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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
108/2014 Designa Comissão Especial, destinada a adequação e finalização do Plano de Atendimento Socioeducativo de Siqueira Campos. 04/12/2014
107/2014 Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Público do Município e dá outras Providências. 28/11/2014
106/2014 Dispõe Sobre Aposentadoria Especial de Servidor Público e dá outras providências. 28/11/2014
105/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade CONCIDADE) de acordo com o artigo 74 da Lei Municipal n.486/2010 e dá outras providências. 26/11/2014
104/2014 Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Público do Município e dá outras Providências. rn 25/11/2014
103/2014 Dispõe Sobre Aposentadoria Compulsória de Servidor Público e dá outras providências. 12/11/2014
102/2014 Instaura Sindicância Administrativa em face de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências 04/11/2014
101/2014 rn Revoga Licença sem vencimento de Servidor e dá outras providências.rn 29/10/2014
100/2014 Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Público do Município e dá outras Providências. rn 30/10/2014
99/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014
98/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014
96/2014 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014
95/2014 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014
94/2014 Concede Aposentadoria Por Invalidez a SÉRGIO DA SILVA. rn 23/10/2014
93/2014 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a JORGE MACHADO DE OLIVEIRA. rn 23/10/2014
92/2014 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a IZABEL TOLEDO FERREIRA. rn 23/10/2014
91/2014 “Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Fiscalização”.rn 20/10/2014
90/2014 Dispõe Sobre Nomeação de Servidores para Cargos Públicos do Município e dá outras Providências. rn 14/10/2014
89/2014 Dispõe Sobre Exoneração de Servidores Ocupantes de Cargos Público do Município e dá outras Providências. rn 14/10/2014
88/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2014
87/2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2014
85/2014 Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras Providências. rn 07/10/2014
84/2014 Dispõe Sobre Exoneração e Nomeação de Servidor Público e dá outras Providências. rn 07/10/2014
83/2014 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2011 e dá outras providências. 21/09/2014
82/2014 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2011 e dá outras providências. 21/09/2014
81/2014 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2011 e dá outras providências. 21/09/2014
80/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/09/2014
79/2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 16/09/2014
78/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 16/09/2014
77/2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/09/2014
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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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