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Siqueira Campos, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (43) 3571-1122

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
11224/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.30/10/2014
1253/2014Declara recesso ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.19/12/2014
1252/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.19/12/2014
1251/2014Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.17/12/2014
1250/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.15/12/2014
1249/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.12/12/2014
1248/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.09/12/2014
1247/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.04/12/2014
1246/2014Dispões Sobre Cancelamento de Benefício Previdenciário e dá Outras Providências.22/07/2015
1245/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.04/12/2014
1244/2014Dispõe sobre Controle Social do Programa Bolsa Família no Município de Siqueira Campos e dá Outras providências.22/07/2015
1243/2014Dispõe Sobre Revogação de Decreto e dá Outras Providências.01/12/2014
1242/2014Fica revogado o Decreto 495/2010 que concedeu pensão vitalícia ao Servidor ISAAC PEREIRA, tendo em vista a negativa de registro ante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.24/03/2015
1242/2014Dispõe Sobre Revogação de Decreto e dá Outras Providências.01/12/2014
1241/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.28/11/2014
1240/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.28/11/2014
1239/2014Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2015 da Prefeitura e do Fundo de Previdência do Município de Siqueira Campos.rn28/11/2014
1238/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.28/11/2014
1237/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.18/11/2014
1236/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.18/11/2014
1235/2014CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/11/2014
1231/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.12/11/2014
1230/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.12/11/2014
1229/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.12/11/2014
1228/2014Revoga o Decreto 799/2012 e dá outras providências.12/11/2014
1227/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.12/11/2014
1226/2014Altera o Anexo I do Decreto 1.147/2014 que determina plantão das farmácias e drogarias no município de Siqueira Campos para o ano de 2014/2015 e dá outras providências.04/11/2014
1225/2014“Outorga de Permissão de Uso a Título Gratuito e Precário, à ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS AUSC, de bem móvel de propriedade do Município de Siqueira Campos.”rn12/11/2014
1223/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.30/10/2014
1222/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.28/10/2014

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