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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
11224/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 30/10/2014
1253/2014 Declara recesso ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 19/12/2014
1252/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 19/12/2014
1251/2014 Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. 17/12/2014
1250/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 15/12/2014
1249/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 12/12/2014
1248/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 09/12/2014
1247/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 04/12/2014
1246/2014 Dispões Sobre Cancelamento de Benefício Previdenciário e dá Outras Providências. 22/07/2015
1245/2014 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 04/12/2014
1244/2014 Dispõe sobre Controle Social do Programa Bolsa Família no Município de Siqueira Campos e dá Outras providências. 22/07/2015
1243/2014 Dispõe Sobre Revogação de Decreto e dá Outras Providências. 01/12/2014
1242/2014 Fica revogado o Decreto 495/2010 que concedeu pensão vitalícia ao Servidor ISAAC PEREIRA, tendo em vista a negativa de registro ante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 24/03/2015
1242/2014 Dispõe Sobre Revogação de Decreto e dá Outras Providências. 01/12/2014
1241/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 28/11/2014
1240/2014 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 28/11/2014
1239/2014 Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2015 da Prefeitura e do Fundo de Previdência do Município de Siqueira Campos.rn 28/11/2014
1238/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 28/11/2014
1237/2014 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 18/11/2014
1236/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 18/11/2014
1235/2014 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2014
1231/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 12/11/2014
1230/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 12/11/2014
1229/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 12/11/2014
1228/2014 Revoga o Decreto 799/2012 e dá outras providências. 12/11/2014
1227/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 12/11/2014
1226/2014 Altera o Anexo I do Decreto 1.147/2014 que determina plantão das farmácias e drogarias no município de Siqueira Campos para o ano de 2014/2015 e dá outras providências. 04/11/2014
1225/2014 “Outorga de Permissão de Uso a Título Gratuito e Precário, à ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS AUSC, de bem móvel de propriedade do Município de Siqueira Campos.”rn 12/11/2014
1223/2014 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 30/10/2014
1222/2014 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 28/10/2014
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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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