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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
76/2014 Nomeia comissão de avaliação para doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providencias. 15/09/2014
75/2014 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2014
74/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/2014
73/2014 Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público e Dá outras Providências. 26/08/2014
72/2014 PRORROGAR, a licença sem vencimento do servidor Laércio Barbeiro de Lima, portador do RG 4.582.884-0, por mais 01 um) ano e 10 dez) meses, até 01 de junho de 2.016, perfazendo-se o período de 3 três) anos a quem tem direito, tendo em vista que na portaria 189/2.013, constou erroneamente o período... 22/08/2014
71/2014 Cria a UGM Unidade de Gerenciamento Municipal)Revoga a Portaria 48/2.014 e dá outras providências. 12/08/2014
70/2014 Dispõe Sobre Nomeação de Servidor e dá outras Providências. 12/08/2014
69/2014 Dispõe Sobre Nomeação de Servidor e dá outras Providências. 12/08/2014
65/2014 Dispõe Sobre Exoneração de Servidor e dá Outras Providências. 04/08/2014
64/2014 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a Servidor e dá outras providências. 29/07/2014
63/2014 Concede Licença Sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 24/07/2014
62/2014 Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria a Servidor e dá outras Providências. 24/07/2014
61/2014 Dispõe Sobre Aposentadoria de Servidor e dá outras providências. 24/07/2014
60/2014 Dispõe Sobre Nomeação de Servidor e dá outras providências. 10/07/2014
59/2014 Dispõe sobre exoneração de servidor. 10/07/2014
58/2014 Revoga Licença Sem Vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. 10/07/2014
57/2014 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Lúcia de Almeida Pereira. rnrn 17/07/2014
57/2014 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 27/06/2014
56/2014 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Lúcia de Almeida Pereira. rnrn 27/06/2014
55/2014 Concede Aposentadoria Por Invalidez a Hélio Rodrigues Simão. rnrn 27/06/2014
54/2014 Concede Aposentadoria Por Invalidez a José Pereira. rnrn 27/06/2014
53/2014 Concede Aposentadoria Por Invalidez a José de Souza Gomes. rnrn 27/06/2014
52/2014 Dispõe sobre nomeação para exercício de cargo de provimento em comissão. 26/05/2014
51/2014 Designa a senhora Kelly Silva do Carmo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Revitalização e Urbanização do Município de Siqueira Campos, Estado do Paraná.rnrn 18/06/2014
50/2014 Dispõe Sobre Nomeação para exercício de funções e dá outras providências. 10/06/2014
49/2014 Designa Servidora para exercícios de funções e dá outras providências 10/06/2014
48/2014 Cria a Unidade de Gerenciamento Municipal e dá outras providências. 10/06/2014
46/2014 Dispõe sobre exoneração de Servidor e dá outra providências. 06/06/2014
45/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. 06/06/2014
44/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. 06/06/2014
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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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