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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
137/2022 Nomeia Comissão para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social – Edital nº 008/2022. 22/12/2022
136/2022 Determina o afastamento do servidor WILLIAN GERRE DE SOUZA do exercício do respectivo cargo público, pelo período máximo de 120 (cento e vinte) dias, ou enquanto durar o processo administrativo disciplinar n° 030/2022. 21/12/2022
135/2022 Revoga a Portaria n° 129/2022, de 02 de dezembro de 2022. 16/12/2022
134/2022 Constitui a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.  15/12/2022
133/2022 Altera a representação do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS – CONSEA. 15/12/2022
132/2022 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) ao servidor DANI RONE DA CUNHA. 14/12/2022
131/2022 NOMEIA a servidora ROSAMARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL. 06/12/2022
130/2022 Retifica a Portaria n° 128/2022, que nomeou Comissão para Avaliação, Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente – Edital nº007/2022, para real... 05/12/2022
129/2022 EXONERA o servidor WILLIAN GERRE DE SOUZA, do Cargo de MOTORISTA DE ÔNIBUS/CAMINHÃO. 02/12/2022
128/2022 Nomeia Comissão para Avaliação, Realização e Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente - Prova Prática 28/11/2022
127/2022 Nomeia Comissão para Avaliação, Realização e Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente. 28/11/2022
126/2022 Exonera servidor Chefe da Divisão de Transporte 25/11/2022
125/2022 Substitui membro da Comissão de Avaliação e Recebimento de Bens junto ao Município de Siqueira Campos. 24/11/2022
124/2022 REVOGA Função Gratificada concedida ao servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS. 23/11/2022
123/2022 Exonera e Nomeia Servidor BRUNA BARBOSA RAMOS DA CRUZ. 23/11/2022
122/2022 Revoga a Portaria n° 065/2022, de 06 de maio de 2022, que nomeou a Comissão Revisora do Novo Estatuto do Magistério. 18/11/2022
121/2022 EXONERA, a pedido, a servidora ADRIANE APARECIDA DE SOUZA GODOI DOS SANTOS, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL. 18/11/2022
120/2022 Nomeia Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s do Município de Siqueira Campos - Paraná. 08/11/2022
116/2022 Altera a composição da Comissão Especial para análise e elaboração de parecer técnico para o Termo de Fomento n° 169/2020. 27/10/2022
115/2022 Nomeia comissão para análise de processos administrativos para cancelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa do Município de Siqueira Campos - Paraná. 20/10/2022
114/2022 Altera a Portaria n° 067/2022, de 17/05/2022, que nomeou a Comissão Multidisciplinar em relação ao Plano de Ação para o Plano de Adequação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Fede... 17/10/2022
113/2022 Designa o servidor TOBIAS DE ABREU ROCHA, como responsável pelo Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal no Município de Siqueira Campos - PR.  13/10/2022
112/2022 Nomeia Comissão para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social – Edital nº 005/2022. 10/10/2022
111/2022 Nomeia Agente de Desenvolvimento. 10/10/2022
110/2022 Nomeia Comissão para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social – Edital nº 002/2022. 03/10/2022
109/2022 DEMITE, a servidora BIANCA BATISTA CONSANI, do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. 21/09/2022
108/2022 EXONERA a servidora BIANCA BATISTA CONSANI, do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS.  19/09/2022
107/2022 Exonera servidores. 19/09/2022
106/2022 Nomeia WAGNER PORFÍRIO LEAL, para o Cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO/ÔNIBUS, em razão de aprovação em Concurso Público. 19/09/2022
105/2022 Nomeia servidores em razão de aprovação em Concurso Público. 19/09/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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