.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
106/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 118.700,00 | 05/09/2024 | Detalhes |
105/2024 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. | 05/09/2024 | Detalhes |
104/2024 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Valor R$ 451.688,75 | 04/09/2024 | Detalhes |
103/2024 | Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 1.373.868,42. | 28/08/2024 | Detalhes |
102/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 57.780,00. | 28/08/2024 | Detalhes |
101/2024 | Concede Aposentadoria Especial Magistério à servidora Magali Pinha. | 28/08/2024 | Detalhes |
100/2024 | Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Ana Maria Adão Terra. | 26/08/2024 | Detalhes |
99/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 395.402,00. | 19/08/2024 | Detalhes |
98/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar - Valor R$ 74.116,84. | 09/08/2024 | Detalhes |
97/2024 | Abre Crédito Adicional Especial - Valor R$ 174.643,31. | 09/08/2024 | Detalhes |
96/2024 | Abre Crédito Adicional Especial - Valor R$ 596.303,52. | 09/08/2024 | Detalhes |
95/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 377.400,00. | 02/08/2024 | Detalhes |
94/2024 | Aprova o projeto do loteamento “RESIDENCIAL MELO” e dá outras providências. | 26/07/2024 | Detalhes |
93/2024 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | 26/07/2024 | Detalhes |
92/2024 | Regulamenta o comércio de bebidas alcoólicas nos locais próximos ao Parque de Festas do Santuário, durante a Festa do Senhor Bom Jesus da Cana Verde e dá outras providencias. | 26/07/2024 | Detalhes |
91/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 209.700,00. | 22/07/2024 | Detalhes |
90/2024 | Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a José Sabino. | 22/07/2024 | Detalhes |
89/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar - Valor R$ 397.400,00. | 16/07/2024 | Detalhes |
88/2024 | Nomeia entidades e membros do Conselho Municipal de Saúde – quadriênio 2023/2026. | 10/07/2024 | Detalhes |
87/2024 | Regulamenta a concessão de terrenos em estado de abandono revertidos no cemitério municipal. | 10/07/2024 | Detalhes |
86/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 927.350,00. | 05/07/2024 | Detalhes |
85/2024 | Concede Pensão Vitalícia a Lúcia Maria e Melo. | 05/07/2024 | Detalhes |
84/2024 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Valor R$ 1.017.019,73. | 27/06/2024 | Detalhes |
83/2024 | Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Proporcional ao Tempo de Contribuição à Eliana da Graça Monteiro. | 25/06/2024 | Detalhes |
82/2024 | Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 3.378.343,72. | 19/06/2024 | Detalhes |
81/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 417.552,12. | 19/06/2024 | Detalhes |
80/2024 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR | 17/06/2024 | Detalhes |
79/2024 | Abre Crédito adicional Especial - Valor R$ 219.652,28. | 14/06/2024 | Detalhes |
78/2024 | Dispõe sobre a desvinculação de receita da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, do Município de Siqueira Campos – Paraná. | 14/06/2024 | Detalhes |
77/2024 | Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais ao servidor Dorvano Ferreira da Motta. | 14/06/2024 | Detalhes |