
144/2006	Fica aberto no corrente exercício financeiro umrncrédito adicional especial de superávit financeiro por fonte de recurso no valor de R$rn10.424,36, com a seguinte ordem classificatória:	27/05/2015
143/2006	Ficam declarados pontos facultativosrnos dias 4 e 7 de agosto próximo vindouro.	27/05/2015
142/2006	Fica aposentado por idade FRANCISCOrnPASSO	27/05/2015
141/2006	Fica aposentado por idade BENEDITOrnRIBEIRO SIMÕES	27/05/2015
140/2006	Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço a Maria Ivone Marques	27/05/2015
140/2006	Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço a Maria Ivone Marques,	27/05/2015
139/2006	Fica o aberto no Orçamento Geral do Município do corrente exercíciornfinanceiro um crédito adicional especial de superávit financeiro por fonte de recurso no valorrnde R$ 8.000,00, com a seguinte ordem classificatória:	27/05/2015
138/2006	Fica aberto no corrente exerCÍcio financeiro, Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirornreferente ao ExerCÍcio de 2005 valor de R$ 1.666,04 Hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quatrorncentavos)com a seguinte ordem classificatória:	27/05/2015
137/2006	Fica o aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial de SuperávitrnFinanceiro por Fonte de Recurso no valor de R$ 66.037,80 Sessenta e seis mil, trinta e sete reais e oitentarncentavos)com a seguinte ordem classificatória	27/05/2015
136/2006	Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a JURANDIR BUENO DE GODOI	27/05/2015
135/2006	Ponto facultativo em todas asrnrepartições públicas municipais o dia 16 de maio de 2006.	27/05/2015
134/2006	Fica declarado recesso nas repartições públicasrnmunicipais nos dias 13 e 22 de junho de 2006, após às 14h30min, sem intervalornpara o almoço.	27/05/2015
133/2006	Fica concedida às menores abaixo relacionadas,rnpensão em decorrência do falecimento de JOÃO COSTA PIMENTEL FILHO,rnocorrido em 28/09/2001:	27/05/2015
132/2006	Fica declarado ponto facultativo dia 13rnde abril de 2006.	27/05/2015
131/2006	Fica concedido aos servidores municipaisrnativos, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos, a partir de 1o de abril dern2006, reajuste salarial de 6,00% seis por cento)	27/05/2015
130/2006	Fica prorrogado o prazo de vencimento dornImposto Predial e Territorial Urbano 2006 para o dia 10 de abril de 2006.	27/05/2015
129/2006	Fica concedida APOSENTADORIA POR TEMPOrnDE SERVIÇO a JANDIRA MUNHOZ ROBLES	27/05/2015
127/2006	Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a ANTONIO ASTOLFO DA SILVA NETO	27/05/2015
126/2006	Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço à servidora NEUSA TERESINHA MARQUES	27/05/2015
125/2006	Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a FRANCISCO LAUREANO DA SILVA	27/05/2015
124/2006	Fica declarada de utilidade pública para fins derninstituição de servidão administrativa amigável ou judicial pela Companhia de Saneamentorndo Paraná - SANEPAR, uma área de 312,17 m² com a seguinte descrição...	27/05/2015
123/2006	Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriaçãornamigável ou judicial as áreas de terras abaixo descritas, bem como as benfeitoriasrnque sobre elas possam existir.	27/05/2015
122/2006	Fica declarado recesso nas repartições públicasrnmunicipais o dia 27 de fevereiro próximo, em período integral, e dia 29 de fevereiro, até aornmeio-dia.	27/05/2015
121/2006	Fica aposentado por idade proporcional)rnROBERVAL LOURENÇO,	27/05/2015
120/2006	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 trinta mil reais rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.	27/05/2015
118/2006	Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE PROPORCIONAL) a CALINA PEREIRA DO PRADO	27/05/2015
117/2006	Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 166.400,00 cento e sessentarne seis mil quatrocentos reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias	27/05/2015
116/2006	O registro de preços para serviços e compras pelos órgãos darnAdministração direta e autárquica do Município de Siqueira Campos subordina-se àsrnnormas fixadas pelo presente Decreto.	27/05/2015

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VR - 2022

R$ 316,66

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